Sindicatos convocam assembleias do Ensino Superior - Professores e auxiliares de administração escolar do Ensino Superior privado participam, entre os os dias 13 e 18, de assembleia convocadas pelos Sindicatos, integrantes da Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp). O objetivo é avaliar proposta das mantenedoras. Data-base é 1º de março.

“Com o respaldo da categoria, estamos prevendo esquentar a campanha e subir ainda mais o tom na mesa de negociações”, avalia Celso Napolitano, presidente da Fepesp e do SinproSP.

Celso Napolitano reforça: “Exigimos o cumprimento da sentença do Tribunal Regional do Trabalho, reajuste salarial já e condições dignas de trabalho.  Somos contra o ensalamento, e o ensino à distância, que substitui os cursos presenciais e com jornadas exaustivas e precarizadas.” Agência Sindical  10/04  https://bit.ly/41dby5S

Veja aqui a lista das assembleias já marcadas – e avise suas colegas e seus colegas:

13/04, quinta-feira
Campinas – 17h – virtual, veja link no site do sindicato
Presidente Prudente – 17h – link na convocação
Ribeirão Preto – 15h – virtual
São Paulo – 16h, inscrição via https://www.sinprosp.org.br/assembleia/superior
Sorocaba – 16h, inscrição via whatsapp
Valinhos/Vinhedo – 18 h, na sede do sindicato

14/04, sexta-feira
ABC – 17h, no sindicato
Jaú – 17h, no Sindicato
Saae S J Rio Preto – 16h, no sindicato

15/04, sábado
Bauru – 9h, link via email
Franca – 9h, link via email
Guarulhos – 10h, no sindicato
Jacareí – 10h, link por email sinprojacarei@hotmail.com
Osasco – 9h, no sindicato
São Carlos – 10h, assembleia remota

17/04, segunda-feira
Jundiaí – 19h, inscrições no site
Santos – 15h, link via email

VIOLÊNCIA EM ESCOLAS

Manaus: adolescente agride com faca duas colegas e professora de escola - Um adolescente de 13 anos, aluno de uma escola particular em Manaus (AM), agrediu com uma faca duas colegas da mesma faixa etária e uma professora nesta segunda-feira (10). O ataque ocorreu no Instituto Adventista, no bairro Cachoeirinha. Os feridos passam bem, segundo o colégio.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Amazonas disse, em nota, que o adolescente portava armas brancas e coquetel molotov. Folha de S. Paulo 10/04  https://bit.ly/3ZZoZ8w

Artigo: “A escola não é uma ilha de civilidade num país caótico” – ’Não existe solução fácil, é necessário medidas de curto, médio e longo prazo. Mudanças estruturais são imprescindíveis. No entanto, a comunidade escolar tem um papel fundamental a cumprir, é preciso investir no contradiscurso do ódio, precisamos de uma educação que valorize o respeito às diferenças, a solução negociada de conflitos, o resgate da noção de direitos humanos. Caso contrário, continuaremos todos sendo vítimas e algozes em uma sociedade insana’. Por Sandra Caballero, professora de História e diretora do SinproSP  08/04  https://bit.ly/3UkLyU9

“Para combater a violência extremista nas escolas, é necessário fortalecer os grêmios estudantis, as associações de pais, responsáveis e os conselhos escolares como meios de mobilização. Além disso, é importante aprimorar as disciplinas de humanidades, incluindo abordagens antirracistas, feministas e emancipadoras”.

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, via Agência Brasil  10/04 

Ataques em escolas: Ministério da Justiça pede exclusão de mais de 400 contas do Twitter – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou no fim de semana que solicitou a exclusão de ao menos 431 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o País. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#).

Os balanços dos dias 8 e 9 da Operação Escola Segura foram divulgados pelo ministro Flávio Dino nas redes sociais. Estadão  10/04  https://bit.ly/3mpas8C

Canal de denúncias para prevenir ataques a escolas – O formulário para denúncias já está disponível em www.mj.gov.br/escolasegura. Todos os conteúdos enviados serão mantidos sob sigilo. Folha de S. Paulo  10/04  https://bit.ly/3KoK3zL

ENEM

Candidatos do Enem podem ter acesso à própria redação digitalizada - Os espelhos da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 estão disponíveis para consulta, na Página do Participante (aqui). Para consultar as chamadas “vistas pedagógicas” das próprias redações, basta que os candidatos façam login com o CPF e a senha cadastrada para baixar o arquivo com a versão digitalizada dos textos entregues pelos inscritos no dia da prova.

A consulta foi liberada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (10). O objetivo da consulta é que o candidato avalie o próprio desempenho para melhorar a nota na redação, no caso de vir a participar de novas edições do Enem. Agência Brasil 10/04  https://bit.ly/3ZXeBOS

ENSINO PÚBLICO

Tarcísio propõe reduzir piso salarial da Educação porque ‘casais tem menos filhos’ e mandam menos crianças para as escolas em SP - Governador de São Paulo quer diminuir de 30% para 25% o piso estabelecido pela Constituição estadual para gastos com Educação. Segundo Tarcísio, o governo pretende “flexibilizar” parte dos recursos que hoje são obrigatórios para Educação. “O que vai acontecer e está acontecendo ao longo dos anos? Os casais têm menos filhos, cada ano tem menos matrículas [nas escolas]. Por outro lado, a população envelhece. A demanda por recursos na educação cai, mas a demanda por recursos na saúde sobe”, afirmou o governador a jornalistas, ao justificar a proposta.  Valor Econômico 10/04  http://glo.bo/40ZHDP9

Filme inédito lançado neste início de abril resgata história que deu origem ao método de alfabetização do educador Paulo Freire em Angicos. Aqui, no site da Fepesp: https://fepesp.org.br/noticia/os-60-anos-do-metodo-paulo-freire/

100 dias de novo governo: confira destaques na educação
Sagres Online  10/04
https://bit.ly/40Wu6aN

A segunda-feira (10) anunciou uma nova semana e os 100 dias do terceiro mandato presidencial assumido por Luiz Inácio Lula da Silva no governo federal. Na educação, um dos principais eixos temáticos no país, as discussões sobre o Novo Ensino Médio ganharam protagonismo nos últimos meses. Confira abaixo a lista com alguns dos principais destaques.

Janeiro

- Anúncio de novo piso salarial para professores de educação básica: O Ministério da Educação (MEC) anunciou durante as primeiras semanas de janeiro um novo valor de piso salarial para professores de escolas públicas.

Dessa forma, o ajuste foi de 14,95%, que alterou o valor de R$3.845,63 para R$ 4.420,55. Assim, a alteração abrange os profissionais que trabalham com a jornada mínima de 40 horas semanais de magistério.

Fevereiro

- Aumento no valor de bolsas para alunos de ensino médio, graduação e pós-graduação: O último reajuste era de 2013 e representava uma das principais reivindicações da comunidade acadêmica. Conforme as alterações anunciadas pelo MEC, podem ser citadas:

Iniciação científica (ensino médio): de R$100 para R$300
Iniciação científica (ensino superior): de R$400 para R$700
Bolsas para mestrado: de R$1.500 para R$2.100
Doutorado: de R$2.200 para R$3.100
Pós-doutorado: de R$4.100 para 5.200
Bolsas Permanência para alunos vulneráveis em universidades: reajustes de 55% a 75% nos valores anteriores que variavam entre R$400 e R$900
Bolsas para formação de professores da educação básica: reajustes de 40% a 75% nos valores anteriores que variavam entre R$400 a R$1,500.

Março

- Mudanças no valor de repasse para a merenda escolar na rede pública de ensino: Na segunda semana de março, o governo federal anunciou o aumento de até 39% no valor destinado a custear a merenda escolar em escolas públicas no país.

Na época, o valor divulgado para investimentos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi de R$5,5 bilhões. Além disso, o governo anunciou o estímulo para que ao menos 30% dos recursos sejam para adquirir alimentos produzidos pela agricultura familiar.

- Abertura de processo de consulta pública para Novo Ensino Médio: O Novo Ensino Médio é resultado da Lei 13.415, de 2017. Após intensos debates entre grupos conectados à educação, professores e comunidades escolares, o MEC publicou portaria que determinou início de consulta pública.

Como resultado, a consulta contemplará audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas com alunos, professores e gestores escolares. Após um período de 90 dias, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) terá mais 30 dias para envio de relatório com resultados.

Abril

- Suspensão de cronograma para implementação do Novo Ensino Médio: Em 2021, o Ministério da Educação pubicou cronograma que previa as etapas para implementação das mudanças propostas pelo novo modelo. Dessa forma, estabelecia prazos para ações distribuídas entre 2020 e 2024.

Nesse sentido, o governo federal oficializou a suspensão do cronograma após afirmar que houve falta de diálogo e orientações adequadas para as redes de ensino. Além disso, ainda em fase de diálogos, a mudança mais significativa foi a suspensão de mudanças para o Exame Nacional de Ensino Médio em 2024.

- Criação de grupo de trabalho para enfrentamento de violência nas escolas: Após eventos que evidenciam a escalada de ataques violentos às escolas no país, o Ministério da Educação anunciou coordenação de Grupo de Trabalho Interministerial.

De acordo com o ministério, o grupo irá articular políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, além de propor políticas públicas que atuem no centro do problema.