Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Por agencia sindical em 14 de dezembro de 2023

Sinpro ABC segue na luta contra atrasos de pagamento e benefícios na Metodista

Prossegue a luta professores do grupo Metodista para garantir pagamento de salários e benefícios adicionais - a instituição se encontra em recuperação judicial. Essa batalha se arrasta há vários anos. No ABC, a linha de frente é ocupada pelo Sindicato local. Porém, por se tratar de um grupo presente em várias regiões, há um comando nacional que avalia, orienta e encaminha.

O Jurídico do Sinpro ABC busca os professores (cerca de 300) para esclarecer as maneiras e prazos de pagamento.
Salários - Estão atrasados. Em agosto, os pagamentos variaram entre 30 e 50%. Mas em setembro o pagamento não foi feito. Outubro, o grupo quitou os salários no valor de até R$ 2 mil. Salários superiores a esses valores foram pagos em 50%.

Houve, no entanto, compromisso da instituição quanto ao pagamento. O Sinpro ABC frisa que os atrasados geram multas diárias de 1/50 do salário, conforme cláusula 9ª da Convenção Coletiva de Trabalho.

Décimo - Professores não receberam a primeira parcela do 13º salário, até 30 de novembro. Segundo a Metodista, o valor será pago até o final deste ano. O prazo legal se encerra em 20 de dezembro. O Sindicato avaliará ação coletiva de cobrança.

Fundo - O Sinpro ABC ingressará com nova ação coletiva contra a Metodista, que não tem recolhido o FGTS dos empregados. Uma ação já foi aberta anteriormente. A entidade pretende o pagamento dos últimos cinco anos, o que não impede abertura de ação individual, que tem prioridade.

O prazo pra quitar a dívida junto a credores em até R$ 10 mil se encerra no final deste ano. Entre setembro e outubro, alguns receberam o valor de R$ 4.391,41, diretamente em suas contas bancárias. Outros, nos processos coletivos. A escolha foi feita aleatoriamente pela Metodista, que somente discriminou os beneficiários após duas intimações do juiz.

Posição - O Sindicato discorda do pagamento nos autos dos processos coletivos, apesar de reconhecer a necessidade dos professores. O Judiciário tem criado embaraços para levantar os valores devidos. Seu entendimento é o de que apenas o Juízo de Recuperação teria poderes para tal. O Sindicato contesta essa posição.

Tribunal - Mensalmente, ocorrem, em âmbito nacional, o que se chama por tribunas - que reúnem professores, professoras, que são informados acerca dos trâmites da recuperação judicial. Há um grupo específico de WhatsApp dos professores, para efeito de veicular informações.

Mais - Site do Sinpro ABC.

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