A rede de proteção aos professores, em defesa da liberdade de ensino, se amplia. No início de novembro a Fepesp e o Instituto Vladimir Herzog de direitos humanos formaram parceria. Uma linha direta passou a ser oferecida aos professores – no telefone (11) 5082-5357pou pelo email juridico@fepesp.org.br .

A Fepesp ainda articula ações conjuntas com o Ministério Publico do Trabalho (veja aqui).

E agora apresentamos dois documentos importantes para a defesa dos seus direitos como docente:

Cartilha: Direito dos Docentes | PROIFES

A cartilha tem o objetivo de fornecer material informativo aos docentes das Instituições Federais de Ensino no Brasil, tratando de seus direitos e orientações de como proceder em caso de assédio: “invasão de sala de aula, gravação e exposição indevida de vídeos, ofensas, ameaças e violência”.

O material também explica o direito de liberdade de cátedra, assegurado na Constituição, “que consiste em não sujeição a censura em respeito aos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas”.

Também exemplifica os casos de constrangimento ou agressão, e como o Professor pode reconhecer quando ocorrerem, “Assédio no ambiente de trabalho se caracteriza em um conjunto de atos hostis, como coações, humilhações, perseguições, punições, etc, praticados pelo assediador contra o trabalhador, com o objetivo de prejudicá-lo injustamente e degradar sua condição física, psíquica, moral e jurídica”.

Acesse a Cartilha completa em: http://bit.ly/2r0yINU

Pequeno Manual em defesa da Liberdade de Cátedra | Sindicato dos Professores do ABC

O Sinpro ABC, representante legal dos professores das escolas particulares nas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, mostra seu compromisso com a liberdade do exercício docente, com um guia elucidativo sobre os direitos da classe dos Professores e maneiras de lidar em casos de violência ou assédio.

Também, disponibiliza sua equipe à categoria para apoio às vítimas de perseguição, seja no âmbito jurídico, político e sindical, com um canal direto de comunicação:

Whatsapp: 11 9 8921-2588 | Telefone: 11 4994 0700 | E-mail: sinpro@sinpro-abc.org.br

Leia o Manual na íntegra: http://bit.ly/2DHsA4T

Canal de Defesa do Professor | Fepesp e Instituto Vladimir Herzog

A Fepesp – Federação dos Professores do Estado de São Paulo, e o Instituto Vladimir Herzog firmaram uma parceria para atender os possíveis casos de intimidação aos docentes. Agora, o docente que se sentir atingido pela ala conservadora, constrangido por pais ou patrões das escolas particulares, até mesmo por alunos que gravem e divulguem sua imagem impropriamente, tem onde recorrer frente às tentativas de submissão.

“A Federação está preparada para ouvir sua denúncia e dar orientações e assistência jurídica e política caso a professora ou o professor sejam assediados”, em nota pública, asseguram a Federação e o Instituto.

Confira a nota pública e o contato da Federação: http://bit.ly/2Dh3Pfm