Do jornal Consultor Jurídico
A pressão sobre os senadores está funcionando. O relator do projeto de 'reforma' da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), não consegue terminar seu veredito, após dura rodada de audiências públicas entre os dias 19 e 23 deste mês de agosto.
Uma dificuldade, afirmou o tucano, é que várias categorias apresentaram demandas, pedindo tratamento diferenciado. Será preciso mais estudo, avaliou, para ver se alguma pode ser contemplada. “Tem várias categorias reivindicando e isso não é simples.”
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A tramitação da reforma da Previdência no Senado vai durar mais que o esperado. É que o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), não vai mais apresentar o seu parecer nesta sexta-feira (23), como estava previsto. Ele explicou que se sensibilizou com algumas questões apresentadas durante as audiências públicas realizadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir o assunto. Por isso, precisa de mais tempo para concluir o seu parecer e admitiu que isso pode atrasar em quatro ou cinco dias o calendário de tramitação da reforma, que prevê a conclusão da votação em plenário na primeira semana de outubro.
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"Não vai dar para protocolar amanhã. Essas audiências públicas se estenderam até agora. Eu pensei que ia terminar mais cedo. Vou pegar o fim de semana todo para trabalhar e a segunda-feira toda para ouvir alguns senadores", contou Tasso Jereissati na noite desta quinta-feira (22), ao término da maratona de audiências públicas realizadas na CCJ nesta semana. "Tem várias categorias reivindicando a inclusão. E essa coisa não é simples, o que entra em risco, a periculosidade. Por isso, precisa fazer com muito cuidado", explicou Tasso, que se disse sensibilizado com os pleitos dessas categorias.
Para não comprometer muito o calendário previsto inicialmente, o relator ainda prometeu entregar o seu parecer na próxima semana. Mas afirmou que a leitura do parecer pode não acontecer mais na próxima quarta-feira (28), já que o regimento exige um intervalo de 48 horas entre a apresentação e a leitura do parecer. Por isso, admitiu que o calendário da tramitação da reforma, pelo menos na CCJ, deve atrasar de quatro a cinco dias.