O 6 de agosto é o Dia Nacional dos Profissionais de Educação, em homenagem ao trabalho qualificado dos profissionais que lidam com a educação no espaço escolar e com a formação das novas gerações. A data de valorização e reconhecimento para os funcionários de escola foi instituída pela Lei 13.054/2014.
O 6 de agosto se refere à sanção da Lei 12.014/2009, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), reconhecendo os funcionários de escola como profissionais de educação escolar básica, juntamente com os professores e pedagogos, e beneficiou cerca de um milhão de trabalhadores que atuam nas escolas de ensino básico: educadores que passaram a ser valorizados e reconhecidos como profissionais de educação em todos os municípios brasileiros.
Desde o golpe que feriu a democracia, derrubou a presidenta Dilma da Presidência da República e preparou terreno para a vitória da ultradireita liderada por Bolsonaro, a educação e os direitos trabalhistas vêm sendo alvos privilegiados do governo e dos empresários. As constantes investidas contra a liberdade de cátedra, os cortes orçamentários no setor educacional, os ataques às entidades dos trabalhadores e organizações democráticas se tornaram cotidianos.
A resistência também foi incorporada ao dia a dia dos profissionais de educação, atuando em suas entidades, vencendo os desafios colocados pela pandemia para garantir a continuidade do ensino aos alunos, defendendo a democracia e a cidadania. Participaram da primeira e preparam a segunda Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), agendada para a segunda quinzena do próximo ano. Atuam, junto com as demais entidades populares e democráticas, nas campanhas e movimentos em defesa da soberania nacional, da solidariedade entre os trabalhadores, da garantia de direitos sociais, econômicos e democráticos.
por Carlos Pompe, Contee
Agência Senado; 06/08
https://bit.ly/3CnCl3Z
A Câmara dos Deputados aprovou diretrizes de saúde e qualidade vida no trabalho de educadores. A criação de Política de Bem-Estar para Profissionais da Educação (PL 1540/21) será agora votada pelo Senado. A proposta determina metas e instrumentos de avaliação a fim de prevenir ausências no trabalho por adoecimento e estimular os professores a darem o seu melhor na sala de aula.
A proposta dos deputados diz que a União, estados e municípios devem apresentar o plano de valorização da saúde e da qualidade de vida no trabalho dos educadores dentro de um ano após aprovada a lei. Essas diretrizes serão opcionais para as instituições privadas e revisadas periodicamente para a rede pública. O plano deverá conter metas e instrumentos de avaliação a fim de prevenir ausências no trabalho por adoecimento e estimular os professores a darem o seu melhor na sala de aula. O presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro, do MDB do Piauí, avalia que a educação ainda é um dos grandes desafios do país.
Houve uma conscientização maior, em nível nacional, da necessidade premente de uma melhor educação. Os nossos índices não são índices que nos orgulhem – pelo contrário, na parte da educação, nós não somos bem classificados em nível internacional –, mas já foi muito pior e melhoramos muito.
A Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação ainda deverá estimular a troca de experiências pedagógicas, inclusive por meio de mentoria para auxiliar os professores mais novos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.