Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

Por Beth Gaspar em 10 de junho de 2022

Inédito: Ensino Superior terá assembleia (dia 15/06) com abono de falta e pagamento

Atenção: falta abonada no Superior é pelo dia inteiro – não só no horário da sua aula

Nesta quarta, dia 15, professores e pessoal administrativo que participam da assembleia da Campanha Salarial – e todos estão convocados, a assembleia será importante! – terão sua falta abonada.

A dispensa com pagamento para participar da assembleia está prevista na Convenção Coletiva. As escolas foram notificadas pelo Semesp (o sindicato patronal) de que as faltas devem ser abonadas e não devem criar dificuldade para participação.

O abono de falta é pelo dia inteiro de trabalho – e não só pelo horário da aula. Quem participar da assembleia receberá um atestado para justificar o abono.

O direito ao abono de faltas para participação em assembleias sindicais é uma conquista de campanha salarial que passou a constar na convenção coletiva do Ensino Superior. Tem validade para professores e para auxiliares de administração. Pela cláusula, os educadores terão sua falta justificada e o pagamento garantido pela participação na atividade.

 

Na sessão de negociações realizada na quarta-feira, 08/06, os representantes das instituições de ensino superior privadas deixaram as aparências de lado e afirmaram, pela primeira vez, que não pretendem repor a defasagem da inflação nos salários de pessoal administrativo e de professores. Reclamam da economia (e até da guerra no outro lado do mundo!)  para chorar suas dificuldades – apesar das mensalidades terem sido reajustadas e das matriculas estarem em alta (veja aqui).

Para superar o impasse, o coordenador da comissão de negociação dos sindicatos integrantes da Fepesp, Celso Napolitano, propôs que nossas reivindicações por reajuste salarial e condições de trabalho fossem examinadas por um mediador profissional e isento (veja aqui). Mas isso também foi recusado pelo lado patronal. A possibilidade de dissídio, com julgamento pelo TRT, também foi recusada pelas mantenedoras e, pela lei, se não há comum acordo entre as partes, não há possibilidade de dissídio.

Por que o patronal se recusa a tanto? Por um motivo simples: eles não tem argumentos para justificar sua intransigência, eles não tem moral para negar o reajuste salarial justo aos seus profissionais.

 

 

A convenção coletiva mais recente de professores e de auxiliares no Ensino Superior teve sua validade até o dia 28 de fevereiro de 2022, sendo 1º de março a data base para sua renovação. As negociações para sua renovação tem se estendido em grande parte pelo impasse criado pelas mantenedoras, que insistem em reajuste salarial inaceitável de 4% agora, 2% em janeiro de 2023  e um abono de 30% em outubro, que não se incorpora o salário (veja aqui).

Como resultado destas negociações, em 18 de maio , na reunião entre o Semesp, a Fepesp e demais federações, o patronal acatou o pedido de ultratividade da convenção coletiva – sendo ‘ultratividade’ o termo que define a manutenção das cláusulas do acordo coletivo durante as negociações. Neste caso, o acordo prevê a manutenção das cláusulas até 12 de julho.

 

No dia 15/06 a assembleia será simultânea em todo o Estado. Cada sindicato irá indicar horário e fornecer link para participação remota, ou local para assembleia presencial. Aguarde detalhes.
 
Assembleia muito importante - o patronal até agora tem ficado alí, só chorando, e sem se manifestar pelas nossas propostas. Não querem negociar a sério? É só enrolação – oferecem um pouquinho agora, um pouco mais depois?
 
Não, não vamos cair nessa. O que ofereceram de reajuste até agora - 4% em março +2% em janeiro de 2023, comum abono de 30% que não se incorpora ao salário - é inaceitável.

 

 

As convenções coletivas de Professores e de Auxiliares de Administração Escolar estão aqui.

 

Ensino Superior: saída de impasse nas negociações passa por discutir as condições de trabalho

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