Os representantes das mantenedoras no ensino superior privado de São Paulo cederam: na semana passada, sabotaram as negociações por nova convenção coletiva de trabalho com a desculpa de insatisfação com movimentações de sindicatos na párea jurídica; nesta quarta-feira, 14/10, no entanto, cederam na sua intransigência e voltaram à mesa de negociações com a comissão de negociação dos sindicatos.

“Eles usaram de um subterfúgio para acirrar suas posições. Isso é uma tática clássica em negociações, mas não serve ao interesse de ninguém, sejam os professores, os auxiliares ou mesmo as instituições”, disse Celso Napolitano, da Fepesp, que coordena as comissões de negociação pelo lado dos sindicatos de trabalhadores.

A alegação do Semesp, entidade que representa o setor patronal, era a de que uma ação judicial movida pelo Sinpro Campinas, no sentido de proteger a saúde de educadores em uma eventual volta às aulas na sua região inviabilizava qualquer acordo, “um exagero desmedido, que só teve como objetivo sabotar e atrasar ainda mais as negociações”, na avaliação de Celso Napolitano. O Semesp recorreu da decisão da 15ª Vara da Justiça do Trabalho e suspendeu a liminar para as Instituições do Ensino Superior. O SIEEESP recorreu e não teve sucesso. A liminar está mantida para as escolas de ensino básico (veja mais aqui: https://bit.ly/372byNv).

Propostas e condições para deliberação - Já há acordo pela extensão da convenção coletiva por dois anos, com a manutenção de cláusulas sociais importantes como a garantia semestral de salários e bolsas de estudo para dependentes dos educadores. Essas propostas, no entanto, dependem de formalização final e, na sequência, deliberação por assembleia dos trabalhadores.

Os sindicatos da FEPESP apresentaram suas condições para que uma proposta seja levada à deliberação das assembleias:

• reposição da inflação de 2020;
• recuperação da massa salarial, resultante da inflação de 2019. mediante o pagamento de abono ou PLR;
• base da remuneração para o pagamento do abono, e
• garantia de que as IES não adotem práticas antissindicais

A recomendação aos professores e auxiliares, agora, é a de muita atenção aos avisos do seu sindicato. Os profissionais da educação superior serão chamados a discutir seus direitos. Fique de olho!

Ensino Superior: patronal usa subterfúgio para adiar convenção coletiva