As instituições de ensino superior do país terão até o fim de 2021 para se adequar ao processo de emissão de diplomas digitais, tanto em instituições públicas como universidades e faculdades privadas. Com código alfanumérico e QR code, os diplomas poderão ser acessados por celular – bem como todos documentos de apoio, como históricos escolares.
Isso, se tudo der certo: como diz o jornal Folha de S Paulo nesta quarta, 11/12, “não há previsão de investimentos do MEC para a adequação de infraestrutura tecnológica, que deve ser atendida tanto por instituições públicas quanto privadas”.
O diploma digital deve funcionar penas para certificados de Graduação. Na Pós-graduação continuarão a ser impressos.
Esse sistema vem sendo montado há tempos, desde 2018. A adequação seria contada a partir de março passado, mas atrasou e agora ganhou novo prazo, que se encerra em dezembro de 2021.
Os documentos físicos poderão continuar a ser fornecidos, mas com custo e prazos maiores. O diploma digital – de novo, se tudo der certo no MEC – poderá sair em quinze dias. O impresso em papel costuma levar 90 dias para ser emitido – quando tudo dá certo.
Mais, do jornal - "Está previsto um processo de certificação digital, com segurança de dados assegurada pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação). A validade e segurança devem ser padronizadas pelo ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), com assinatura digital.
A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) desenvolveu neste ano um projeto-piloto para testar os processos de adequação. Neste trabalho, concluiu-se que o custo de emissão no novo formato fica em R$ 85,12, ao passo que no sistema físico custa R$ 390,26.
Além disso, um diploma físico leva cerca de 90 dias para ser emitido. Esse prazo pode cair para 15 dias.
A redução de custo e tempo se deve, sobretudo, a uma menor necessidade de trabalho de pessoal.
A legislação sobre emissão de diplomas não será alterada. Dessa forma, faculdades continuam a emitir diplomas, mas precisam que uma universidade os registre".