A Assembleia Legislativa de São Paulo vai acionar o Ministério Público do Trabalho, as Comissões de Educação da Câmara Federal e do Senado - e também o Ministério da Educação - para denunciar e exigir ações contra o comportamento empresarial abusivo de grandes corporações que procuram dominar o ensino superior privado no país.
Esse foi o resultado da audiência pública realizada na Alesp nesta quinta-feira, 04/07, dando sequência à série de denúncias encaminhadas pelo Sinpro SP e a Fepesp. Nos últimos dias, o sindicato convocou assembleias de professores para organizar a resistência contra a busca do lucro en detrimento do ensino nas IES particulares (veja relatos das assembleias abaixo).
Agora, foi a vez de levar a denúncia ao parlamento. Preocupados com o mercantilização do ensino superior privado no país, docentes, alunos e representantes de movimentos estudantis se reuniram em grande número na Assembleia Legislativa de São Paulo, para discutir e organizar providência sobre as demissões de professores ocorridas no final de semestre, em junho, no grupo Laureate (Anhembi-Morumbi, FMU, Fiam, Faam), Faculdade das Américas e Anima (Universidade São Judas).
Neste fim de semestre, essas empresas, que fazem do ensino sua fonte desmedida de lucros, promoveram grande rotatividade de pessoal docente, com demissões em massa de professores com muito tempo de casa para abrir espaço para outros professores com salários mais baixos.
O deputado Carlos Giannazi, que presidiu a sessão ao lado de professores, sindicalistas e representantes estudantis, lembrou que esta não é a primeira audiência na Assembleia Legislativa sobre a crise no ensino superior. No ano passado o parlamentar já tinha convocado outras reuniões para discutir problemas em instituições como Kroton, Anhanguera e UniSant’Anna. Para o deputado a questão é que “a educação não é mais mercadoria, é pior, ela virou investimento para garantir lucro rápido e fácil”, disse.
Na audiência, Celso Napolitano, presidente da Fepesp e diretor do SinproSP, deixou claro como os grandes grupos de investimento estrangeiro voltaram seus interesses ao ensino superior no Brasil após o derrama de dinheiro lançada pelo Fies em 2014. “Receita certa e cliente cativo por quatro anos é a melhor possibilidade de negócio que existe. Pois é assim que esses grupos chamam os alunos, de clientes”, disse.
“Não queremos formatura, queremos formação”
O crítico cenário do ensino superior também preocupa os alunos das instituições. A estudante de mestrado, e também mãe de aluno na mesma universidade, Letícia Pereira, contou que escolheu a Anhembi Morumbi pelas boas recomendações que teve. “No começo do meu curso os professores conheciam os estudantes pelo nome, mas de 5 anos pra cá esse desmonte vem ocorrendo. Hoje, pra mim, a Anhembi virou um supermercado em que você entra, paga e sai”, criticou.
Encaminhamentos
Ao final da audiência, e a pedido do Sinpro SP e da Fepesp, o deputado Giannazi se comprometeu a acionar o Ministério da Educação e encaminhar requerimentos formais pedindo providências à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado e também ao Ministério Público. Veja no vídeo.
Na Câmara Federal, também acionada pelo Sinpro e pela Fepesp, as demissões abusivas foram também denunciadas pelo deputado Federal Orlando Silva, que acionou o Ministério Público do Trabalho e também o Ministério da Educação a se manifestar sobre os cortes neste final de semestre.
Nesta semana, o Sindicato está encaminhando dissídios coletivos de natureza jurídica tanto contra a Laureate como contra a Uninove e a São Judas Tadeu, como decidido em assembleia de professores. Novas reuniões deverão ser convocadas para discutir e organizar o encaminhamento das ações. Os professores devem ficar atentos aos avisos e convocações do Sindicato nos próximos dias. (com informações do Sinpro SP, veja aqui).
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