Ensino Superior: nas negociações, a pauta de reivindicações de cima a baixo - A comissão de negociação dos sindicatos coordenada pela Fepesp apresentou hoje ao patronal, na rodada de negociação desta campanha salarial do Ensino Superior 2023, as pautas de reivindicações de professores e de auxiliares aprovadas em assembleias. Documento com as pautas já havia sido entregue aos representantes das mantenedoras em 17 de fevereiro; hoje, foram detalhados os seus itens.

Diante de modificações no ensino, causadas pela introdução de novas tecnologias, foram detalhadas na sessão desta quinta, 16/03, cláusulas como acúmulo de turmas e ensalamento, direitos autorais e de imagem de professoras e professores, regulamentação de ensino a distância, entre outras. Fepesp  16/03  https://bit.ly/3n2gA6p

‘Não desistimos do que nos é devido!’ – ‘É preciso ficar claro que, nesta negociação, não falamos só de 2023: nós não desistimos de 2022! Exigimos o pagamento do reajuste decidido na sentença normativa do Tribunal Regional do Trabalho, que determinou a reposição da inflação, com a aplicação do índice de 10,78% retroativo a 1º de março de 2022!

E mais: estamos na defesa de todas as cláusulas sociais já existentes, defendidas com nossa mobilização em muitos anos de negociações – e que foram consagradas justamente no julgamento do nosso dissídio de greve, que nos deu ganho de causa em novembro passado’. Rádio Peão Brasil  16/03  https://bit.ly/3Tp82mf

CAMPANHAS SALARIAIS

Minas Gerais: professores aguardam manifestação dos patrões há três meses – Termina dia 31 deste mês a Convenção Coletiva de Trabalho dos professores da rede particular. A pauta de reivindicações para a renovação do acordo foi entregue pelo Sinpro ao sindicato patronal do Triângulo Mineiro ainda em fevereiro.

Perdas - Segundo o sindicalista Marcos Gennari, as perdas salariais acumuladas dos professores estão em cerca de 20%, e preocupa o fato de o Sinepe, passados quase três meses, não ter feito qualquer manifestação sobre a correspondência do Sinpro. Nem se falou na programação de reunião.  Online 16/03  https://bit.ly/3JoPEWi

PATRONO DA EDUCAÇÃO

Mais de [19] mil assinam petição por nome de Paulo Freire em estação de metrô -  Um abaixo-assinado que pede que o Governo de São Paulo mantenha o nome do educador Paulo Freire em uma futura estação da linha 2-verde do Metrô, na capital paulista, já reúne mais de 15 mil signatários. Como revelou a coluna nesta semana, a empresa decidiu batizá-la de Fernão Dias, bandeirante que teve uma trajetória atrelada à exploração de indígenas (nota: na manhã desta sexta-feira, o número de assinaturas já ultrapassava 19 mil). Monica Bergamo 15/03  https://bit.ly/40cXAkc

Paulo Freire, sim! Abaixo assinado defendendo que o nome do patrono da Educação seja mantido na futura estação de Metrô – que ficará exatamente na avenida Paulo Freire,  Parque Novo Mundo, Zona Norte de São Paulo! – é uma das iniciativas em defesa de nome que representa tolerância, entendimento, cidadania.

Assine aqui:  https://bit.ly/3FxflTh

ENSINO MÉDIO

Empresa da qual secretário de Tarcísio é acionista atrasa entrega de notebooks a escolas -  O secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, disse que vai multar a Multilaser, empresa da qual é um dos acionistas, por atraso na entrega de notebooks às escolas estaduais.

Feder foi CEO da Multilaser e ainda é acionista da empresa por meio de uma offshore. A empresa foi contratada por R$ 200 milhões pela Secretaria da Educação, no fim do ano passado, para fornecer 97 mil notebooks para as escolas paulistas em um prazo de até dois meses. Assim, ela tinha até o fim de fevereiro para entregar os computadores, o que não ocorreu. Folha de S. Paulo  16/03  https://bit.ly/3mTxynv

Educadores retomam plano de criar o 4º ano do ensino médio no Brasil – A criação do 4º ano do ensino médio está sendo discutida por educadores como uma das estratégias para a recuperação de aprendizado no Brasil após a pandemia de Covid-19

Vinculado ao MEC, o Conselho Nacional de Educação vai sugerir às redes públicas de ensino que implementem o 4º ano com matrícula opcional para os estudantes. Essa recomendação havia sido feita às secretarias de educação durante a pandemia e agora será retomada, de acordo com Luiz Curi, presidente do órgão, como proposta de uma medida temporária para a recuperação pós-Covid. Laura Mattos, FSP 16/03  https://bit.ly/3LvpJPa

INTOLERÂNCIA

Professor de Santa Catarina é afastado por elogiar Hitler em sala de aulas -, da rede pública de ensino no município de Imbituba, litoral do Estado, foi filmado por alunos dizendo que tem admiração pelo ditador e que concorda os métodos adotados pelo nazista; caso é investigado pelo Ministério Público. Blog de Fausto Macedo, em Estadão16/03  https://bit.ly/42imdO9

Etarismo na universidade: alunas que debocharam de colega com mais de 40 anos desistem de graduação – Após a divulgação de vídeo em que três estudantes da Universidade Unisagrado, em Bauru, no interior de São Paulo, debocharam e ofenderam a caloura Patrícia Linares, de 44 anos, por ter mais de 40 anos, a instituição de ensino instaurou um processo disciplinar para apurar o caso. No entanto, segundo a própria entidade, em meio ao andamento da ação que avaliava a conduta das três universitárias, elas decidiram solicitar a desistência do curso de Biomedicina. Estadão 16/03  https://bit.ly/40c2g9U

O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

Vitru cresce sem dar desconto a calouros - Na contramão do setor, a Vitru - dona dos grupos educacionais Uniasselvi e UniCesumar - está conseguindo matricular novos alunos de cursos a distância sem conceder descontos. A companhia estima aumento de 18% no volume de novas matrículas nesse começo de ano. No presencial, a companhia estima alta de 19% em novas matrículas.

Graça atribui a maior demanda ao modelo de cursos semipresenciais, com aulas nos polos de uma a duas vezes por semana, adotado pela Uniasselvi. O grupo não abre o valor da mensalidade oferecido aos ingressantes. Valor Econômico  17/03  http://glo.bo/40xkYcr

EAD

Dois pareceres do Cade defendem curso on-line de medicina veterinária - Dois pareceres do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) são favoráveis aos cursos on-line na disputa com o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). Um dos documentos é assinado pela Superintendência Geral (SG) da autarquia e o outro, pela Procuradoria do Cade. Os pareceres podem embasar votos dos conselheiros mas não vinculam a decisão.

Em fevereiro, a SG decidiu investigar se ofícios publicados por conselhos profissionais trazem danos à concorrência devido a empecilhos ao ensino a distância (EaD). Além do caso pioneiro, envolvendo o Conselho de Veterinária, foram abertos processos administrativos para averiguar possíveis condutas anticompetitivas por parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Conselho Federal de Odontologia (CFO) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Valor Econômico  17/03  http://glo.bo/3JOq5zp

‘Unificar e congregar professores, com orientação progressista’, por João Guilherme Vargas Netto
Agência Sindical 16/03
https://bit.ly/3yNHVfA

‘Obtendo sucessivas vitórias nas negociações e no âmbito judiciário, Celso Napolitano (Fepesp e Sinpro SP)  tem procurado normalizar o padrão das relações sindicais com os representantes patronais, instando-os a aceitar o que já é consagrado por anos de avanços nos justos pleitos trabalhistas’.

"Tenho defendido a métrica da normalização para avaliar o efeito de quaisquer iniciativas, seja no âmbito político geral, seja na própria ação sindical. A medida de seu efeito normalizador é hoje o mais certeiro indicador da eficácia e da relevância da iniciativa tomada, o que contraria a passividade e o açodamento.

Em defesa e ilustração desta tese recorro à sabedoria de Rui Barbosa, cuja morte completa agora 100 anos. Em 1893, em visita à Bahia, disse: “Banir da República a inquietação e a instabilidade; tal, neste momento a maior preocupação minha, a preocupação de todos os que se empenham seriamente em tornar a República frutificativa e progressista”.

Banindo a inquietação e a instabilidade, passamos a ter as melhores condições de travar as lutas necessárias à “frutificação” de nossos interesses, que são os da maioria.

É o que tem procurado fazer, em sua ação sindical, o professor Celso Napolitano, presidente do Sindicato dos Professores da rede privada de São Paulo (Sinpro-SP) e presidente da Federação Estadual (Fepesp).

Conduzindo as campanhas salariais nos diversos níveis de ensino, junto a seus colegas diretores e advogados qualificados, com pautas e reivindicações aprovadas em assembleias pelos professores e obtendo sucessivas vitórias nas negociações e no âmbito judiciário, Celso tem procurado normalizar o padrão das relações sindicais com os representantes patronais, instando-os a aceitar o que já é consagrado por anos de avanços nos justos pleitos trabalhistas.

Essa conduta, ao mesmo tempo que unifica e congrega os professores e não abre mão da orientação progressista, procura convencer o patronato das vantagens de uma convivência madura e respeitosa, o que deve ser o normal entre categorias e instituições ligadas à Educação".

João Guilherme Vargas Netto  é Consultor sindical de entidades de Trabalhadores e membro do Diap.