Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

Por Beth Gaspar em 9 de março de 2023

09/03 - Começam hoje as negociações da campanha salarial do Ensino Superior, empresas de educação dão um pulo na Bolsa com promessa de novo Fies, mulheres são maioria entre novos mestres e doutores. E mais: quais as regras para os acervos público e privado de presidentes

Ensino Superior 2023 – nesta quinta-feira, dia 9, será realizada a primeira sessão de negociações entre a comissão coordenada pela Fepesp e as mantenedoras do ensino superior privado. Nesta campanha salarial, como foi decidido nas assembleias de fevereiro, nós não desistimos de 2022 e exigimos nossos direitos em 2023!

 

 


O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

Ações de educação disparam com primeiro passo do governo para mudar Fies - O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira portaria criando o grupo de trabalho para promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que deve passar por modificações em breve, o que apoiava as ações de ensino superior na B3 (BVMF:B3SA3).

Por volta de 13:50, os papéis da Yduqs (BVMF:YDUQ3) disparavam 12,02%, a 7,55 reais, enquanto as ações da Cogna (BVMF:COGN3) saltavam 10,89%, a 2,24 reais. Fora do índice, Anima (BVMF:ANIM3) tinha elevação de 14,68%, a 3,75 reais, Ser Educacional (BVMF:SEER3) subia 5,8%, a 4,01 reais, e Cruzeiro do Sul (BVMF:CSED3) ganhava 5,78%, a 3,11 reais.

Entre as questões que devem ser reavaliadas estão o limite de financiamento e a desburocratização do Programa. A intenção, segundo o comunicado do MEC, é que o Fies seja 100% digital a partir da próxima edição. O valor do teto de alguns cursos, como o caso de medicina, também será discutido.O grupo terá um prazo de duração de 180 dias, que poderá ser alterado Investing.com 08/03  https://bit.ly/3YHlpQ4

 

Bolsa sobe 2,22% puxada pelas empresas de educação - O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), subiu 2,22% nesta 4ª feira (8.mar.2023), puxado pelas ações das empresas de educação. O ministro da Educação, Camilo Santana, criou um grupo de trabalho para realizar um diagnóstico do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O governo pretende fazer mudanças no programa. As ações da YDUQS subiram 12,17%. A Cogna Educação teve alta de 8,91%. O Ibovespa fechou aos 106.540 pontos.  Poder360 08/03  https://bit.ly/3ZynIWR

 

SEB terá faculdade para o agronegócio - O Grupo SEB, do empresário Chaim Zaher, está prestes a fazer um investimento em um novo nicho educacional no Brasil. Dessa vez, o desembolso será no ensino voltado ao agronegócio.

Para esse passo, a companhia fechou um acordo com a consultoria do setor agronegócio Markestrat, que já tinha atuação em cursos ‘in company’, ou seja, aqueles contratados por empresas para a qualificação de seus funcionários. Da parceria nascerá uma joint venture que foi batizada de Harven Agribusiness School, empresa que receberá R$ 100 milhões de aportes em até cinco anos. Valor Econômico 09/03  http://glo.bo/3T1AwSV

 

Equiparação salarial: Lula envia projeto que propõe punição maior a empresas que descumprirem lei - Governo ainda liberou crédito especial para mulheres nos bancos públicos; administração federal passará a exigir de licitadores a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Estadão  08/03  https://bit.ly/3T1LKa2

 

Mulheres são a maioria entre novos mestres e doutores no Brasil - Segundo dados do currículo Lattes, as mulheres são a maioria das pessoas que concluem mestrado e doutorado no Brasil. De 2010 a 2021, 72,7% dos novos mestres e 53,1% dos novos doutores são mulheres.

Estima-se que elas sejam mais de 50% dos formados no mestrado desde a década de 1980. De 2010 a 2021, 72,7% dos novos mestres e 53,1% dos novos doutores são do gênero feminino. Nexo 08/03  https://bit.ly/3IVfoJy

 

Professoras são 79% da docência de educação básica no Brasil - O ensino básico brasileiro, em sua maior parte, é realizado por mulheres. Do corpo docente, composto por mais de 2,3 milhões de profissionais, 1,8 milhões (79,2%) são professoras. Na educação infantil, onde se inicia a trajetória escolar regular, elas são praticamente a totalidade de quem educa: 97,2%, nas creches e 94,2%, na pré-escola. Os dados são do Censo Escolar 2022, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em fevereiro. INEP 07/03  https://bit.ly/3LaHvay

 


Universidades do Japão adotam cotas para mulheres em cursos de engenharia
- Mecanismo ajuda a levar paridade a um campo dominado pelos homens; indústria também defende maior diversidade. O Tokyo Institute of Technology, onde as mulheres representam apenas 13% dos estudantes de graduação, vai lançar seu programa de cotas em 2024. O reitor Kazuya Masu acredita que uma paridade maior de gênero beneficiará a todos. "Flexibilidade e criatividade são raras em grupos formados pelo mesmo tipo de pessoas", explica. Folha de S. Paulo  07/03  https://bit.ly/3ZKlBii

 

ENSINO SUPERIOR

Fim do Enem digital: governo decide acabar com prova a distância- O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, anunciou hoje (8) que a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) deixará de realizar a edição digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alegando que poucos estudantes optaram por realizá-la desde sua criação, em 2020.

As provas físicas do Enem deste ano estão previstas para serem aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro. Inicialmente, as inscrições para o exame regular deverão ser feitas entre 8 e 19 de maio. UOL/JC Net 08/03  https://bit.ly/3ZUJN1C

 

Quais as regras para os acervos público e privado de presidentes
Nexo 08/03
https://bit.ly/3Fc8MFs

Bolsonaro era destinatário de dois pacotes de joias. Um foi retido. Outro conseguiu entrar ilegalmente no país e teria sido entregue pessoalmente ao ex-presidente. Polícia investiga crimes.

Jair Bolsonaro é alvo central de suspeitas envolvendo dois pacotes de joias recebidas do governo da Arábia Saudita. O primeiro, com peças no valor de R$ 16,5 milhões, foi retido na chegada ao Brasil em outubro de 2021 por não estar devidamente declarado à Receita Federal. O governo Bolsonaro tentou reaver oito vezes o material, sem sucesso. Mas o segundo pacote de joias passou. Ele também não foi declarado e, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, foi entregue pessoalmente ao político de extrema direita.

Relógio, caneta, abotoaduras, anel e uma masbaha (espécie de rosário islâmico) da marca suíça de diamantes Chopard foram parar no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em novembro de 2022, quando Bolsonaro já tinha sido derrotado em sua tentativa de reeleição e estava prestes a deixar o país.

Segundo o site G1, a Polícia Federal dispõe de documentos que mostram que as joias sauditas que conseguiram driblar a fiscalização foram listadas como acervo privado de Bolsonaro, e não como acervo da Presidência, como deveria ter sido feito, e que Bolsonaro conferiu o presente. O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, disse ao Estadão que o pacote está com Bolsonaro.

A justificativa para manter o segundo pacote e tentar recuperar o primeiro seria sua incorporação “ao acervo privado do presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”, de acordo com documentos publicados nas redes sociais por Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da gestão Bolsonaro.

Bolsonaro e as joias - Na decisão de 2016 do TCU, o ministro Wallton Alencar, relator do caso, deu um exemplo hipotético que se assemelha ao caso das joias recebidas pelo governo Bolsonaro do governo saudita.

“Imagine-se, a propósito, a situação de um Chefe de Governo presentear o presidente da República do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestimável, ou um quadro valioso. Não é razoável pretender que, a partir do título da cerimônia, os presentes, valiosos ou não, possam incorporar-se ao patrimônio privado do Presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”.

Ou seja, na visão do tribunal, tanto faz se o presente foi recebido em um evento que possa ser considerado cerimonial ou não — o presente pertence à Presidência, e não ao presidente.

Os diferentes acervos  

ACERVO DO PRESIDENTE - Trata-se do acervo privado do presidente, ligado, portanto, à pessoa física que em algum momento ocupou o cargo de presidente. Na prática, é a soma dos documentos que pertenciam a essa pessoa, datem eles de antes da posse, do período do mandato, ou do período após deixar a Presidência.

ACERVO DA PRESIDÊNCIA - Trata-se daquilo que é considerado patrimônio público da União. São peças que ficam sob cuidado de órgãos especializados, geralmente o Arquivo Nacional. Esses objetos podem ficar, por exemplo, expostos no Palácio do Planalto ou em outros prédios ligados à Presidência da República. É o caso, por exemplo, de alguns dos itens destruídos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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