Durante a apresentação dos dados do Censo da Educação Superior, ocorrida no dia 20 de setembro, o ministro da Educação Rossieli Soares anunciou que o Ministério da Educação (MEC) estuda criar, ainda este ano, o chamado Sisu Transferência – nova modalidade do Sistema de Seleção Unificada para estudantes que já cursam o ensino superior e querem migrar para uma instituição pública. A expectativa é de que as vagas deixadas por estudantes que trocaram de curso ou abandonaram o ensino superior sejam reaproveitadas.

Segundo o levantamento do Censo, cerca de 70 mil vagas nas universidades federais estão ociosas. “Tem vaga, tem oportunidade para o aluno estar aprendendo dentro de universidade pública e não estamos preenchendo essas vagas. Isso sem criar despesas novas”, diz o ministro da Educação.

O sistema deverá funcionar como o Sisu, selecionando estudantes com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas como se tratam de vagas abertas ao longo do curso, serão ofertadas para os estudantes que já estão no ensino superior particular ou em outra instituição pública e que desejem fazer a transferência.

Soares diz que vai se reunir com reitores e construir o programa para ser lançado em um mês, em outubro. A intenção é que comece a ser aplicado em 2019. A adesão das universidades será voluntária.

“O Sisu hoje é uma ferramenta para que os estudantes que fizeram o Enem possam enxergar suas possibilidades em várias instituições. Então é dada hoje mais uma ferramenta para que a rede toda, seja o estudante da privada ou pública possa buscar esse caminho da transferência com mais facilidade”.

Orçamento
Os gastos do governo entram na conta para a criação do novo programa. “Nós temos a prioridade da ocupação das vagas que estão na rede federal. Estamos pagando os professores, pagando as universidades, as estruturas de tudo aquilo e ter vaga ociosa é desperdício de dinheiro público, é ineficiência e nós temos que aumentar a eficiência do gasto”, diz o ministro.

Além de financiar as universidades públicas, o Censo mostra que, em 2017, 46,3% das vagas nas instituições privadas de ensino superior eram mantidas ou por financiamentos ou por bolsas pagas por meio de isenções de fiscais públicos. Quase 60% dessas bolsas e financiamentos são referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni).

Segundo os dados do Censo, a rede federal conta com 63 universidades e 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica, todos ligados ao MEC. Há ainda, seis faculdades, uma ligada ao MEC e cinco vinculadas a outros ministérios. Ao todo, nessas instituições estão matriculados mais de 1,1 milhão de alunos. Em dez anos, a rede federal mais que dobrou de tamanho.