7 de novembro de 2016

Voto no STF coloca Acordos Coletivos em risco

Os sindicatos integrantes da Fepesp discutiram o voto de Gilmar, suas campanhas salariais e planejaram ações para os próximos meses.

Os sindicatos de professores e auxiliares de administração escolar privada integrantes da Fepesp se reuniram  em São Paulo para discutir planos de ação sobre o ato do ministro Gilmar Mendes, do STF, que elimina a possibilidade de manutenção de acordos coletivos existentes após a data base da categoria.

Essa possibilidade, conhecida como ‘ultratividade’, vinha sendo garantida pela súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho há anos. Em 14 de novembro – justo na véspera do Dia do Professor! – o ministro Gilmar aceitou uma contestação da confederação nacional dos estabelecimentos de ensino e, de uma penada, cassou a ultratividade de acordos coletivos para todas as categorias de trabalhadores.

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