Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 18 de abril de 2024

29 de junho de 2018

RESISTÊNCIA, AGORA MAIS DO QUE NUNCA

Ao votar contra a manutenção da compulsoriedade do recolhimento da contribuição sindical, o Supremo Tribunal Federal exarou voto político e condenou os sindicatos ao enfraquecimento maliciosamente montado na ‘reforma’ trabalhista.

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O objetivo da reforma sempre foi o do barateamento da mão de obra, o enfraquecimento das organizações sindicais, a falsa ‘modernização’ das relações de trabalho pelo seu ajuste aos padrões de competição globalizada que tornam o Brasil um país neocolonial, de exploração desenfreada do trabalho e desvalorização escancarada do trabalhador.

Mesmo declarando de véspera que os juízes da Corte maior ‘não devem fazer política’, o placar de 6×3 contra os sindicatos, na votação desta sexta-feira, mostra que os juízes deixaram de lado o julgamento técnico, ignoraram a natureza tributária da contribuição sindical compulsória como prevista na CLT pré-‘reforma’ e se alinharam ao pensamento anti-sindical que domina o golpismo instalado no país desde setembro de 2016.

Registre-se aqui o voto dos ministros Luis Fachin, Dia Toffoli e Rosa Weber, pelo equilíbrio das relações do trabalho com a manutenção do desconto em favor dos sindicatos. Tais votos indicaram a forma de assegurar negociações menos desiguais diante de um setor patronal ganancioso e, em última análise, destruidor de uma classe trabalhadora também consumidora que, desprovida de proteção forte, tende a ganhar menos, consumir menos e levar à bancarrota a produção nacional.

Isso dito, queremos deixar claro que não iremos esmorecer. Desde o primeiro momento em que a ‘reforma’ foi imposta declaramos nossa intenção de resistência. Da declaração à ação, nos unimos aos setores que defendem a organização sindical dos trabalhadores e agimos nesse sentido: a vitória de professores e auxiliares na rede privada, na resistência contra a aplicação brutal da reforma em nossas convenções coletivas e na derrota completa do lado patronal nessa investida, é prova de que é preciso lutar e é possível vencer.

Não haverá nada de novo em nossa prática sindical, mesmo com a condenação do tribunal supremo: continuaremos resistindo, continuaremos alertando e nos organizando para fortalecer a representação sindical. Não seremos dobrados por um entendimento canhestro da função dos sindicatos e continuaremos trabalhando pela união de todos os trabalhadores por justiça social, respeito aos direitos e um futuro melhor para nossas famílias.

Nossa luta continua.

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