O Ministério Público Federal acusa o reitor da Universidade Brasil, José Fernando Pinto da Costa, de coagir testemunhas de investigação no caso de venda de vagas de medicina promovido pela instituição em Fernadópolis, interior de São Paulo. De acordo com a Procuradoria, o reitor ameaçou quatro alunas durante audiência pública, no dia 14 de março.

Em matéria desta terça-feira, 17/09, o jornal O Estado de S. Paulo trouxe a denúncia que originaria, quatro meses depois, a Operação Vagatomia, da Policia Federal – iniciada em setembro para apurar a venda e excesso de vagas no curso de medicina da Uniesp, além de fraudes no sistema Fies e ProUni. A denúncia foi acolhida pelo juiz Bruno Valentim Barbosa no dia 12 de setembro à acusação foi apresentada no mês de maio pelo procurador Carlos Alberto dos Rios Júnior.

Estudantes denunciaram ao Ministério Público Federal que o curso de medicina do campus Fernandópolis tinha um número de matriculados maior do que o permitido pelo Ministério da Educação. Ademais, apresentaram documentos indicando que a Uniesp fraudou informações sobre o verdadeiro número de estudantes presentes no curso.

Com base no relato, a Procuradoria da República em Jales instaurou inquérito e expediu uma recomendação para que a instituição regularizasse a situação, cancelando parte das matrículas. Porém, a Uniesp se negou a cumprir os pedidos. O Ministério Público Federal, então, ajuizou uma ação civil pública contra a instituição.

O procurador registrou que, durante a reunião, José Fernando Pinto da Costa ameaçou as estudantes com processos civis e criminais, e a imposição de sanções acadêmicas: ‘As pessoas que ficam atacando, querendo o mal de Fernandópolis, nós temos que destruí-los’, consta na transcrição das falas do reitor, que foram gravadas na ocasião. “Agora, esses quatro, cinco alunos vão para o Ministério Público falar um monte de inverdades, eles vão ter que provar. E se não provar, eles vão responder civilmente e criminal, […] e receberão penas, junto com a Universidade pelos seus atos, pelas suas mentiras, que é ir até o Ministério”.

Facilidade com que “esquema” da Uniesp
ocorreu levanta suspeitas sobre o MEC

Segundo a Polícia Federal, a falta de fiscalização do Ministério da Educação e Cultura contribuiu para que o esquema de venda e fraude da Universidade Brasil ocorresse. A suspeita cai sobre funcionários do Ministério que teriam feito “vista grossa” para o processo de fiscalização na Uniesp. A notícia é do jornal Região Noroeste, da última terça-feira (17).

O levantamento da PF descreve um “esquema criminoso gravíssimo, em situações que demonstram uma atuação inaceitável por parte dos investigados e também daqueles que devem fiscalizar a utilização das verbas públicas e zelar pela correta utilização dos recursos públicos colocados à disposição da população mais necessitada, tendo em vista a inércia do MEC para coibir práticas absolutamente irregulares como o ingresso de alunos em número absolutamente excessivo e em desrespeito ao que o próprio MEC autorizou”.

Em resposta ao jornal, o Ministério afirmou que é contra qualquer ato de corrupção e que já instaurou um processo administrativo para apurar possíveis envolvimentos de servidores no esquema fraudulento.

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