Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

24 de abril de 2019

Negociações na educação básica continuam com impasse

Não foi desta vez que uma solução negociada deu por encerrada a Campanha Salarial de 2019. Na tarde desta terça-feira (23), uma nova rodada de negociação colocou em evidência as diferenças entre duas propostas: a dos sindicatos, aprovada em assembleia dos professores, e a do Sieeesp, o sindicato patronal.

Os sindicatos de professores de Guarulhos, Santos, São José do Trio Preto e São Paulo reabriram nesta terça-feira, 23/04, as negociações com os representantes das escolas da educação básica privada do Estado de São Paulo, Sieeesp. Uma comissão de negociação com representantes dos quatro sindicatos foi formada para o encontro, em que se discutiu rejeição das propostas patronais nas assembleias sindicais de 23 de março passado.

A comissão de negociação sindical e os representantes do Sieeesp reapresentaram suas pautas de reivindicações e decidiram realizar nova rodada na próxima terça-feira, dia 30.

 

A comissão de negociação desta rodada da Campanha Salarial 2019 na Educação Básica foi composta por Andrea Harada e Dr. Sergio (Sinpro Guarulhos), Walter Alves (Sinpro Santos), Letícia Pinheiro e  André Barcelos (Sinpro S J do Rio Preto) e Ailton Fernades (Sinpro Sp), com a assistencia juridica do Dr. Bruno Bombarda (Fepesp). 

 

Nota do Sinpro SP

O SinproSP voltou a defender a assinatura de Convenção Coletiva por dois anos, com cláusula de barreira contra a terceirização de professores, aumento da hora-atividade para 15% e a chamada ‘ultratividade’, que é a manutenção de todos os direitos até a assinatura de nova Convenção. Esta proposta foi aprovada na assembleia do dia 28/02e reafirmada nas assembleias de 23/0313/04.

O Sieeesp, por sua vez, quer a extensão da Convenção Coletiva assinada por outras duas entidades – Fepae e Fetee – e válida para uma pequena parcela dos professores no Estado de São Paulo: acordo por dois anos com mudanças nas cláusulas de recesso, garantia semestral de salários (estas, a partir de 2020) e estabilidade às vésperas da aposentadoria. Esta foi uma das duas contrapropostasapresentadas pelo Sieeesp em março e que foi rejeitada pelos professores, na assembleia no SinproSP, dia 23/03.

Próxima negociação

Uma nova rodada está marcada para terça-feira, dia 30. Como foi decidido por ampla maioria de votos na última assembleia (13), o dissídio na Justiça do Trabalho só será empregado depois de esgotadas todas as possibilidades de acordo e por isso, o SinproSP continuará insistindo nas negociações.

Antecipação salarial

Apesar do impasse, as escolas foram orientadas a antecipar 3,9% nos salários dos professores, mesmo índice já acordado com o sindicato dos trabalhadores não docentes das escolas particulares.

O percentual de 3,9%, com participação nos lucros de 15%, consta das contrapropostas que o Sieeesp fez aos professores.

Contato permanente

As negociações continuam e podem resultar em nova proposta, que deverá ser avaliada pelos professores. Por isso, a categoria pode ser chamada a qualquer momento para tomada de decisão em assembleia.

Vamos manter contato em todos os canais de comunicação do SinproSP: pelo whatsapp (95278-1230), no facebook, twitter, instagram e no site. E se quiser chamar o Sindicato na escola ou outro local, é só escrever para campanha2019@sinprosp.org.br. O SinproSP vai aonde os professores quiserem.

 

Nota do Sinpro Santos

Negociações na educação básica continuam com impasse

Não foi desta vez que uma solução negociada deu por encerrada a Campanha Salarial de 2019. Na tarde desta terça-feira (23), uma nova rodada de negociação colocou em evidência as diferenças entre duas propostas: a do Sinpro Santos, aprovada em assembleia dos professores, e a do Sieeesp, o sindicato patronal.

O Sinpro Santos voltou a defender a assinatura de Convenção Coletiva por dois anos, com cláusula de barreira contra a terceirização de professores, aumento da hora-atividade para 15%, aumento do piso salarial e a chamada ‘ultratividade’, que é a manutenção de todos os direitos até a assinatura de nova Convenção. Esta proposta foi aprovada na assembleia do dia 28/02 e reafirmada nas assembleias de 23/03 e 13/04 .[…]

Vamos manter contato em todos os canais de comunicação do Sinpro Santos: 3500-0570, no facebook e no site. E se quiser chamar o Sindicato na escola ou outro local, é só escrever para imprensa@sinprosantos.org.br

 

Informe do Sinpro São José do Rio Preto

O Sinpro Rio Preto compôs nesta última terça-feira (23), uma comissão representando os quatro sindicatos (São José do Rio Preto, São Paulo, Guarulhos e Santos), que não aceitaram as propostas patronal em suas assembleias, requerendo junto ao SIEEESP, a continuidade das tratativas da Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica. Os representantes dos sindicatos das entidades profissionais, reiteraram que as cláusulas da atual CCT são conquistas da categoria, negociadas e aprimoradas com o passar dos anos e enfatizaram que há reivindicações que não impactam economicamente as instituições de ensino, pois são pleitos de organização sindical, tais como: a blindagem ante à terceirização, pejotização e outras que blindem a convenção contra a precarização das relações de trabalho; o ingresso de dirigente sindical nas escolas; ultratividade das normas coletivas; CCT com vigência de 2 anos; obrigatoriedade da homologação da rescisão de contrato de trabalho ser realizada na entidade sindical; trabalho virtual, além dos pleitos de ordem econômica como os requeridos 15% de hora-atividade; reajuste dos pisos salariais em 5,43%; aumento real de 50% dos índices inflacionários do período; PLR de 24%.

O Sieeesp, por sua vez, quer a extensão da CCT assinada por outras duas entidades – Fepae e Fetee – e válida para uma pequena parcela dos professores no Estado de São Paulo, cuja proposta é: Primeiro ano de vigência: média aritmética dos índices inflacionários do período (3,9%); PLR ou abono especial de 15% sobre os salários brutos e manutenção de todas as cláusulas sociais da CCT; Segundo ano de vigência: reajuste da média aritmética dos índices inflacionários do período, acrescida de 1,5% de aumento real, PLR ou abono especial de 18% sobre os salários brutos, modificação das cláusulas sociais da CCT relativas ao recesso (30 dias, sendo 25 dias corridos, após o último dia letivo em dezembro de 2020, acrescido de mais 5 dias corridos entre 12 de outubro a 16 de outubro de 2020 ou entre 15 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2021) e a garantia semestral de salários (aumento do período de carência para 26 meses, a partir de 01 de março de 2020) e o acréscimo de um parágrafo à cláusula de garantia ao professor em vias de aposentadoria determinando que o professor que protocolar o requerimento de concessão de seu benefício previdenciário de aposentadoria junto ao INSS, deverá informar a escola no prazo de 30 dias, a contar da data do referido protocolo.

Uma nova rodada de negociação foi marcada para a próxima terça-feira (30). O Sinpro Rio Preto, entende que o dissídio na Justiça do Trabalho só deverá ser empregado depois de esgotadas todas as possibilidades de acordo e após ter sido requerido em assembleia pelos professores de sua base. Por isso mesmo, garantimos nossa disposição de luta e convocamos as professoras e professores a construírem mobilizações, atos, panfletagens e paralisações, caso não haja avanço nas negociações com o sindicato patronal.

Apesar do impasse, as escolas foram orientadas pelo SIEEESP, a anteciparem 3,9% (média aritmética dos índices inflacionários do período) nos salários dos professores.

A categoria deverá ser convocada para uma assembleia após o dia 30, para deliberar sobre possível proposta patronal e/ou para construir sua resistência na cidade.
A educação é nossa bandeira e a qualidade de ensino para todos, nossa prioridade!
Por condições justas de trabalho e pelo fim dos ataques aos nossos direitos!
Avante!

Para receber este e outros informes, materiais e chamadas, salve em seus contatos o nosso whats app (17)99245-9912, curta nossa página no Facebook (Sinpro – São José do Rio Preto) ou entre em nosso site www.sinproriopreto.org.br

 

Boletim do Sinpro Guarulhos

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