Os sindicatos de professores de Guarulhos, Santos, São José do Trio Preto e São Paulo reabriram nesta terça-feira, 23/04, as negociações com os representantes das escolas da educação básica privada do Estado de São Paulo, Sieeesp. Uma comissão de negociação com representantes dos quatro sindicatos foi formada para o encontro, em que se discutiu rejeição das propostas patronais nas assembleias sindicais de 23 de março passado.

A comissão de negociação sindical e os representantes do Sieeesp reapresentaram suas pautas de reivindicações e decidiram realizar nova rodada na próxima terça-feira, dia 30.

Nota do Sinpro Santos

Negociações na educação básica continuam com impasse

Não foi desta vez que uma solução negociada deu por encerrada a Campanha Salarial de 2019. Na tarde desta terça-feira (23), uma nova rodada de negociação colocou em evidência as diferenças entre duas propostas: a do Sinpro Santos, aprovada em assembleia dos professores, e a do Sieeesp, o sindicato patronal.

O Sinpro Santos voltou a defender a assinatura de Convenção Coletiva por dois anos, com cláusula de barreira contra a terceirização de professores, aumento da hora-atividade para 15%, aumento do piso salarial e a chamada ‘ultratividade’, que é a manutenção de todos os direitos até a assinatura de nova Convenção. Esta proposta foi aprovada na assembleia do dia 28/02 e reafirmada nas assembleias de 23/03 e 13/04 .[…]

Vamos manter contato em todos os canais de comunicação do Sinpro Santos: 3500-0570, no facebook e no site. E se quiser chamar o Sindicato na escola ou outro local, é só escrever para imprensa@sinprosantos.org.br

Informe do Sinpro São José do Rio Preto

O Sinpro Rio Preto compôs nesta última terça-feira (23), uma comissão representando os quatro sindicatos (São José do Rio Preto, São Paulo, Guarulhos e Santos), que não aceitaram as propostas patronal em suas assembleias, requerendo junto ao SIEEESP, a continuidade das tratativas da Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica. Os representantes dos sindicatos das entidades profissionais, reiteraram que as cláusulas da atual CCT são conquistas da categoria, negociadas e aprimoradas com o passar dos anos e enfatizaram que há reivindicações que não impactam economicamente as instituições de ensino, pois são pleitos de organização sindical, tais como: a blindagem ante à terceirização, pejotização e outras que blindem a convenção contra a precarização das relações de trabalho; o ingresso de dirigente sindical nas escolas; ultratividade das normas coletivas; CCT com vigência de 2 anos; obrigatoriedade da homologação da rescisão de contrato de trabalho ser realizada na entidade sindical; trabalho virtual, além dos pleitos de ordem econômica como os requeridos 15% de hora-atividade; reajuste dos pisos salariais em 5,43%; aumento real de 50% dos índices inflacionários do período; PLR de 24%.

O Sieeesp, por sua vez, quer a extensão da CCT assinada por outras duas entidades – Fepae e Fetee – e válida para uma pequena parcela dos professores no Estado de São Paulo, cuja proposta é: Primeiro ano de vigência: média aritmética dos índices inflacionários do período (3,9%); PLR ou abono especial de 15% sobre os salários brutos e manutenção de todas as cláusulas sociais da CCT; Segundo ano de vigência: reajuste da média aritmética dos índices inflacionários do período, acrescida de 1,5% de aumento real, PLR ou abono especial de 18% sobre os salários brutos, modificação das cláusulas sociais da CCT relativas ao recesso (30 dias, sendo 25 dias corridos, após o último dia letivo em dezembro de 2020, acrescido de mais 5 dias corridos entre 12 de outubro a 16 de outubro de 2020 ou entre 15 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2021) e a garantia semestral de salários (aumento do período de carência para 26 meses, a partir de 01 de março de 2020) e o acréscimo de um parágrafo à cláusula de garantia ao professor em vias de aposentadoria determinando que o professor que protocolar o requerimento de concessão de seu benefício previdenciário de aposentadoria junto ao INSS, deverá informar a escola no prazo de 30 dias, a contar da data do referido protocolo.

Uma nova rodada de negociação foi marcada para a próxima terça-feira (30). O Sinpro Rio Preto, entende que o dissídio na Justiça do Trabalho só deverá ser empregado depois de esgotadas todas as possibilidades de acordo e após ter sido requerido em assembleia pelos professores de sua base. Por isso mesmo, garantimos nossa disposição de luta e convocamos as professoras e professores a construírem mobilizações, atos, panfletagens e paralisações, caso não haja avanço nas negociações com o sindicato patronal.

Apesar do impasse, as escolas foram orientadas pelo SIEEESP, a anteciparem 3,9% (média aritmética dos índices inflacionários do período) nos salários dos professores.

A categoria deverá ser convocada para uma assembleia após o dia 30, para deliberar sobre possível proposta patronal e/ou para construir sua resistência na cidade.
A educação é nossa bandeira e a qualidade de ensino para todos, nossa prioridade!
Por condições justas de trabalho e pelo fim dos ataques aos nossos direitos!
Avante!

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Boletim do Sinpro Guarulhos