8 de fevereiro de 2019| , ,

DIAP: Bolsonaro terá dificuldade em aprovar reforma constitucional

Estudo aprofundado no novo Congresso mostra conservadorismo no parlamento mas dificuldade em obter maioria absoluta em votações

O governo Bolsonaro não tem força legislativa para alterações constitucionais, isto é, capacidade de obter quórum de 2/3; seus projetos dependem de coalizões e acordos que, no momento, não estão consolidados. No entanto, o conservadorismo do atual Congresso facilita iniciativas de liberalismo econômico de abertura ao mercado e privatizações.

Estas são algumas das conclusões da “Radiografia do Novo Congresso”, publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o DIAP, que faz uma análise das atuais relações de poder na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

A ‘Radiografia’ do DIAP tem mais de 150 páginas e faz parte da série “Estudos Políticos”, do próprio departamento. Reúne e apresenta informações de interesse público quanto à composição das duas Casas de poder do Congresso, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

 

 

A análise tem como centro o processo eleitoral; examina o perfil socioeconômico do novo quadro das casas; faz um relatório dos partidos que perderam e dos que ganharam em número de representantes e a possibilidade de formação de um bloco de oposição; também tenta entender como o Poder Legislativo irá atuar diante da agenda prioritária do governo Bolsonaro.

André Luís dos Santos, analista político do Diap e especialista no estudo do Poder Legislativo, levanta algumas leituras relevantes referentes ao Novo Congresso e ao governo (como destacado em entrevista à Agência Sindical):

Afinidades com Bolsonaro: Cresce o conservadorismo do atual Congresso. Por isso, é grande a afinidade do Parlamento com a agenda bolsonarista, seja na parte fiscalista (como a recente MP 871), na de costumes ou quanto ao liberalismo econômico de abertura ao mercado e privatizações.

Votações: O governo tem com folga maioria para aprovar matérias mais simples, ordinárias. No que diz respeito a alterações constitucionais (quórum de 2/3), essa maioria não está consolidada e sua consolidação vai depender de vários fatores.

Bancadas: A do agronegócio teve leve queda em relação à eleição anterior. A evangélica, que já vinha crescendo, obteve mais um avanço. Neste caso, temas como “escola sem partido” podem ganhar relevância.

Oposição: Tem gente experiente, com qualidade. Mas não definiu ainda uma plataforma com mais consistência e clareza nas ideias. Há hoje três blocos, que, se atuarem em conjunto, terão força dentro do Congresso.

Sindicalismo: Uma vez que o Executivo não abre perspectiva de diálogo, teremos de buscar canais com um amplo leque parlamentar. Talvez uma forma mais eficaz seja tratar com o deputado ou senador em sua própria base eleitoral, onde ele não sofre as tensões típicas de Brasília. Eles poderão fazer pontes com o governo.

Repercussão: Em edição recente, o jornal Valor Econômico publicou extensa reportagem sobre o levantamento publicado na ‘Radiografia do Novo Congresso’. Mas o amplo, preciso e completo levantamento do Diap também desperta atenção no Congresso e em próprios integrantes do Executivo, que enxergam nos dados caminhos e indicações de como tratar com parlamentares e de que forma encaminhar propostas ou votações”.

 

O relatório completo da ‘Radiografia do Congresso Nacional’, distribuído de forma impressa às entidades membro do Departamento, é resumido em gráficos (veja aqui: http://www.diap.org.br/index.php/novo-congresso).

 

Mais informações em http://www.diap.org.br.

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