Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 28 de maro de 2024

30 de março de 2023

30/03 – ‘Novo’ ensino médio em debate no Senado, 2 de cada 3 temem violência nas escolas, contribuição negocial e sindicalização para o financiamento dos sindicatos – e mais, artigo: ‘escolas em guerra, desde sempre’

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Pela revogação do ‘novo’ ensino médio – hoje, às 19 horas, no YouTube, importante discussão em live programada pelo SinproSP e de interesse todos que atuam na Educação Básica. Participe! A live será aqui: https://www.youtube.com/watch?v=BFCL8E5tY7E

 

Novo Ensino Médio e as estranhas relações entre governo, fundações e associações empresariais  “Ninguém que entende verdadeiramente de educação, que conhece a realidade escolar, defende a reforma do Ensino Médio, que estabeleceu o Novo Ensino Médio (NEM). Portanto, professores, formadores de professores, pesquisadores, estudantes e suas entidades e movimentos querem a revogação do NEM”, declara Daniel Cara, professor que participou da equipe de transição do governo Lula, em entrevista.

Enquanto quem está com o pé na escola não aceita o NEM, “do outro lado, há fundações e associações empresariais, secretarias estaduais de educação e, infelizmente, o Ministério da Educação do governo Lula” insistindo no modelo. “A atual gestão do MEC é devedora do programa e de relações estabelecidas com fundações e associações empresariais”, diz Cara. Unisinos  30/03  https://bit.ly/42JWM8m

 

Novo Ensino Médio coloca educação a serviço do projeto neoliberal de sociedade – As mudanças destroem o sentido da escola e devem ser revogadas, para o bem da educação e de nossos jovens, defende doutora em Educação Camila Grassi no Seminário Revoga o Novo Ensino Médio, realizado no auditório da APP na noite de terça-feira (29). Ela afirma que a perda de sentido da escola se soma à perda de sentido da vida dos estudantes, dos professores e do trabalho docente, formando um quadro de apatia, desmobilização e adoecimento das comunidades escolares.

“Ser professor é ter uma identidade. Retirar essa identidade e a significância do trabalho docente como um trabalho intelectual e criativo é retirar a força vital dos trabalhadores da educação. Produz adoecimento e a perda da energia que a gente tem para continuar construindo aquilo em que a gente acredita”, diz Camila. App Sindicato Paraná  30/03  https://bit.ly/3K0MI2e

 

Subcomissão no Senado começa a debater revogação do Novo Ensino Médio em abril – Para debater amplamente uma nova estrutura e avaliar a Lei 13.415/2017, que trata sobre o Novo Ensino Médio (NEM), foi criada, no Senado Federal, uma Subcomissão Temporária sobre o tema (Ceensino).

A presidenta do colegiado eleita pela casa, a senadora Teresa Leitão (PT/PE), terá 180 dias para ouvir todas e todos envolvidos com o NEM para discutir os desafios e as perspectivas da situação do modelo já implementado no país. A primeira reunião da subcomissão está agendada para 12 de abril e a revogação da NEM estará em debate. Cpers  30/03  https://bit.ly/3zgRq7h

 

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Livros sim, armas não! Professores e estudantes protestam em São Paulo contra violência nas escolas Professores e estudantes protestaram na tarde desta quarta-feira (29) contra a violência nas escolas. Eles também homenagearam a professora Elisabeth Tenreiro, que foi morta a facadas por um adolescente em um colégio na zona oeste de São Paulo na última segunda (27). Organizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e movimentos estudantis, o ato ocorreu em frente à sede da secretaria estadual de Educação, na República.

“Livros, sim. Armas, não” foi o principal recado de alunos e educadores, que também portavam flores e cruzes, em memória da professora assassinada. Outros cartazes também pediam acompanhamento psicológico nas escolas, e mais “carinho e atenção” para com a comunidade escolar. Rede Brasil Atual  29/03  https://bit.ly/3zjp8sA

 

Mais de dois terços da comunidade escolar de SP temem violência média a alta Para mais de dois terços dos entrevistados, existe um nível de médio a alto de violência nos colégios —índice que é maior entre as famílias (75%). A insegurança no entorno das unidades é problema para 24% dos professores e 41% dos estudantes, e cresce nas periferias —31% e 54%, respectivamente.

O levantamento foi feito pelo Instituto Locomotiva e o Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). Foram ouvidos 1.100 professores, 1.250 familiares de estudantes e 1.250 alunos com pelo menos 14 anos de São Paulo entre 30 de janeiro e 21 de fevereiro deste ano. Folha de S. Paulo  29/03  https://bit.ly/3zpBgYZ

 

Quase metade dos alunos da rede pública de São Paulo já sofreu algum tipo de violência Ao longo de 2022, quase a metade dos estudantes da rede pública do estado de São Paulo, com pelo menos 14 anos, sofreram alguma situação de agressão física ou verbal ou casos de bullying. Questionados, ao menos 71% dos estudantes disseram ter conhecimento de casos de violência nas escolas em 2022. Assim como confirmaram 73% dos familiares e 41% dos professores. Um cenário desafiador e inseguro, que ainda não apresenta uma “fórmula mágica”, como aponta a professora Keila Barreto Girotto, diretora da escola municipal de ensino fundamental Vladimir Herzog, na capital paulista. Rede Brasil Atual  29/03  https://bit.ly/3JVjK3J

 

Bolsonaro vetou projeto que garantia psicólogos nas escolas O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente projeto de lei que previa atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica. O PL 3688/00, relatado pela deputada Jandhira Feghali (PCdoB-RJ), havia sido aprovado em setembro de 2019. Previa o atendimento por profissionais dessas áreas para alunos do ensino fundamental e médio para buscar a melhoria nos processos de aprendizagem e na relação entre os estudantes. Painel FSP 29/03  https://bit.ly/3K02HNU

 

TRABALHO

Seminário, financiamento sindical: contribuição negocial parece ser o consenso Começou, nesta quarta-feira (29), o ciclo de debates do Seminário Contee/CES, que aborda o financiamento sindical, a regulamentação do ensino privado e a negociação coletiva nacional.Segundo Nivaldo Santana (CTB), a “principal luta [do movimento sindical é] aprovar a contribuição negocial”, que será resultado da negociação coletiva.

Mas as entidades não [devem ficar] presas à nova forma de contribuição que deverá ser adotada. É preciso desenvolver “campanhas permanentes de sindicalização, como instrumento [de captar] receita para o fortalecimento dos sindicatos.” “É preciso estimular a ampliação das sindicalizações para ampliar as finanças sindicais”, sintetizou Nivaldo. Contee  29/03  https://bit.ly/40MrITL

 

Brasília: professores de escolas particulares do DF pedem reajuste de 8,5% Professores de escolas particulares do Distrito Federal começaram a campanha salarial para os anos de 2023 e 2024. Os profissionais da educação pedem um reajuste de 8,5%, e, além do aumento, eles querem passar a receber por intervalos e recreio nas escolas. Caso não seja construído um acordo, há risco de greve. O Sinproep-DF lançou a campanha na quinta-feira com o tema “Sua vitória é do tamanho da nossa mobilização“. Correio Braziliense  24/03  https://bit.ly/3nBCeyH

 

 

ENSINO

Mais de 600 cursos no Brasil avaliados em 2021 têm qualidade insatisfatória, diz MEC O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira (28), que 605 cursos de graduação do país avaliados em 2021 têm qualidade considerada insatisfatória — o equivalente a 8% do total analisado. Entre essas graduações estão os cursos de licenciatura, como matemática, história, letras e química — que formarão os futuros professores de escolas públicas e privadas.

No total, foram avaliados 7.512 cursos: sendo 4.750 de licenciatura, 2.020 de bacharelado e 742 tecnológicos. G1  29/03  http://glo.bo/3KhVsT8

 

MEC anuncia grupo de trabalho para discutir formação de professores O GT anunciado pelo ministro da Educação visa propor políticas de melhoria da formação inicial de professores. Outra medida será a ampliação de 31 mil bolsas para formação de iniciação à docência e residência pedagógica, em 2023, e outras 100 mil em 2024.

De acordo com o ministro, é importante que exista uma união entre instituições públicas e privadas para alcançar um resultado positivo na formação dos docentes brasileiros. G1  29/03  https://bit.ly/3FZlUyo

 

TECNOLOGIA

Inteligência Artificial pode ser risco à humanidade. Carta pede pausa nos experimentos O instituto Future of Life (futuro da vida, em livre tradução) publicou uma carta pedindo uma “pausa” nos experimentos com Inteligência Artificial (IA) no mundo. O documento aponta “profundos riscos para a sociedade e para a humanidade”. Os signatários argumentam que a IA apresenta “uma mudança profunda na história da vida na Terra”. Por isso, defendem maior análise e planejamento sobre os instrumentos. O objetivo é evitar grandes tragédias de escala global graças a essa “corrida desenfreada”. Entre os preocupados está o bilionário polêmico Elon Musk; o que provoca reflexões. Rede Brasil Atual  29/03  https://bit.ly/3ZtJLNe

 

 

Artigo: ‘Escolas em guerra. Desde sempre’
Por Cristiano Romero, em Valor Econômico  30/03
https://bit.ly/3JXBrzL

A maneira como esta sociedade lidou e ainda lida com a educação de seu povo explica quase tudo

Quem frequenta ou frequentou escolas públicas no Brasil sabe que a violência nessas instituições não é episódica, mas, sim, uma característica nacional, inscrita no caráter desta sociedade desde sempre. Não é difícil entender o porquê, ainda que um ou outro caso não se enquadre nas razões que explicam mais uma das nossas tantas chagas sociais.

Quem já frequentou escola pública neste país certamente testemunhou casos de violência envolvendo alunos, professores, funcionários e pais dos estudantes. Trata-se de algo diário, tão cotidiano quanto a sucessão dos dias no calendário escolar.

Educação, aqui, sempre foi para muito poucos  – Ora, a maneira como esta sociedade lidou e ainda lida com a educação de seu povo explica quase tudo. Durante a vigência da escravidão, portanto, por quase 400 anos, escravos eram proibidos de estudar. Aos alforriados era permitido frequentar escolas, desde que tivessem renda, propriedades e uma determinada quantia em dinheiro, uma fortuna inalcançável para a maioria dos cidadãos na segunda metade do século XIX. Estados como o Rio de Janeiro proibiam negros e pessoas com doença contagiosa de estudar em suas escolas.

No fim daquele século, os negros, sendo que a maioria absoluta entre eles eram escravos, já representavam o maior grupo populacional do país. Não permitir a alfabetização dos negros era, portanto, um projeto político, e isso ficou ainda mais claro pouco antes da promulgação da Lei Áurea, em maio de 1888.

Quando a classe política percebeu que o movimento abolicionista sucederia, afinal, o Brasil era o único país das Américas que ainda não tinha acabado com a infâmia da escravidão, logo tratou de assegurar seu projeto de poder pós-abolição. E como foi feito isso? O Parlamento aprovou a Lei Saraiva, em janeiro de 1881, instituiu o título de eleitor as eleições diretas para todos os cargos eletivos do Império e a proibição do voto de analfabeto.

Bem, em 1888, apenas 2% da população brasileira era alfabetizada. Este é um dado chocante, mas, visto em perspectiva, é algo que não poderia ser diferente, dada a natureza da sociedade que se forjou aqui desde a chegada dos europeus em 1500. Durante mais de um século, inclusive, depois de instaurada a “República”, em 1889, uma minoria de brasileiros, a maioria branca, decidiu os destinos deste país – já passou da hora de colocarmos aspas na palavra República ao nos referirmos ao regime político instaurado nestes tristes trópicos.

A Lei Saraiva foi escrita para manter os africanos escravizados e seus descendentes em seus lugares: à margem da sociedade –  Como se sabe, o voto do analfabeto só foi reinstituído em novembro de 1985, quando foram realizadas as primeiras eleições municipais após o fim do regime militar iniciado em 1964.

Aquele foi o marco inicial de um longo processo de mudanças institucionais em direção à construção de uma sociedade menos injusta. A Constituição de 1988 veio em seguida ao inscrever como cláusula pétrea a proibição de qualquer forma de discriminação. Desde então, inúmeras leis foram aprovadas pelo Congresso para dar consequência aos direitos e garantias fundamentais previstos na Carta Magna. Além disso, mecanismos de inclusão e reparação histórica de prejuízos sofridos pela população negra, como a lei de cotas nas universidades públicas, foram adotados em decorrência da permanente luta política empreendida por movimentos negros.

Durante esse período, não foram poucas as tentativas de setores superconservadores da sociedade de dificultar a regulamentação dos capítulos de direitos e garantias fundamentais da Constituição. Esses movimentos eram caracterizados por um silêncio, digamos, obsequioso. Com a ascensão de Jair Bolsonaro ao poder, em 2019, o silêncio foi rompido.

O médico patologista e doutor em educação Nizan Pereira Almeida estudou a fundo o tema da exclusão dos negros do sistema educacional. Sua tese – “A construção da invisibilidade e da exclusão da população negra nas práticas e políticas educacionais no Brasil” – é esclarecedora. Almeida descobriu a origem da “naturalidade” com que, desde os tempos Império, a exclusão racial passou a ser encarada no Brasil.

Entre a Constituição de 1824, que instituiu o acesso de brasileiros à escola, com exceção dos negros, e a de 1891, promulgada já no período republicano, perdurou sistema escolar que reservava aulas domiciliares aos ricos; escolas públicas aos pobres e livres nascidos no Brasil, ou cursos em seminários católicos, para poucos.

A tragédia da Escola Thomazia Montoro, em São Paulo, teve no racismo a motivação da violência – Obviamente, há outros fatores envolvidos nesse caso. De toda maneira, vivemos uma situação “endêmica”, segundo levantamento realizado no ano passado pela “Nova Escola”, quando foram ouvidos 5.300 educadores de todo o país.

Os números são os seguintes: oito de cada 10 professores relatam casos de violência nas escolas onde trabalham; sete percebem aumento na violência nas escolas pós-pandemia, especialmente entre os próprios alunos; entre os educadores que foram alvos, 51,23% relatam terem sofrido violência verbal.

A violência psicológica é relatada por 22,89% dos entrevistados; já a violência física representa 7,53% dos casos. De acordo com os profissionais, 50,46% dos agressores são estudantes. Em seguida, vêm os pais dos alunos – 25,6% do total; 11,4% dos agressores são gestores das escolas e cerca de 9% são os próprios professores.

O racismo é, segundo outra pesquisa da “Nova Escola”, esta realizada em novembro de 2022, com a participação de 1.847 educadores, é uma prática cotidiana nas escolas: 53,2% dos profissionais pretos e pardos declararam ter presenciado situações de racismo em ambiente escolar nos últimos cinco anos; 23,71% dos professores negros alegam que já foram alvo de discriminação.

  • Cristiano Romero é Jornalista desde 1990. Formado pela Universidade de Brasília (UnB), trabalha no Valor desde a sua fundação.

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