A campanha deste ano será orientada por três eixos, com a manutenção das cláusulas sociais por dois anos no eixo social, a recuperação da inflação, abono salarial e ganhos por aumento real de salários no eixo econômico, e  condições de trabalho no terceiro eixo. Leia mais aqui.

SP vai aplicar vacina contra Covid em alunos nas escolas públicas e privadas, diz Doria

Folha de S. Paulo; 16/02
https://bit.ly/3Iacajy

O governador de São Paulo, ​João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (16) que o estado deverá ir a escolas das redes públicas (estadual e municipal) e privadas para promover a campanha de vacinação contra a Covid-19 em crianças e adolescentes.

Durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Doria disse que o objetivo é agilizar a imunização na faixa etária de 5 a 11 anos. A campanha foi batizada com o nome de Semana E e deverá durar de 19 a 25 de fevereiro.

Durante a aplicação das doses nas escolas, não haverá necessidade da presença dos pais ou responsáveis. Eles, porém, deverão assinar um termo de concordância.

Inflação do material escolar é o triplo do IPCA
Exame; 16/02
https://bit.ly/3uXmGHf

A inflação do material escolar virou um peso adicional no orçamento de muitas famílias neste início de ano, especialmente daquelas que têm filhos matriculados na educação infantil. Os preços da cesta de itens usados no ensino infantil subiram 30,1% em 2022, aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo (Ibevar) e da plataforma V+, que coleta informações sobre as cotações desses itens em sites de lojas físicas e virtuais.

A massinha de modelar, com alta de 57% no preço, o giz de cera (29,6%), o lápis de cor (20%) e a canetinha (10,4%), que entram na cesta de materiais usados no ensino infantil e fundamental, acabaram pesando mais nos gastos de volta às aulas, comparativamente às despesas com materiais do ensino médio, onde não são requisitados esses produtos.

Senado: Comissão de Educação analisa projeto que garante meia-entrada a professores
Agência Senado; 16/02
https://bit.ly/3rWL36c

Em reunião marcada para as 9h desta quinta-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar um projeto de lei que estende a professores da educação básica e profissional o benefício da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

O PL 3.941/2019, um dos 16 itens da pauta, altera Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933, de 2013) para incluir todos os professores de nível básico e superior entre os beneficiários. Atualmente, só têm garantido esse benefício os docentes das redes de ensino de estados ou municípios que aprovaram leis locais determinando o desconto.

POLÍTICA EDUCACIONAL

Universidades federais perdem 12% do orçamento durante governo Bolsonaro
Rede Brasil Atual; 16/02
https://bit.ly/3oU4GcU

O presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou o último ano de seu mandato sancionando um orçamento para universidades federais 12% menor do que aquele reservado às instituições no primeiro ano do seu governo.

Em 2022, as universidades federais terão R$ 5,33 bilhões disponíveis para investimentos, manutenção e bolsas estudantis. O valor é 18% maior do que os recursos destinados às instituições em 2021: R$ 4,51 bilhões. De acordo com Marcus Vinicius David, presidente da Andifes, a redução acumulada desse orçamento já acarretou no corte de bolsas de iniciação científica pagas a alunos, na redução de ações para assistência de estudantes mais pobres e no sucateamento de estruturas.

Sisu abre inscrições para o primeiro semestre de 2022
Folha de S. Paulo; 16/02
https://bit.ly/3Bvm5xD

O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do Ministério da Educação abriu nesta terça (15) o período de inscrições para o primeiro semestre de 2022. Os candidatos terão entre os dias 15 e 18 de fevereiro para inserir a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na plataforma e aplicar para vagas em cursos de ensino superior.

Candidatos de todo o país concorrem a quase 222 mil vagas em mais de 6.100 cursos oferecidos por 125 instituições de ensino superior. A ampla maioria das vagas (84,5%) é para instituições federais. ​

TRABALHO

Professores estaduais pressionam com greve por reajuste do piso salarial
Estado de Minas; 16/02
https://bit.ly/3gZxP1X

Professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais decidiram, em assembleia realizada nessa terça-feira (15/2), por indicativo de greve, que poderá ser confirmado em paralisação total  nas escolas estaduais durante nova reunião marcada para o próximo dia 8 de março, caso o governo não reajuste o piso salarial dos trabalhadores em educação.

O piso salarial dos professores foi reajustado neste ano para R$ 3.845,63. Entretanto, o governo do governador Romeu (Novo) ainda não emplacou o reajuste na folha salarial, continuando a pagar o piso de R$ 2.135,64.

Justiça determina encerramento de greve dos profissionais da educação de Nova Iguaçu; sindicato vai recorrer
Extra; 16/02
https://glo.bo/3BtC53o

Em resposta a um pedido da prefeitura de Nova Iguaçu, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira determinou, por meio de uma medida liminar, que os profissionais da educação do município encerrem a greve iniciada na última segunda-feira, “sob pena de multa de multa de R$500 mil por cada dia de paralisação”, diz a decisão. O magistrado designou ainda uma audiência de conciliação a ser realizada no dia 16 de março.

Há duas semanas os profissionais da educação de Nova Iguaçu fazem manifestações na sede da prefeitura e na rua onde mora o prefeito Rogério Lisboa (PP). Segundo o sindicato, a adesão dos profissionais à greve foi de aproximadamente 70%.

Novo presidente do TST pretende discutir reforma trabalhista
Valor Econômico; 16/02
https://bit.ly/3oUSBV3

O ministro Emmanoel Pereira assume hoje o cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Promete fazer uma “gestão intensa”. O motivo é o fato de não ter como cumprir os dois anos de mandato. Fará 75 anos em outubro e terá que se aposentar. Até lá, porém, pretende fortalecer a Justiça do Trabalho, incentivar uma política de inclusão e instalar uma comissão própria para discutir os avanços e retrocessos da reforma trabalhista de 2017.

Possibilidade de mudanças e até revogação da reforma (Lei nº 13.467, de 2017) surgiram em declarações recentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ponta oposta, os defensores do texto, aprovado na gestão de Michel Temer, indicam que leva à preservação dos empregos.

A reforma trabalhista gerou manifestações no TST quando ainda tramitava no Congresso Nacional. Uma comissão de ministros – 17 dos 27 integrantes – entregou um parecer contra o texto. Pereira não assinou o documento.

CORONAVÍRUS

Brasil volta a registrar mais de mil mortes pela covid-19 em um único dia
Rede Brasil Atual; 16/02
https://bit.ly/3oUSBV3

O Brasil voltou a registrar oficialmente, nesta quarta-feira (16), mais de mil mortes pela covid-19, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A média móvel está em 814 óbitos diários na última semana. Nas últimas 24 horas, o país também somou mais 147.734 casos da doença. Nesse critério, a média móvel, de 121.622 casos, também apresentou leve redução. Ao todo, o país tem 640.774 mortos pela covid-19 oficialmente registrados, com mais de 27,8 milhões de casos.

Na semana passada, foram três dias com mais de mil mortes pela covid-19. No entanto, o pior momento da onda ômicron pode estar ficando para trás. Ontem, pela primeira vez neste ano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reportou melhora nas taxas de ocupação de UTIs para covid-19 no SUS.

Saiba como ajudar as vítimas da chuva em Petrópolis (RJ)
Folha de S. Paulo; 16/02
https://bit.ly/36lCwBo

Doações podem ser feitas por transferências de dinheiro até itens básicos, como alimentos e produtos de higiene.

Saiba como doar:

O CDDH Petrópolis (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) está arrecadando alimentos, cobertores, água potável, itens de higiene pessoal e de limpeza e roupas. As doações podem ser entregues na rua Monsenhor Bacelar, 400, centro (subida do relógio das flores em frente). A doação pode ser feita também em dinheiro na conta do Banco do Brasil do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (agência 2885-1 e conta corrente 127599-2). O CNPJ é 27.219.757/0001-27.

A organização comunitária SOserra também está recebendo doações via Pix (24) 99303-8885.

A Cáritas Arquidiocesana de Petrópolis está aceitando doações em dinheiro. A transferência pode ser feita para o Banco Bradesco (agência 0814-1 e conta corrente 48500-4).

O clube Botafogo colocou à disposição o estádio Nilton Santos para doações de mantimentos. As entregas podem ser feitas na rua José dos Reis, 425 – Engenho de Dentro, no portão Norte 2.

O Vasco da Gama também disponibilizou o ginásio do estádio São Januário e a sede Náutica da Lagoa. As doações podem ser feitas na rua General Almério de Moura, 13 – Vasco da Gama, e rua General Tasso Fragoso, 65 – Lagoa.

O clube Fluminense também está recebendo doações em sua sede na rua Álvaro Chaves, 41 – Laranjeiras.O governo do Rio de Janeiro e a instituição beneficente Rio Solidário estão arrecadando insumos, como: materiais de higiene e limpeza, roupas, calçados, toalhas, cobertores, água mineral, copos descartáveis e utensílios domésticos. As doações podem ser entregues na travessa Euclides de Matos, 17 – Laranjeiras, ou feita doação em dinheiro via Pix (00.517.666/000-111)