7 de agosto de 2019

07/08 – Câmara aprova texto da ‘reforma’, #13A: ato pela Educação e Previdência, MEC bloqueia orçamento para livros na educação básica, e mais.

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Venceu nesta terça-feira, 06/08, o prazo para a manifestação do Ministério Público do Trabalho – MPT  – sobre o dissídio coletivo de professores na Educação Básica de São Paulo, e o parecer foi positivo em muitos aspectos.

Na sua manifestação, o MPT recomenda a manutenção das cláusulas pré-existentes na Convenção Coletiva de Trabalho. Um dos pontos mais importantes da Campanha Salarial 2019, a defesa da ‘blindagem’ da convenção contra a terceirização ou pejotização de professores, também foi acolhida pelo MPT.
Saiba mais aqui, no site da Fepesp: https://bit.ly/2TaXCb0.

 

 



Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
Rede Brasil Atual; 07/07
http://bit.ly/2Tb01m5

Por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. O texto segue agora para o Senado, onde o ambiente promete ser de debates acalorados para as votações, também em dois turnos.

 

Artistas convocam: 13 de Agosto nas ruas pela educação
Mídia NINJA; 06/07
http://bit.ly/2YvJiQ3

 

ABC: Ato contra a Reforma da Previdência, em Santo André
Sinpro ABC; 06/07
http://bit.ly/2M2yz9f

Dentro do calendário de mobilização contra a Reforma da Previdência, a CUT e o SINPRO ABC convocam para a próxima quinta (8) um ato no Calçadão da Oliveira Lima, centro de Santo André. A concentração terá início às 13h. A proposta da entidade, alertar a população sobre os impactos da reforma na classe trabalhadora. A mobilização nos últimos tempos obrigou o governo a recuar em muitos pontos da proposta original apresentada no Congresso. Mas, mesmo assim, o texto continua inaceitável, com regras muitas duras que prejudicam os trabalhadores e as trabalhadoras.

 

Para especialista, aposentar-se requer cautela, e menos pressa
Agência Sindical; 06/07
http://bit.ly/2OI3IB3

A reforma da Previdência já começa a ser apreciada em segundo turno. Se os parlamentares têm poucas dúvidas sobre a matéria – e devem endossar a PEC do Executivo –  o mesmo não ocorre com os segurados, sejam operários, Servidores, profissionais liberais ou mesmo empresários. Quem conhece essas demandas, e aflições, é César Tolentino, titular da Tolentino Aposentadorias, que há décadas trata da parte prática das aposentadorias.

 

Campinas: Sinpro notifica FAM sobre
demissões ocorridas no final do semestre
Sinpro Campinas; 06/07
http://bit.ly/2MLxGlc

O Sinpro Campinas e região notificou na sexta-feira, dia 02 de agosto, a Faculdade de Americana (FAM) sobre o elevado número de demissões de professores ocorrido ao final do semestre. Segundo as informações que chegaram ao Sindicato, foram dispensados mais de 30 docentes.

 

Governo estuda PEC para acabar com unicidade sindical
RPB; 05/07
http://bit.ly/33hOCVX

O secretário do Trabalho, Bruno Dalcono, anunciou que o governo está trabalhando na elaboração de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que propõe o fim da unicidade sindical. Esta PEC, disse o secretário, será enviada ao Congresso nacional visando “liberar” a escolha do trabalhador por sindicatos.

 



MEC bloqueia R$ 348 milhões em livros para a educação básica
UOL; 07/08
http://bit.ly/2Kqz6hS

O MEC (Ministério da Educação) decidiu que o bloqueio mais recente de seu orçamento, anunciado no final de julho, atingirá a educação básica. Ao todo, a pasta bloqueou R$ 348.471.498 na “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica”. O governo também cortou outros R$ 94,4 milhões em assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais, R$ 35 milhões em avaliação da educação básica e R$ 9,4 milhões do Pronatec (bolsas e auxílios).

 

Biblioteca não é luxo
Jornal Agora; 07/08
http://bit.ly/2YLlQ0x

Não é de hoje que o ensino público paulista vem caindo pelas tabelas. No último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação), de 2017, São Paulo, que liderava o ranking do ensino básico no país, foi ultrapassado por estados como Ceará, Goiás e Rondônia. Uma auditoria realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) dá mais motivos de preocupação. Segundo o tribunal, 1 em cada 3 escolas estaduais do ensino fundamental 1 (do 1º ao 5º anos) não tem bibliotecas nem salas de leitura.


A esparrela do fim (que não houve) do Escola Sem Partido
Contee; 06/08
http://bit.ly/33l3fb5

Se alguém caiu na esparrela do fim do movimento Escola Sem Partido, não conhece as forças que agem contra a educação crítica e democrática. A fim de pressionar o governo Bolsonaro, em busca de mais apoio, o grupo havia anunciado, no Facebook, o fim de suas atividades a partir de 1° de agosto. Como já era esperado, o mês começou e eles seguem firmes na perseguição ao magistério. Na data marcada para seu encerramento, aliás, fizeram nova postagem na rede social anunciando que o ESP “obteve os recursos materiais de que necessitava para prosseguir e avançar em sua luta contra a doutrinação, a propaganda e o assédio político e partidário nas escolas universidades”.

 

Artigo | O bullying do ministro da Educação
Folha de S. Paulo; 07/08
http://bit.ly/2GSaEVQ

Por Leandro Beguoci: O Brasil não precisa de pessoas que aumentem a tensão das nossas escolas. Sei que ser machão, intempestivo, está na moda. Criticar o bullying virou mimimi em alguns meios. Porém, a moda não me interessa muito, não. Minha preocupação é com o longo prazo —e com a comparação internacional. Não há sistema de ensino bem-sucedido em que a violência seja a base das relações pessoais. Se o ministro é o primeiro educador do Brasil, estamos numa sala de aula em que o protagonista da bagunça e do bullying é o próprio professor… Não tem como dar certo.

 

 


Ânima Educação compra UniAges
por R$ 200 milhões e entra no Nordeste

Money Times; 06/08
http://bit.ly/2MJePad

A Ânima Educação (ANIM3) comprou o Centro Universitário Ages (UniAges) por R$200 milhões e entrou no mercado do Nordeste, mostra um comunicado enviado ao mercado. O contrato firmado prevê o pagamento de R$ 49,7 milhões, relativos à aquisição de 74,03% das cotas das sociedades adquiridas, sendo R$ 44,7 milhões 3 dias após a data do fechamento da transação, e R$5 milhões em até 60 dias após a data de fechamento.

 

Artigo | Um diagnóstico do Future-se:
o desmonte da Educação como projeto de poder

Sul21; 06/08
http://bit.ly/31oj6nu

Por Gabriel de Bem e Stéphanie Estrella: O Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se), apresentado pelo governo em 17 de julho com a suposta finalidade de “fortalecer a autonomia financeira/administrativa e captar recursos próprios para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES)”, está inserido em um projeto maior de nação, próprio do governo Bolsonaro: autoritário, reacionário e, sobretudo, neoliberal, mirando privatizar serviços públicos essenciais.

 

Artigo | Educação brasileira em coma induzido
Extra Classe; 05/08
http://bit.ly/2M5kN5H

Por Gabriel Grabowski: O Brasil possui alta demanda educacional, déficit histórico e investe valores muito abaixo por estudante da média internacional. A título de ilustração, o gasto aluno primário nos EUA é US$ 11,727; na Finlândia é US$ 9.305; em Portugal é US$ 7.380; no Chile é 5.064 e no Brasil apenas US$ 3.762. Portanto, investir apenas 5% do PIB, congelar o teto de gastos (PEC 95/2016); desmontar as políticas de financiamento e apoio estudantil (governo Temer), contingenciar 30% do orçamento das instituições federais em 2019; cortar mais R$ 6.18 bilhões do MEC e, apresentar a mais baixa execução orçamentária no oitavo mês do ano vigente, configura uma opção política do governo Bolsonaro liquidar a educação e a ciência nacional.

 

 


‘Sou o capitão motosserra’, diz Bolsonaro
sobre desmatamento quatro vezes maior na Amazônia

Rede Brasil Atual; 06/08
http://bit.ly/2TbzVPE

“Eu sou o capitão motosserra (…) Se divulga isso, é péssimo para a gente”, disse hoje (6) o presidente Jair Bolsonaro (PSL), sobre o aumento agressivo no desmatamento da Amazônia. Levantamento referente ao mês de junho verificou aumento de 88% na devastação, em comparação com igual período do ano anterior. Agora, em julho, esse número subiu para 278%. Bolsonaro falou sobre o tema em discurso durante evento do setor de concessionárias de veículos, em São Paulo. Os levantamentos são do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

 


Desmatamento na Amazônia em julho cresce
278% em relação ao mesmo mês em 2018
Folha de S. Paulo; 06/08
http://bit.ly/2TdJg9D

O desmatamento na Amazônia em julho deste ano teve crescimento de 278% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados são do Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que visa ajudar o Ibama a combater o desmatamento. Em junho deste ano, o Deter apontou crescimento de 88% no desmatamento em relação a junho de 2018.

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