Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

22 de março de 2019

22/03

Trabalhadores vão às ruas nesta sexta dizer não à ‘reforma’ da Previdência | TRF-1 restabelece desconto de contribuição sindical em folha para delegados da PF | Evangélica anunciada como número 2 do MEC é demitida antes de assumir | Especialistas temem que prova do Enem perca em qualidade após criação de comissão | Governo visa formar ignorantes para ampliar sua base de apoio | E mais.

Educação Básica, assembleia decisiva
Converse com seus colegas, organize sua caravana e não falte neste sábado: a assembleia é decisiva! Veja aqui o horário e local:https://bit.ly/2sVoIq4

 

 


Trabalhadores vão às ruas nesta sexta dizer não
à ‘reforma’ da Previdência

Rede Brasil Atual; 21/03
http://bit.ly/2Cz5mwj

Todos os estados do país e o Distrito Federal organizam manifestações para o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, nesta sexta-feira (22), em resposta à proposta de “reforma” apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro. Ao todo, atos, panfletagens e outras ações contra a retirada de direitos devem ocorrer ao menos em 78 cidades brasileiras.

 

Reforma da Previdência dos militares:
proposta rasa e privilégios mantidos

Minha Aposentadoria.net; 21/03
http://bit.ly/2unHkjq

A proposta para a “reforma” da Previdência dos militares – chamada de Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas –, enviada nessa quarta-feira (20) à Câmara dos Deputados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) contém contrapartidas para obter o apoio da classe que desagradaram governistas e oposicionistas. O texto contém aumentos salariais, de gratificações e adicionais, o que irritou líderes partidários e pode ser o sinal para que outras categorias negociem benefícios específicos para apoiar a PEC que pretende alterar as regras para a aposentadoria. Entre as concessões feitas aos militares, está o aumento de salários para a base da hierarquia militar.

 

Artigo | Além da Previdência:
Reforma Tributária para o Brasil não “quebrar”

Carta Capital; 20/03
http://bit.ly/2Ju9Qdz

Por Eduardo Fagnani: A reforma é outra peça do processo de implantação do projeto ultraliberal no Brasil, em curso desde 2016. Em última instância, esse projeto tem por propósito enterrar o pacto social de 1988, empurrando o modelo de proteção social brasileiro em duas direções que aprofundarão a desigualdade: da Seguridade Social, para o Seguro Social e para o assistencialismo. Portanto, a reforma da qual se cogita hoje não faz o necessário ajuste das regras vigentes. Na verdade, sequer se trata de alguma ‘reforma’. Estamos diante de uma proposta de transformações estruturais de grande monta – que a sociedade jamais discutiu e que alteram radicalmente o pacto de 1988.

 

Por que punir os mais pobres se há alternativa de se arrecadar mais e,
ao mesmo tempo, fazer justiça fiscal e social?

Instituto Humanitas Unisinos; 21/03
http://bit.ly/2unR79h

“Mais de 75% da ‘economia’ que governo espera da “Nova Previdência” incidem sobre os beneficiários do Abono Salarial, do INSS (rural e urbano) e do BPC, cujos benefícios situam-se próximos do piso do salário mínimo”, constata Eduardo Fagnani, doutor em economia e professor no Instituto de Economia da Unicamp, em artigo publicado por CartaCapital, 20-03-2019. Segundo ele, “o ajuste fiscal e o equilíbrio financeiro da Previdência podem ser alcançados se se reforçar a capacidade financeira do Estado, o que se obtém com maior equidade na contribuição das classes de maior renda, restringindo-se os privilégios seculares concedidos ao poder econômico e às camadas de alta renda”.

 


Bolsonaro no Chile: economia ‘modelo’ para América do Sul,
país tem Previdência em xeque

BBC; 22/03
https://bbc.in/2JGJvt0

O principal problema do modelo chileno é o baixo valor dos benefícios. De acordo com Felipe Bruno, líder de Previdência da consultoria Mercer no Brasil, nove em cada dez aposentados no país recebe o equivalente a menos de 60% de um salário mínimo, que hoje é de cerca de US$ 450. A principal razão, segundo Guillermo Larráin, professor da Universidade do Chile, é o fato de que as contribuições feitas pelos trabalhadores – hoje de 10% do salário – não são suficientes para garantir uma renda que satisfaça as necessidades básicas dos chilenos aposentados.

 

Previdência: para CNBB,
reforma “escolhe o caminho da exclusão social”

RPB; 22/03
http://bit.ly/2Jtqx8S

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta quinta-feira, dia 23 de março, uma nota sobre a Reforma da Previdência. No texto, aprovado pelo Conselho Permanente da entidade, os bispos elencam alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, considerando que a mesma “escolhe o caminho da exclusão social” e convocam os cristãos e pessoas de boa vontade “a se mobilizarem para buscar o melhor para o povo brasileiro, principalmente os mais fragilizados”. Em entrevista coletiva à imprensa, também foram apresentadas outras duas notas. Uma sobre o foro privilegiado e outra em defesa da isenção das instituições filantrópicas. Na ocasião, a Presidência da CNBB falou das atividades e temas de discussão durante a reunião do Conselho Permanente, que teve início na terça-feira, dia 21 e terminou no fim da manhã desta quinta, 23.


TRF-1 restabelece desconto de contribuição sindical em folha
para delegados da PF
Conjur; 21/03
http://bit.ly/2TlI0Qo

O desconto de contribuição sindical em folha salarial foi restabelecido para os membros do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Distrito Federal, Espírito Santo e Bahia. A decisão é  da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A desembargadora Ângela Catão determinou a suspensão da Medida Provisória 873, editada no dia 1º de março pela presidência da República, que estabelece que os sindicatos não podem definir em assembleias ou outros tipos de negociação coletiva descontos em folha de salário para pagamento de contribuição sindical.

 

Caso STF não se manifeste,
sindicatos sofrerão terrível asfixia financeira em março 

O Cafezinho; 18/03
http://bit.ly/2JxysSM

A MP 873, de Bolsonaro, representa uma sórdida ação de asfixiamento financeiro dos sindicatos. É lamentável que o STF e a imprensa não vejam a sua inconstitucionalidade. Vários partidos entraram com ações no STF para evitar esse ataque à organização sindical. Espera-se que os ministros ponham a mão na consciência e entendam que isso representa um ataque violento à democracia.

 

Comissão de professores e SINPRO ABC protocolam dossiê sobre a FSA
Sinpro ABC; 20/03
http://bit.ly/2TRMPpF

Nesta quarta-feira, 20, o Sindicato dos Professores do ABC (SINPRO ABC) e uma comissão de professores da Fundação Santo André estiveram na Câmara Municipal para um ato de entrega, aos vereadores, de um Dossiê sobre a crise que afeta aquela instituição. O documento, que contém 56 páginas, de autoria dos próprios docentes e do SINPRO ABC, foi entregue ao secretário da procuradora do Ministério Público Anselmo Angelo, ao prefeito da cidade de Santo André, Paulo Serra, ao seu vice-prefeito, Luiz Zaracias, e ao secretário de Administração Municipal Fernando Buissa.

 

 



Evangélica anunciada como número 2 do MEC 
é demitida antes de assumir
Estadão; 22/03
http://bit.ly/2FtFSCc

Por Claudia Costin: A educadora evangélica Iolene Lima, que havia sido anunciada como a nova número 2 do Ministério da Educação (MEC) na semana passada, foi demitida nesta sexta-feira. Ela foi comunicada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez de que não fazia mais parte da equipe. Iolene, antes de ser chamada para o cargo de secretária executiva, era diretora de formação da pasta. Ela também não voltará para essa função. O nome dela não teria agradado o governo, que não permitiu sequer que ela fosse nomeada, mesmo depois de anunciada pelo ministro. Segundo fontes, o Planalto estaria buscando um nome forte para número 2 do MEC para tentar manter Vélez no cargo. Há mais de uma semana fala-se numa provável demissão do ministro, muito enfraquecido depois de disputas internas e medidas polêmicas.

 

A cidade do Piauí que quer se tornar a Finlândia brasileira da educação
El País; 2018
http://bit.ly/2HALM76

Oeiras é hoje uma cidade que respira educação. Enquanto em Brasília se discutia o Escola sem Partido, projeto que visa proibir posicionamento ideológico ou político na sala de aula —arquivado recentemente na Câmara—, o foco da primeira capital do Piauí era garantir equidade nas escolas rurais, crianças 100% alfabetizadas, cultivo do gosto pela leitura e abordagem individual do ensino.


Artigo | Uma professora brasileira transformando a educação
Folha de S. Paulo; 22/03
http://bit.ly/2TUcUEq

Escrevo a caminho de Dubai, para uma reunião de um grupo mundial de líderes educacionais, o Atlantis Group, que integro desde 2017. Lá também ocorrerá, no próximo domingo (24), a premiação do melhor professor do mundo, organizado pela Fundação Varkey. Uma professora brasileira, a Débora Garofalo, estará lá concorrendo pelo prêmio. Não é a primeira representante do nosso país a estar entre os dez melhores, afinal, tivemos no último ano um diretor de escola de São José do Rio Preto, o Diego Mahfouz, que transformou o clima de aprendizagem e de trabalho de uma das piores unidades educacionais da cidade paulista.

 

 

Especialistas temem que prova do Enem 
perca em qualidade após criação de comissão
UOL; 20/03
http://bit.ly/2YfIafN

A criação de uma comissão para avaliar as questões do Enem e a “pertinência com a realidade social” foi criticada por educadores. Eles temem que a interferência de pessoas de fora da área de avaliação educacional – nenhum dos três indicados tem experiência nesse campo – possa colocar em risco a qualidade e a segurança. Para eles, cria-se insegurança sobre uma prova que afeta milhões de alunos e distribui centenas de milhares de vagas em universidades públicas e programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Educativo (Fies).

 

 


Estes são os 22 erros no currículo Lattes do ministro da Educação
Nexo Jornal; 20/03
http://bit.ly/2TPofFX

Atualizado pela última vez em 14 de setembro de 2018, o currículo acadêmico do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, contém ao menos 22 erros em informações registradas na Plataforma Lattes, segundo levantamento feito pelo Nexo. Constam ali livros atribuídos ao ministro que não são de sua autoria. Há também obras cuja autoria é dada exclusivamente ao ministro, mas que na verdade foram escritas por mais autores, além de livros e artigos duplicados. São listados ainda livros fora do formato padrão, sem o registro ISBN, internacionalmente reconhecido para publicações. Por fim, há artigos publicados em periódicos que não são científicos, não têm o registro padrão, o ISSN.

 

Artigo | Governo visa formar ignorantes 
para ampliar sua base de apoio
Le Monde Diplomatique Brasil; 20/03
http://bit.ly/2TSAGAZ

Por Raphael Silva Fagundes: Nas últimas eleições, a maioria dos que votaram preferiram a ignorância à sabedoria. Sim, porque o presidente eleito não visa cancelar a política de corte nos investimentos em educação e ainda prioriza a educação técnica. Por isso a luta contra os intelectuais, professores e cientistas. O governo quer radicalizar um modelo de educação utilitarista que já vem sendo feito, mas desta vez com uma dedicação maior à ignorância. Por quê? Porque quanto mais prisioneiros da necessidade existir, indivíduos que reduzem o pensar à realidade imediata, o governo pode sustentar o “fanatismo delirante” que criou sua base eleitoral.

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