Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

12 de março de 2019

Governo Bolsonaro pode ser derrotado na MP do imposto sindical | Justiça mantém descontos para sindicatos em folha | Professoras terão de trabalhar mais dez anos, se reforma de Bolsonaro passar | Cinco inverdades propagadas pelo governo Bolsonaro | Paralisia e má repercussão de ações ideológicas | Governo quer encobrir suas falhas? | SBPC lança premiação que incentiva mulheres e meninas nas ciências | INSS proíbe funcionários de falar sobre a reforma da Previdência para a imprensa | E mais.

Educação Básica: voltam as negociações
Depois de recusada a proposta patronal, voltam hoje as negociações com os donos de escolas. Veja mais aqui: https://bit.ly/2sVoIq4

 

 


Governo Bolsonaro pode ser derrotado na MP do imposto sindical
HuffPost Brasil; 11/03
http://bit.ly/2J6IytG

Sindicatos e deputados articulam alternativas para derrotar a Medida Provisória (MP) 873, que acaba com a contribuição sindical na folha de pagamento. A mudança decidida pelo governo de Jair Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de março, véspera do Carnaval. O texto assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, estabelece que a contribuição será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Organizações ligadas a servidores públicos e a trabalhadores da iniciativa privada têm se mobilizado nos últimos dias para derrotar o Palácio do Planalto. Na avaliação do presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes dos Santos Neto, a MP é um truque do governo para desviar o foco dos sindicatos do combate às mudanças nas regras de aposentadoria.

 

Justiça mantém descontos para sindicatos em folha
Extra Classe; 12/03
http://bit.ly/2TJKlsy

As primeiras duas decisões de juízes federais sobre ações de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 873/19 foram favoráveis aos sindicatos. Na última sexta-feira, 8 a 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou, liminarmente, ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj), e do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ), em que questionam a medida que proíbe o desconto em folha da contribuição sindical. As entidades argumentaram que a MP é inconstitucional porque  viola ao artigo 8° da Constituição que garante a liberdade de organização sindical, posição também defendida pela OAB.

 

Professoras terão de trabalhar mais dez anos,
se reforma de Bolsonaro passar

Contee; 11/03
http://bit.ly/2VWGmGF

Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) for aprovada pelo Congresso Nacional, as professoras terão de trabalhar pelo menos mais dez anos, contribuir mais cinco anos e ter, no mínimo, 60 anos para ter direito a 80% do benefício previdenciário. Para receber o valor integral, terão de contribuir durante 40 anos.

 

Cinco inverdades propagadas pelo governo Bolsonaro
sobre a reforma da Previdência

Brasil de Fato; 11/03
http://bit.ly/2F5hUwX

Desde a confirmação da vitória eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL), todas atenções da equipe econômica do governo estão voltadas para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que altera o sistema previdenciário do Brasil e retira direitos de trabalhadores, idosos, aposentados, mulheres, viúvas e agricultores. Além de fugir da responsabilidade sobre a crise, Bolsonaro utiliza argumentos frágeis ao defender as mudanças incluídas na PEC 06/19. Listamos cinco deles, após ouvir especialistas ex-ministros da Previdência sobre a reforma proposta pelo atual governo.

 

Congresso impõe primeiros desafios ao governo Bolsonaro
para aprovar reforma da Previdência

InfoMoney; 11/03
http://bit.ly/2Tyh9W3

Pouco menos de três semanas após ter sido entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional e passado o recesso de carnaval, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência pode, enfim, iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (13). O tamanho da base parlamentar do governo ainda é uma incógnita até mesmo entre os congressistas. Em pouco mais de um mês de trabalho na nova legislatura, duas votações relevantes deram indicações distintas sobre a força desta gestão no parlamento.

 

Privatização da previdência fracassa no mundo, diz OIT
CUT; 11/03
http://bit.ly/2J6SlzN

A privatização da previdência fracassou na maioria dos países que adotou o sistema de capitalização previdenciária que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) que implantar no Brasil. Os impactos sociais e econômicos do sistema foram tão negativos que a única saída foi voltar atrás e reestatizar total ou parcialmente a Previdência. A conclusão é do estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) “Revertendo as Privatizações da Previdência – Reconstruindo os sistemas públicos na Europa Oriental e América Latina”, divulgado nesta segunda-feira (11).

 


Grande mobilização contra a Reforma da Previdência
Povo sem Medo; 11/03
http://bit.ly/2TuN8GO

Mobilização Nacional contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro e em defesa da aposentadoria e dos direitos. Manifestação unitária organizada pelas Centrais Sindicais, Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular.

 

 

Paralisia e má repercussão de ações ideológicas
motivaram mudanças no MEC
Folha de S. Paulo; 12/03
http://bit.ly/2HghN4c

A paralisa de ações no MEC (Ministério da Educação) e a má repercussão de iniciativas ideológicas estão por trás da dança de cadeiras promovidas na pasta nos últimos dias, que contou com o afastamento de pessoas ligadas ao escritor Olavo de Carvalho. As exonerações e os anúncios de demissões desencadearam uma crise dentro do MEC. As mudanças expuseram ainda a disputa entre grupos de influência dentro pasta e a própria fragilidade do ministro, Ricardo Vélez Rodríguez, que precisou se desfazer de um de seus assessores mais próximos no fim de semana.

 

Governo quer encobrir suas falhas,
diz Haddad sobre Lava-Jato da Educação
Gaúcha ZH; 10/03
http://bit.ly/2HfqXOg

Ex-ministro da Educação no período de julho de 2005 a janeiro de 2012, nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, Fernando Haddad afirma que a iniciativa da administração federal atual de realizar uma Lava-Jato da Educação representa “um movimento desesperado de encobrir falhas de sua gestão educacional”.

 

 


Astrofísica brasileira vence prêmio da ciência mundial
Simi; 11/03
http://bit.ly/2SWoDNC

Uma capixaba de 37 anos foi reconhecida como uma das melhores jovens cientistas trabalhando atualmente. A astrofísica Marcelle Soares-Santos vai receber uma bolsa de US$ 70 mil, para investir da maneira que julgar melhor em seu trabalho, da Fundação Alfred P. Sloan, que desde 1955 escolhe os mais proeminentes jovens cientistas. Marcelle é professora assistente de Física na Universidade Brandeis, nos Estados Unidos, e estuda a natureza da expansão acelerada do universo usando dados de alguns dos telescópios mais poderosos já construídos.

 

SBPC lança premiação que incentiva mulheres e
meninas nas ciências

Simi; 19/02
http://bit.ly/2TIZpGU

Elas estão sub-representadas nos campos da ciência, tecnologia, engenharias e matemática, tanto no âmbito da graduação quanto no das pesquisas. A participação feminina é ainda menor nos níveis mais altos do sistema de pesquisa. Buscando estimular a produção científica de mulheres e colaborar para a o aumento da participação feminina nas futuras gerações de cientistas, a Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou, na semana passada, o Prêmio Carolina Bori Ciência e Mulher. A premiação será concedida a partir de 2020, no Dia de Mulheres e Meninas na Ciência, comemorado em 11 de fevereiro desde 2015, data instituída pela Unesco. Uma pesquisa realizada pela Organização, no mesmo ano, identificou os estudos científicos como uma das áreas onde a discriminação de gênero ainda é a regra, com apenas 28% dos pesquisadores do sexo feminino em todo o mundo.

 

INSS proíbe funcionários de falar
sobre a reforma da Previdência para a imprensa
Folha de S. Paulo; 11/03
http://bit.ly/2HqmLKQ

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) baixou uma circular desautorizando que seus funcionários se manifestem publicamente para a imprensa a respeito da reforma da Previdência. O ofício-circular nº 4 diz que esclarecimentos, orientações e informações sobre a reforma estão sob responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

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