Legislação trabalhista tem que se aproximar mais da informalidade,
diz Bolsonaro
(Folha de S.Paulo; 12/12)
http://bit.ly/2Carcq6

Em reunião fechada com deputados do DEM, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu mudanças nas leis trabalhistas para que elas se aproximem da “informalidade”.

“No que for possível, sei que está engessado o artigo sétimo [da Constituição], mas tem que se aproximar da informalidade”, disse o presidente eleito em reunião com deputados do DEM nesta quarta-feira (12), em Brasília.

Bolsonaro voltou a dizer que é muito difícil ser empresário. “Ser patrão no Brasil é um tormento”, afirmou.

Especialistas veem com receio fala de Bolsonaro sobre informalidade
(Folha de S.Paulo; 13/12)
http://bit.ly/2zZgTDN

Otávio Pinto e Silva, professor de direito do trabalho da USP (Universidade de São Paulo), afirmou que é cabível ter diversificação entre diferentes contratantes no Brasil, desde que isso não altere parâmetros que garantam um “patamar civilizatório mínimo”.

“A lei 13.467 [da reforma trabalhista] se mostrava uma solução para a informalidade, mas verificamos o oposto 12 meses depois. De 2017 a 2018, houve a criação de 1 milhão de novos postos informais, chegando a mais de 39 milhões. Não me parece um bom caminho”, disse Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (associação dos juízes trabalhistas).

‘Também é um tormento ser empregado’, diz procurador-geral do Trabalho
(Folha de S.Paulo; 12/12)
http://bit.ly/2SLcivQ

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que também é um tormento ser empregado no Brasil, após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter voltado a dizer que é muito difícil ser empresário. Para o chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), o descumprimento das leis trabalhistas e as dificuldades de fiscalização do trabalho devido à falta de pessoal dificultam a vida dos trabalhadores brasileiros.

“De certa maneira, pode até ser [um tormento ser empresário], mas também é um tormento ser empregado”, afirmou à Folha.

Ministério do Trabalho se une a centrais para evitar extinção
(Rede Brasil Atual; 11/12)
http://bit.ly/2LgfqNH

Durante ato das centrais sindicais contra a extinção do Ministério do Trabalho, na manhã desta terça-feira (11), o próprio representante da pasta em São Paulo, o superintendente regional Marco Antonio Melchior, subiu ao carro de som para falar em defesa da instituição, na mira do próximo governo.

A manifestação, diante da sede do órgão, a antiga DRT, na região central de São Paulo, terminou por volta de 11h30 com um “patrão” transportado em uma rede por escravos, à moda do período colonial, uma forma de denunciar favorecimento aos empresários pelo futuro presidente.

Em nova fase de operação, PF mira desvio de R$ 13 mi
no Ministério do Trabalho
(Folha de S.Paulo; 13/12)
http://bit.ly/2QNOLNK

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho. Na nova etapa, os policiais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina.

TRT de MG anula contrato intermitente do Magazine Luiza
(Valor Econômico; 13/12)
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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais decidiu que os contratos de trabalho intermitente só podem ser usados pelas empresas em situações excepcionais – ou seja, não se prestam para atividades regulares, do dia a dia, que são previsíveis.

Planos para a educação devem enfraquecer professores
e beneficiar negócios de Guedes
(Agência Pública; 12/12)
http://bit.ly/2RX9pYS

Na noite de 13 de novembro, centenas de professores se reúnem numa audiência pública contra o projeto Escola sem Partido, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Cansados, apreensivos e irritados, eles parecem refletir as condições gerais da categoria. Alguns dias antes, uma pesquisa da Varkey Foundation tinha mostrado que o Brasil passara da penúltima para a última colocação no ranking de valorização dos professores.

Professores falam da atuação em São Paulo e do Escola sem Partido
(Folha de S.Paulo; 12/12)
http://bit.ly/2SFwhfs

Em meio a esse desprestígio, tem ocorrido a discussão sobre o projeto Escola Sem Partido. Nesta terça-feira (11), a proposta foi arquivada na Câmara dos Deputados, mas pode voltar a discussão em 2019. Os defensores da proposta dizem que há doutrinação nos colégios do país e não deve haver discussão sobre política ou sobre gênero na classe.

A professora de história Patrícia Angélica de Oliveira, 40, tem notado o avanço da perseguição no ambiente de trabalho depois de 20 anos de experiência.  “Já fui ameaçada duas vezes por alunos”. A primeira foi há dois anos. “Estava falando sobre a Revolução Russa, que é um conteúdo obrigatório da grade no 3º ano do ensino médio de história, quando um aluno me disse que aquilo era ‘doutrinação ideológica’ e eu não tinha o direito de falar sobre aquilo”.

Positivo negocia universidade
(Valor Econômico; 13/12)
http://bit.ly/2zUmtHK

O Grupo Positivo está negociando sua universidade com a Cruzeiro do Sul, Estácio e Ser Educacional por cifras entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões. A companhia carioca tem na mesa uma proposta de cerca de R$ 550 milhões, segundo o Valor apurou. Ainda segundo fontes, o colégio e o sistema de ensino Positivo também estão sendo analisados por  empresas de educação básica, sendo que estão na disputa o grupo Eleva, cujo principal acionista individual é o empresário Jorge Paulo Lemann, e a Arco Educação, que levantou US$ 216 milhões na oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Nasdaq, em setembro.

Quase metade dos jovens empregados com nível superior
está em postos de menor qualificação
(O Globo; 12/12)
https://glo.bo/2EjvqwY

Quase metade (44,2%) dos jovens empregados com diploma universitário está em postos de menor qualificação, segundo estudo divulgado pelo Ipea nesta quarta-feira. Esse percentual cresceu nos últimos quatro anos. No fim de 2014, eram 38,1%. Quando considerado o total de trabalhadores com curso superior, este índice é de 38% – o maior patamar da história. Os dados foram extraídos da pesquisa Pnad Contínua do IBGE, que é realizada desde 2012.

Quem tem diploma do ensino superior e está empregado em função compatível tem salário 75% maior, em média, que os ocupados em empregos que exigem nível de escolaridade mais baixo.

O que o AI-5 significou para a democracia e para a ditadura
(Jornal Nexo; 12/12)
http://bit.ly/2SJAKhq

O 50º aniversário da emissão do AI-5 (Ato Institucional nº5), em 13 de dezembro de 2018, está marcado pela volta dos militares ao poder no Brasil – desta vez, pelo voto direto da população. Nesses 50 anos, o país passou por processos de abertura política e anistia (1979), redemocratização e volta dos civis ao poder (1985) e dois impeachments presidenciais – o de Fernando Collor de Mello (1992) e o de Dilma Rousseff (2016) –, além da prisão de um ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (2018).

Agora, chega à eleição de um capitão reformado do Exército, Jair Bolsonaro, que venceu a disputa presidencial em 2018 elogiando justamente o legado do governo ditatorial de meio século atrás, incluindo torturadores daquele período.

AI-5 completa 50 anos à véspera de outro presidente militar tomar posse
(Poder 360; 13/12)
http://bit.ly/2SNl24T

Meio século após o AI-5, o Brasil voltará a ter 1 presidente militar. Jair Bolsonaro (PSL) assume o Palácio do Planalto em 1º de janeiro de 2019. O capitão do Exército na reserva é o 1º militar eleito por voto direto em mais de 7 décadas. O último foi Eurico Gaspar Dutra, em 1945.

A homenagem a Ustra na votação do impeachment na Câmara não foi a única vez em que Bolsonaro elogiou o regime militar. Ao longo de sua trajetória política, o futuro presidente deu diversas declarações favoráveis à ditadura.

Futuro secretário de Bolsonaro ataca imprensa e políticos em rede social
(Folha de S.Paulo; 13/12)
http://bit.ly/2zXTenk

Anunciado para a chefia da Secom (Secretaria de Comunicação) no governo Jair Bolsonaro, o publicitário Floriano Amorim mantém um perfil no Twitter que em boa medida espelha as opiniões do futuro presidente.

Ele dispara ataques à imprensa, à esquerda e ao PT, frequentemente classifica informações que lhe desagradam como fake news e já criticou políticos como Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso.