29 de outubro de 2020
29/10 – Hoje é Dia Nacional do Livro e temos um especial para sua aula. E mais: Justiça chancela proposta da Anima para Laureate, governo recua das privatização no SUS.
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 O jornal Nexo conversou com diferentes profissionais da educação para ouvir quais os dilemas em torno da reabertura de escolas. Veja aqui: https://youtu.be/3tDasSdNpGQ |
Briga esquenta, mas Laureate pode seguir com venda de ativos para Ânima
Estadão; 29/10
https://outline.com/VmrDS5
https://bit.ly/31TIOmu
Depois de ter a liminar que paralisava o processo de venda de seus ativos derrubada, a norte-americana Laureate, que por aqui detém a FMU e Anhembi Morumbi, poderá seguir com os trâmites do negócio com a Ânima, escolhida por ela como a melhor oferta em um processo altamente competitivo que já culminou com uma ação na Justiça. Mesmo que na teoria o caminho esteja livre, a empresa terá que enfrentar, no paralelo, um processo arbitral já requerido pela Ser Educacional, de Janquiê Diniz, que estava na briga pelos ativos, mas que acabou sendo preterida.
O juiz que analisou o caso e decidiu na noite de ontem derrubar a liminar apontou que não havia mais urgência que justificasse a medida cautelar, visto que o negócio, seja qual for o comprador dos ativos, precisa passar pelo escrutínio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), processo que leva meses. Fora isso, o entendimento foi de que o caso está nas mãos de um tribunal arbitral, não sendo mais necessária, dessa forma, a liminar.
| Sem a liminar que a impeça de seguir com a transação, a Laureate já demonstrou que é exatamente essa sua intenção, ao notificar oficialmente a Ânima de que sua oferta foi apontada como “superior de forma definitiva.
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É na próxima quarta, dia 4: educadores de SP avaliam em assembleias proposta do ensino superior
Agência Sindical; 28/10
https://bit.ly/3jFkDhC
Sindicatos de professores e auxiliares do Estado de SP do ensino superior privado convocam nesta semana assembleias: o objetivo é colocar em votação a proposta patronal de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.
O Conselho de Entidades Sindicais se reuniu dia 22 pra discutir as propostas das mantenedoras e encaminhar sua deliberação pelas categorias. As negociações foram iniciadas em fevereiro.
“Depois de um longo processo de negociação, chegamos a um ponto em que os professores e os auxiliares devem ser chamados a deliberar suas opções”, diz Celso Napolitano, presidente Federação dos Professores do Estado de SP (Fepesp).
| Itens econômicos – A proposta inclui a reposição da inflação de 2020; recuperação da massa salarial, resultante da inflação de 2019, mediante o pagamento de abono ou PLR; base da remuneração para o pagamento do abono, e garantia de que as instituições de ensino superior não adotem práticas antissindicais.
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Governo recua de decreto que ‘desmontava coração’ do SUS
Rede Brasil Atual; 28/10
https://bit.ly/2HJM0KI
Investida privatista foi amplamente repudiada pela sociedade e provoca nova lambança de Bolsonaro. Para presidente da Abrasco próximo passo é pelo fim do teto de gastos e o fortalecimento e ampliação do financiamento do SUS.
Para o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que classificou de “assustador” o teor do decreto, Bolsonaro recua devido à forte mobilização popular para manter o maior sistema de saúde pública do mundo acessível a todos os brasileiros. “Nossa luta fez Bolsonaro recuar desta absurdo”, escreveu.
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Estados e municípios podem perder até R$ 40 bi de recursos da educação, diz relatório
Folha de S. Paulo; 29/10
https://bit.ly/37XvXnr
Os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 provocarão uma redução entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões nos orçamentos vinculados à educação de estados e municípios. Os cálculos estão em relatório divulgado nesta quarta-feira (28) por Movimento Todos pela Educação, Instituto Unibanco e Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação).
O corte pode agravar o impacto do novo coronavírus no ensino, considerando as ações tímidas do MEC (Ministério da Educação) para o enfrentamento dos reflexos da pandemia.
O estudo traça três cenários de queda de arrecadação em 2020, dependendo da dimensão da crise econômica, com retrações da carga tributária estadual e municipal de 5%, 10% e 15%.
As reduções dos orçamentos da Educação seriam de R$ 13 bilhões no primeiro cenário, de R$ 26 bilhões no segundo e de R$ 40 bilhões no cenário mais pessimista —os valores seriam subtraídos de um cenário atual da ordem de R$ 265 bilhões.
Defensorias vão ao STF contra nova política de educação especial por ampliar discriminação
Folha de S. Paulo; 27/10
https://bit.ly/31Ua04H
Doze defensorias públicas do país ingressaram no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de amicus curiae (amigo da corte) em ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade que pede a suspensão dos efeitos do decreto federal 10.502, de 30 setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial. Os defensores entendem que os direitos de inclusão das pessoas com deficiência estão sendo violados.
Somos Educacional: Ex-PM que incitava tortura em aulas para concurso foi expulso da corporação por porte de cocaína
Forum; 28/10
https://bit.ly/3mz1Whw
Ex-PM que ficou conhecido por promover atos de tortura na escola de concursos AlfaCon, Norberto Florindo Júnior foi expulso da Polícia Militar de São Paulo após condenação por porte de cocaína em 2009. A informação consta na Apelação Criminal 0056642007 do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
A escola de concursos, que tem como um de seus sócios a Somos Educação, empresa controlada pela Kroton, maior grupo privado de educação do Brasil, é a mesma onde Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez palestra durante a campanha de 2018. Na ocasião, o filho de Jair Bolsonaro disse que bastaria “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Média móvel de mortes por Covid-19 cai em SP, mas prefeitura acende sinal amarelo |
A média móvel de mortes por Covid-19 dos últimos sete dias na cidade de São Paulo chegou a 8,86 nesta semana —no período de pico da epidemia, em junho, a média móvel chegou a 132 óbitos.
SINAL – O aumento de casos de Covid-19 em países europeus em que a epidemia parecia controlada, no entanto, acendeu o sinal amarelo na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
AVISO – Um instrutivo foi passado para e rede de atendimento dizendo que, apesar da queda constante do número de casos na cidade, “ainda continuamos em pandemia”.
ESPECIAL – Dia Nacional do Livro, 29 de Outubro:
a plataforma que cataloga livros de fotografia brasileiros
https://livrosdefotografia.org/
A plataforma online “Base de dados de livros de fotografia” cataloga livros fotográficos produzidos no Brasil e na América Latina, com o objetivo de se tornar uma enciclopédia ampla e diversificada sobre a produção editorial da região.
A iniciativa, que conta com centenas de referências, inclui registros de fotolivros (nome dados a livros baseados na narrativa fotográfica) e de outros tipos de publicações de fotografia, como antologias, coletâneas, catálogos de exposição, livros de artistas fotográficos, jornais e revistas da área, entre outros.
600 livros – é a quantidade aproximada de livros cadastrados na plataforma até outubro de 2020
É possível usar a ferramenta para buscar livros individualmente e por temas (como fotojornalismo, retratos, arquitetura), além de explorar coleções que o site montou. Há, por exemplo, uma sobre a cidade de Brasília e outra sobre a produção brasileira de livros fotográficos de 2010 a 2020.
O projeto abarca tanto o catálogo de grandes editoras brasileiras e latino-americanas quanto a produção independente, que inclui o trabalho de editoras menores e as chamadas edições de autor (livros de baixa tiragem sustentados pelos próprios artistas).
guia de direitos
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