Veja aqui, em nota preparada pelo SinproSP, um guia de direitos com perguntas e respostas sobre as férias dos professores de julho. Confira o guia completo: https://bit.ly/2Xcpfph

MP do boleto sindical deve cair, e governo já prevê projeto de lei
Folha de S. Paulo; 26/06
http://bit.ly/2YeDpTr

A MP (medida provisória) que institui a cobrança de contribuição sindical por boleto deverá caducar até sexta-feira (28). O Ministério da Economia afirmou que enviará projeto de lei ao Congresso para resgatar a proposta. O presidente Jair Bolsonaro editou a medida no dia 1º de março. Após 120 dias de tramitação, o texto, que tem força de lei, perderá a validade.

Para Ministério Público do Trabalho,
MP do boleto sindical é inconstitucional
Agência Sindical; 26/06
http://bit.ly/320y0Sj

Em audiência realizada no Senado Federal, na segunda (24), o Ministério Público do Trabalho (MPT) declarou que a Medida Provisória 873/19, que proíbe os Sindicatos de efetuarem desconto prévio em folha de pagamento, após aprovação em assembleia, contraria a liberdade sindical e acordos internacionais assinados pelo Brasil. A MP foi editada no dia 1º de março pelo presidente Bolsonaro e prevê que qualquer taxa deverá ser paga pelo trabalhador de forma voluntária e expressa por escrito. No entanto, três meses após a sua edição, a medida provisória ainda não foi analisada no Congresso e pode expirar na sexta (28).

Câmara dos Deputados cancela apresentação
de relatório da Previdência desta quinta
Folha de S. Paulo; 27/06
http://bit.ly/2ZSTezg

A Câmara dos Deputados cancelou a reunião da comissão especial agendada para esta quinta-feira (27), às 9h, em que o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), iria apresentar a nova versão da proposta. Com a decisão este é mais um adiamento no cronograma do principal projeto do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

Nova Previdência impacta professores e desestimula carreira
Metrópoles; 26/06
http://bit.ly/2XdyOnZ

Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019) apresentada pelo governo para a reforma da Previdência altera as regras de aposentadoria de professores da rede pública e privada. Além do aumento do tempo de contribuição, a norma proposta exige dedicação exclusiva de magistério na educação infantil ou nos ensinos fundamental e médio. O Brasil, último lugar em pesquisa internacional que avalia o respeito à profissão, perde cada vez mais estudantes com interesse em seguir carreira de docência. O pouco interesse ocorre devido aos baixos salários, desprestígio social e falta de incentivo público. A norma diferenciada para aposentadoria é um dos poucos benefícios conquistados pela categoria.

Sindicalistas lançam Nota
e convocam mobilização nacional dia 12 de julho
Agência Sindical; 26/06
http://bit.ly/2X2xkbj

As Centrais Sindicais lançaram na terça (25) Nota unitária convocando o Dia Nacional de Mobilização, em 12 de julho, com atos, assembleias e manifestações contra a reforma da Previdência. Dirigentes estão em Brasília desde o início da semana conversando com parlamentares para barrar a aprovação do relatório. Voltam a se reunir nesta quarta (26).


Nova mobilização em defesa da aposentadoria
e da educação dia 12 de julho
Contee; 26/06
http://bit.ly/2XioQSt

Em nota divulgada nesta terça-feira, 25, as centrais sindicais se posicionaram contra o relatório substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e anunciaram uma nova jornada de lutas: o Dia Nacional de Mobilização, em 12 de julho, “com atos, assembleias e manifestações em todas as cidades e em todos os locais de trabalho”. A prioridade do movimento sindical, nesta semana, é intensificar a pressão sobre os deputados federais para que votem contra a reforma, mesmo nos termos do relatório.

Sinpro Guarulhos: Colégio Novo Rumo demite e não paga direitos
Sinpro Guarulhos; 26/06
http://bit.ly/2YeYQ6E

Colégio Novo Rumo encerra as atividades do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental e demite todos os professores e professoras sem garantias trabalhistas.

Sinpro SP: Férias devem ser pagas 48 horas antes de seu início
Sinpro São Paulo; 24/06
http://bit.ly/2KCXzmI

Depois da enxurrada de provas e trabalhos a corrigir e das centenas de notas pra fechar, pelo menos pra quem leciona em regime bimestral ou semestral, está na hora de começar a contagem regressiva para as férias. Então, agora, é o momento de lembrar de pontos importantes sobre as férias e ficar de olho ao cumprimento de seus direitos. As férias coletivas das professoras e dos professores estão garantidas nas convenções coletivas da educação básica e do ensino superior. Elas têm duração de 30 dias corridos, em julho, e por isso, não podem ser divididas.

Kroton ofertará mais de 80 cursos
na modalidade intensiva ainda em 2019
Inforchannel; 25/06
http://bit.ly/31W3yss

A Kroton, uma das organizações educacionais, oferecerá no segundo semestre a pós-graduação lato sensu intensiva, na modalidade EAD, para as todas as instituições de ensino do grupo.

Especialistas criticam propostas
de deputados para renovação do Fundeb
O Globo; 26/06
https://glo.bo/2Je6N5V

Responsável pelo financiamento de cerca de 85% do custo por aluno do ensino público infantil ao médio no país, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), cuja vigência acaba em 2020, deverá ser redefinido ainda neste ano pelo Congresso , mas sua renovação pode carregar mudanças ainda mais profundas do que apenas a alteração no percentual aportado pelo governo federal — hoje o item mais discutido. Emendas apresentadas por deputados ao projeto mais adiantado vão desde condicionar recursos extras à obtenção de resultados a permitir o uso do dinheiro do fundo para pagar o estudo de crianças e adolescentes na rede privada.

Em tempos de retrocessos, Instituto Vladimir Herzog
completa 10 anos e ganha relevância
Rede Brasil Atual; 26/06
http://bit.ly/2X2yhAp

Ao comemorar 10 anos de existência, o Instituto Vladimir Herzog, criado por familiares e amigos do jornalista assassinado pela ditadura em 1975, parece ser uma organização cada vez mais importante, considerando a onda de retrocessos em direitos humanos que assola o Brasil. Para Ivo Herzog, filho de Vlado e presidente do conselho do Instituto, o cenário pós-eleição de Jair Bolsonaro trouxe à tona um clima de “que país é esse?”, um contexto em que instituições e organizações como o IVH são vitais para contrabalançar o momento conservador do país.

Caso da coca no avião presidencial:
Uma “mula” ocasional de 2 milhões de euros
Piauí; 26/06
http://bit.ly/2JbOHkK

O presidente interino, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira, 26, que o militar da comitiva de Jair Bolsonaro preso em flagrante com 39 quilos de cocaína na Espanha é uma “mula qualificada”. Apesar da quantidade de droga, pouco comum para esse tipo de transporte, e do valor que o carregamento alcança no mercado europeu – 2 milhões de euros – há indícios de que o militar seja uma mula ocasional a serviço de um traficante, esse sim, qualificado.