As assembleias da Educação Básica rejeitaram a proposta patronal. Unanimidade em todos os 25 sindicatos, em todo o Estado! Ainda estamos prontos para negociar, mas se houver intransigência vamos à Justiça. A mobilização da campanha salarial 2021 continua!

Educação é a pasta que vai ter maior bloqueio de despesas no orçamento
CNN; 25/04
https://bit.ly/3sYQG12

O governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais.

Para poupar as emendas parlamentares deste ano de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação. A pasta foi a mais sacrificada, entre os órgãos alvos, com o congelamento de R$ 2,7 bilhões.

O bloqueio atinge despesas discricionárias, que incluem o custeio da pasta, como conta de luz, água e telefone. Mas também poderão ter alcance maior.

Procurado pela CNN, o MEC informou que está avaliando a Lei Orçamentária que foi sancionada e o Decreto “de modo a entender suas implicações frente às políticas do Ministério”.

Na porta de saída: Marcos Pontes chama corte de Orçamento de ‘estrago’ e diz que não pode ‘ligar e desligar’ pesquisas
UOL; 26/04
https://bit.ly/2S3xx14

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, chamou de “estrago” o corte no Orçamento da pasta anunciado pelo governo e disse não ser possível “ligar e desligar” pesquisas. A fala foi proferida em live nas redes sociais realizada neste sábado, 24.

“Ontem foi um dia muito movimentado em Brasília, com divulgação do orçamento 2021 com grande atraso, já estamos em abril. Estamos tanto trabalhando pro orçamento do ano que vem, quanto vendo o que vamos fazer com o orçamento deste ano, com o estrago, vamos chamar assim. Realmente foi muito comprimido esse orçamento”, afirmou o ministro.

Bolsonaro veta R$ 200 milhões para vacina ‘100% brasileira’ da USP Ribeirão Preto – O presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 200 milhões que seriam usados no desenvolvimento da vacina contra covid-19 “100% brasileira” anunciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O corte nos recursos vem um dia após o presidente convidar o ministro Marcos Pontes para sua transmissão semanal nas redes sociais para falar sobre o imunizante.

Dia da educação na Câmara promete briga entre ala ligada ao tema e governo na quinta-feira
UOL; 26/04
https://bit.ly/3u5JIst

Deputados ligados à bancada da educação já se preparam para um embate com o governo federal na próxima quinta-feira (29). Na data, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) promoverá o chamado “dia da educação”, quando projetos ligados ao tema serão pautados no plenário.

O evento ocorre após declarações do líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de que os professores brasileiros “não querem trabalhar” em meio à pandemia do novo coronavírus. As falas elevaram o clima entre os parlamentares.

Propostas – Ainda não foi definido o número de projetos que devem ser deliberados no dia. Entre as propostas, está a Lei nº 14.040/20, da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), que trata do estado de calamidade pública e que mantém as condições para as atividades remotas. Há também a proposição nº 3477/20, de Idilvan Alencar (PDT-CE), que assegura R$ 3,5 bilhões para que alunos e professores tenham acesso à internet.

O único projeto educacional considerado “prioritário” pelo governo que chegou a constar nas 35 medidas entregues em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso, o que trata do chamado homeschooling (educação domiciliar), não deve ser pautado.

Volta parcial dos alunos leva escolas a temer exclusão de quem continua em casa
Folha de S. Paulo; 25/04
https://bit.ly/3ese6GG

Autorizadas a receber até 35% dos alunos, escolas particulares de São Paulo buscam estratégias para garantir que quem continua estudando em casa receba ensino de mesma qualidade do oferetado presencialmente.

Híbrido – A transmissão ao vivo das aulas, como é feita por Malzone no colégio Pio XII, no Morumbi (zona oeste) , foi uma das alternativas encontradas. No entanto, educadores e as próprias escolas temem que esse formato prejudique os alunos remotos e não garanta a atenção necessária para quem está em sala.

Com a transmissão das aulas, o professor precisa administrar duas salas ao mesmo tempo: uma com os alunos sentados na sua frente e outra pela tela do computador.

CAMPANHA SALARIAL 2021

Ensino Superior: federações cobram reunião urgente com patrões do Superior
SinproSP; 23/04
https://bit.ly/3eAsiNM

A Fepesp junto das federações que representam os auxiliares e os demais trabalhadores escolares, Fepaae e Feteesp, enviou ao sindicato dos mantenedores das instituições de ensino superior uma carta cobrando com urgência uma nova reunião.

Vale lembrar que desde o início das negociações salariais, os sindicatos de professores e a Fepesp nunca se recusaram a dialogar, buscando alternativas de médio prazo, capazes de superar esse período de excepcionalidade. Contudo, mesmo realizando incontáveis tentativas de retomar as negociações salariais, os patrões sempre apresentavam evasivas extraoficiais. Espera-se agora que os mantenedores parem de se esquivar e negociem seriamente.

POLÍTICA EDUCACIONAL

Educadora alerta para interesses e danos por trás da ‘homeschooling’
Valor Econômico; 23/04
https://bit.ly/3sPuxlv

Para a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do núcleo de Educação da bancada do PT na Câmara, as possibilidades de negócios não se esgotam aí. Por isso tem outras preocupações a respeito. “Minha preocupação é com as consequências. Do ponto de vista econômico, podem surgir, por exemplo, demandas de pais por vouchers pagos com recursos da escola pública para pagar tutores para acompanhar seus filhos em casa”, afirma. E não para por aí, segundo ela.

Há a indústria de material pedagógico, que pode ampliar seu mercado entre as famílias educadoras. “Então vai sendo destruindo o orçamento da escola pública. Ninguém está aí pagando de bonzinho. Por trás disso vem o apostilado, o material didático e daí pra frente, família a família, vai ficando interessante”.

Presidente do Diap critica projeto que reabre escolas
Agência Sindical; 22/04
https://bit.ly/3vc8ozw

Celso Napolitano, presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e da Federação dos Professores do Estado de SP (Fepesp) explica que o projeto não visa estabelecer a essencialidade da educação, mas sim a obrigatoriedade das aulas presenciais e as escolas abertas em qualquer situação, mesmo numa calamidade ou pandemia, como vivemos agora. Esse é o grande PL.

“O PL vai contra a determinação do Supremo, que conferiu a Estados e Municípios a possibilidade de restringir todas as atividades escolares, de acordo com os índices de proliferação do vírus, apresentados pelas autoridades sanitárias”, afirma Napolitano.

Celso conta que o Diap tentou alterar o Projeto. “Procuramos redigir emendas que pudessem atenuar a situação. Mas em função de um acordo entre partidos, essas emendas foram apreciadas sem análise do mérito. Mas, de uma maneira avassaladora, o Projeto foi aprovado em sua integralidade”.

O que muda com o projeto de lei que torna educação um serviço essencial
UOL; 25/04
https://bit.ly/3tWVsx2

Antes de se tornar lei, a proposta tem que ser aprovada no Senado e depois assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Fontes ouvidas pela reportagem acreditam que a votação no Senado não deve acontecer tão cedo, já que o tema levantou muitas polêmicas.

Caso o projeto vire lei e siga para sanção sem nenhuma alteração, fica proibida a suspensão das aulas presenciais durante pandemia, em situação de emergência e calamidade pública. Mas, se os municípios ou estados justificarem o fechamento das instituições usando critérios técnicos e científicos, a proibição pode ser derrubada.

O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

CADE dá sinal verde para Ânima na compra da Laureate

Valor Econômico; 26/04
https://glo.bo/2Pohc69

A Ânima (São Judas), um dos maiores grupos de educação superior do país, informou que a aquisição de todos os ativos brasileiros do grupo Laureate foi aprovada sem restrições pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo comunicado da Ânima, terá início, nesta terça, a contagem do prazo de 15 dias para que a decisão transite em julgado, se tornando, então, definitiva. O contrato de compra da Laureate, dona da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, e de cerca de outras dez instituições de ensino pelo país, foi assinado no início de novembro, em uma transação de cerca de R$ 4,4 bilhões.

Grupos empresariais vão às compras de escolas de educação básica
O Globo; 25/04
https://glo.bo/3xtcFka

Até então influenciada por atributos como linha pedagógica, índices de aprovação e estrutura física, a escolha do colégio dos filhos está ganhando um novo critério decisório: os acionistas por trás da lousa.

Capitalizados por fundos de participação ou investidores da Bolsa, grupos especializados em educação básica chacoalham um mercado que movimenta R$ 80 bilhões ao ano, mas ainda é dominado por escolas de bairro. Eles chegam com plataformas de tecnologia, gestão profissionalizada, preços agressivos e tendências como educação bilíngue, impondo uma competição com consequências muitas vezes duras para colégios estabelecidos, mais vulneráveis a aquisições.

O movimento é liderado por grupos como Eleva Educação (que tem Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do país, como sócio), Inspira (controlado por um fundo gerido pelo BTG Pactual), SEB (do empresário Chaim Zaher), Bahema (listado na Bolsa) e o britânico Cognita.

— Educação básica é diferente de ensino superior. Sempre haverá escolas locais. Queremos é ser relevantes nas regiões e segmentos em que atuamos — diz Zaher, que já foi um dos maiores acionistas da Estácio.

CORONAVÍRUS

Brasil tem mais mortes pela covid este ano do que em 2020; colapso de hospitais agrava crise
Estadão; 25/04
https://bit.ly/3dTDzd0

Com a explosão de infecções e o colapso do sistema de saúde nas últimas semanas, o novo coronavírus já fez mais vítimas no Brasil em 2021 do que em todo o ano passado. De janeiro até ontem, foram 195.949 mortes pela doença, ante 194.976 em 2020. No total, são 390.925 óbitos – o segundo maior país com mais perdas.

Pernambuco: medo da covid-19 ronda professores das escolas privadas: “sentimento de desespero”
JC Net; 23/04
https://bit.ly/3nodF4j

Professores de escolas particulares de Pernambuco estão temerosos, assim como os da rede estadual, com os casos de covid-19 entre colegas, alunos e funcionários. Por trabalharem em unidades privadas, não falam abertamente sobre o problema nem fazem greve com medo de demissões.

Quarenta colégios particulares foram denunciados ao sindicato docente, entre março e a primeira quinzena de abril deste ano, por estarem descumprindo algum item do protocolo sanitário estipulado pelo governo estadual.

Mas nem o sindicato dos donos de escola nem a Secretaria Estadual de Educação informam o número de casos da doença nos membros da comunidade escolar. E a Vigilância Sanitária do Recife, responsável por fiscalizar as unidades privadas, não repassou para o JC quantas escolas foram inspecionadas este ano.

‘Bem-vindx’ em site do MEC acirra indisposição de conservadores com ministro-pastor
Folha de S. Paulo; 23/04
https://bit.ly/2S6TmNd

O uso do termo “bem-vindx” em um texto do MEC (Ministério da Educação) deflagrou uma nova indisposição entre conservadores e a pasta comandada por um pastor presbiteriano, Milton Ribeiro.

O uso de “x” faz parte da linguagem neutra, que propõe extinguir as terminações masculina (o) e feminina (a) e adotar “e” ou “x” no lugar. A ideia é usar uma terceira letra para abolir o gênero na língua, abrangendo pessoas que não se reconhecem no binômio masculino-feminino.

O “bem-vindx” aparecia numa apresentação sobre o Qualifica Mais, publicada no site do MEC. O projeto é voltado para trabalhadores de até 29 anos e oferece vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional.

Em nota, a pasta diz que o material não foi produzido por ela, e, sim, por órgão parceiro dentro do programa. “Imediatamente após termos ciência do fato, o MEC solicitou a sua correção.”

Alas conservadoras travam uma batalha para derrubar a nomeação da advogada Claudia Mansani Queda de Toledo para a presidência do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão dedicado à pós-graduação.

No pastorado evangélico, ela é chamada de “feminista, paulofreireana e defensora da pauta LGBT”, o que é visto como demérito. O chefe do MEC não é conhecido por posições amigáveis à comunidade LGBT+. Ele já disse, por exemplo, que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a “famílias desajustadas”. Desculpou-se depois.

Mesmo sendo evangélico, Ribeiro não tem respaldo expressivo no segmento. O ministro luta com fogo amigo dentro do próprio MEC, onde o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, trabalha para desidratar sua gestão. Nadalim é aluno de Olavo de Carvalho, referência ideológica de bolsonaristas.

O deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP), por exemplo, diz à Folha que “se essa mulher não for trocada até segunda-feira [26], eu vou entregar meu cargo de vice-líder do governo”.

“Continuarei leal a Jair Bolsonaro, mas não me submeterei aos que, sendo ministros de estado, coloquem cavalos de Troia dentro do governo”, afirma o deputado, que é também pastor. “Perco o cargo, mas não perco o juízo! Perco o cargo, mas não nego a fé!”