Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

26 de março de 2019

26/03

Contra Bolsonaro, centrão quer resgatar reforma da Previdência de Temer | TV Contee lança ‘pílulas’ contra a reforma da Previdência | MP 873 acumula derrotas da Justiça | MEC volta atrás na decisão de não avaliar alfabetização | Secretária de Educação Básica deixa o MEC | E mais.

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Contra Bolsonaro,
centrão quer resgatar reforma da Previdência de Temer

Folha de S. Paulo; 26/03
http://bit.ly/2HTnVyP

Irritados com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), líderes do centrão começam a discutir a possibilidade de desenterrar a reforma da Previdência do governo Michel Temer (MDB) e votá-la como afronta ao Planalto. Desde a semana passada, integrantes de partidos que apoiam mudanças nas regras das aposentadorias mas que estão descontentes com o tratamento de Bolsonaro ao Congresso começaram a considerar ignorar a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia).

 


TV Contee lança ‘pílulas’ contra a reforma da Previdência
Contee; 25/03
http://bit.ly/2USqcO9

Com a reforma da Previdência, o governo, que representa os interesses do capital, quer destruir o edifício da proteção social e construir o muro das desigualdades, atacando os mais pobres. A TV Contee produziu vídeos curtos para denunciar os impactos nefastos dessa reforma sobre os trabalhadores.


Para Paim, 
protestos comprovam insatisfação com reforma da Previdência
Senado Notícias; 25/03
http://bit.ly/2uqCBgX

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta segunda-feira (25) as manifestações populares contrárias a proposta de reforma da Previdência — Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019. De acordo com o parlamentar, estados como Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará já começaram a reproduzir, nestes últimos dias, a insatisfação da sociedade com as sugestões encaminhadas pelo governo para mudança na Previdência Social. Ele citou como pontos “inaceitáveis” a definição de uma mesma idade para que o homem e a mulher do campo consigam se aposentar, a desvinculação do benefício social do salário mínimo e a redução do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para R$ 400 quando o idoso optar por receber aposentadoria aos 60 anos.

 

MP 873 acumula derrotas da Justiça e
entidades mantêm desconto em folha

Repórter Sindical; 26/03
http://bit.ly/2U5PJXe

A magistrada Marcela Aied Moraes, juíza-substituta da 5ª Vara do Trabalho na capital paulista, deferiu semana passada decisão liminar suspendendo os efeitos da Medida Provisória 873, de 1º de março de 2019. Desta vez, o pedido de tutela de urgência antecipada foi impetrado pelo Sindicato dos Padeiros de São Paulo. Após analisar o arrazoado do Sindicato, a magistrada considerou que o texto da MP “afronta diretamente” o Artigo 8º da Constituição ao determinar que o recolhimento da contribuição sindical seja exclusivamente por meio de boleto bancário. A decisão segue o escopo de outras cautelares, já concedidas pela Justiça do Trabalho em pelo menos dez Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Bahia e Santa Catarina.

 

DIAP faz análise das 513 emendas apresentadas à MP 873
Diap; 20/03
http://bit.ly/2TZAfVw

O DIAP fez breve análise das 513 emendas apresentadas à Medida Provisória (MP) 873/19, do Poder Executivo, que promoveu mudanças na arrecadação das contribuições destinadas às entidades sindicais.

 

Decisões contrárias a Medida Provisória 873/2019 
Proceder; 2019
http://bit.ly/2HG7Qgt

Várias decisões judiciais, movidas por sindicatos, anularam o efeito desta em ações para suas categorias  e a  qualquer momento o STF pode suspende-la de forma geral, pois há três Adins tramitando neste momento. É certo que o Congresso Nacional não aprovará, pois é inconstitucional, não atende os requisitos de relevância e urgência para sua edição e promove a intervenção na organização sindical, com o claro objetivo de buscar enfraquecer a luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de emprego. Destaca-se ainda o vai e vem do governo Bolsonaro, que já recuou por várias vezes em suas medidas desde o início do seu governo.

 

Sindicatos e partidos vão à Justiça contra contribuição via boleto
Folha de S. Paulo; 25/03
http://bit.ly/2YsMIzJ

Sindicatos e partidos travam uma batalha no Judiciário para derrubar a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que determina o pagamento da contribuição sindical apenas por boleto. No STF (Supremo Tribunal Federal), há quatro ações que contestam a constitucionalidade da MP, que proibiu o desconto da taxa diretamente nos salários.


Sindicato de professores estuda anular concurso da FSA

Diário do Grande ABC; 26/03
http://bit.ly/2FAkITl

O Sinpro-ABC (Sindicato dos Professores do Grande ABC) vai realizar, na próxima sexta-feira, reunião com a diretoria para deliberar que medidas serão tomadas contra o concurso público realizado na semana passada pela FSA (Fundação Santo André) para contratação de docentes.

 

Sinpro-Rio: 
Educação básica agenda próxima assembleia para dia 13/04
Contee; 25/03
http://bit.ly/2YmPC8U

A Pauta de Reivindicação – Educação Básica – da Campanha Salarial 2019 foi aprovada por unanimidade em assembleia na manhã de sábado, 23/03, no auditório do Sinpro-Rio. Na ocasião, foi feita uma apresentação sobre a conjuntura econômica elaborada pelo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. A próxima assembleia da Campanha Salarial – Educação Básica se dará no dia 13 de abril, às 10 horas, no auditório do Sinpro-Rio.

 

 


Após polêmica, 
MEC volta atrás na decisão de não avaliar alfabetização
Estadão; 26/03
http://bit.ly/2HUbRxm

Após polêmica, o Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que deixava de avaliar as crianças de 7 anos, em fase de alfabetização. O documento que tornou a medida sem efeito foi assinado pelo próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Ele não foi consultado sobre a mudança, noticiada com exclusividade ontem pelo Estado. Por causa disso, Veléz demitiu o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Marcos Vinicius Rodrigues. Os dois discutiram ontem rispidamente em reunião que tratou da desistência em avaliar o nível de alfabetização das crianças. A medida havia sido assinada por Rodrigues.

 

Depois da mudança na avaliação, 
secretária de Educação Básica deixa o MEC
Estadão; 25/03
http://bit.ly/2Fy5D3l

Depois da desistência de se avaliar a alfabetização, a secretária de Educação Básica, Tânia Almeida, deixará o Ministério da Educação (MEC). Mesmo sendo a responsável pela área, ela não tinha sido informada sobre a mudança na prova para crianças de 7 anos. Tânia e sua equipe mais próxima discordam da medida e deixavam isso claro nas discussões do grupo de trabalho sobre alfabetização no MEC. Segundo fontes, o próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez também não sabia da mudança. Há informações de que ele estaria descontente com o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Marcus Vinícius Rodrigues, que teria aprovado a medida sem consultá-lo. Os dois tiveram uma reunião nesta segunda-feira para falar do assunto.

 

Conselho quer revogar parecer 
sobre padrão de qualidade da educação básica
Folha de S. Paulo; 25/03
http://bit.ly/2OsexU3

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada para terça-feira (26), entidades e especialistas em educação têm questionado o CNE e o MEC (Ministério da Educação). A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão também questionou o CNE nesta segunda-feira (25) sobre o conteúdo da proposta a ser deliberada.

 

CVM aprova registro de oferta para fechar capital da Somos Educação
Valor Econômico; 25/03
http://encurtador.com.br/oyPQ9

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou o pedido de oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Somos Educação, companhia de educação básica, cujo controle foi adquirido pela Kroton em 2018. A decisão do colegiado aconteceu na sexta-feira. Ou seja, a Somos quer se livrar de seus acionistas e deixar todas as decisões a cargos exclusivamente da companhia que a dirige, a Kroton.

 

 


Enem 2019 tem edital divulgado pelo Inep
G1; 25/03
https://glo.bo/2HH77vB

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A publicação está disponível no Diário Oficial e no novo hotsite da prova. Nesta edição do exame, os lanches levados pelos candidatos serão revistados. Além disso, haverá as seguintes novidades: novo sistema de inscrição; inclusão opcional de foto na inscrição; espaço com linhas para rascunho da redação; espaço para cálculos no final do caderno de questões; surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

 

‘É preciso pensar a educação do ponto de vista do aluno’, 
diz ex-ministro britânico
Estadão; 23/03
http://bit.ly/2UcIGMu

Uma plataforma online para treinar professores à distância, com mais de um século de tradição em educação. Trata-se do serviço britânico TES Institute, utilizado por mais de 11,5 milhões de educadores no mundo, com foco especial em países de língua inglesa. Seu chefe é o britânico Lorde Jim Knight, ex-ministro da educação no governo de Gordon Brown. Desde 2015, ele tem a tarefa de comandar o braço digital da TES Global, uma revista de educação criada em 1910.

 

 

Qual o peso das redes sociais na educação dos adolescentes?
Catraca Livre; 25/03
http://bit.ly/2FDOtmh

As redes sociais geram muita controvérsia. Alguns defendem que são ferramentas para aproximar as pessoas; outros, que elas geram uma dependência e afastam os indivíduos da realidade. Porém, a opinião mais acertada provavelmente é a de que as redes sociais podem ser ferramentas poderosas, principalmente se forem usadas da maneira correta. Um desses usos é como instrumento de apoio para a educação de adolescentes. Não, você não leu errado: as redes sociais podem ser usadas para fins pedagógicos. Esse é um dos exemplos da importância da tecnologia na educação atual. Neste post, você vai descobrir como isso tem sido feito pelas escolas e entender porque vale a pena apostar nessa estratégia.

 


Mulheres assinam 72% dos artigos científicos publicados pelo Brasil
J+; 23/03
http://bit.ly/2TVQPpb

O Brasil é o país íbero-americano com a maior porcentagem de artigos científicos assinados por mulheres seja como autora principal ou como co-autora, de acordo com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Atrás do Brasil, aparecem a Argentina, Guatemala e Portugal com participação de mulheres em 67%, 66% e 64% dos artigos publicados, respectivamente. A OEI analisou a produção científica da Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Espanha, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Os dados fazem parte do estudo As desigualdades de gênero na produção científica ibero-americana, do Observatório Ibero-americano de Ciência, Tecnologia e Sociedade (OCTS), instituição da OEI.

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