25 de março de 2020
25/03 – sindicatos pressionam contra MPs, Bolsonaro contra o mundo, escolas divergem sobre férias na quarentena, a necessidade de sindicatos nas crises agudas – e mais
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Sindicatos na defesa da saúde, |
Em pronunciamento, Bolsonaro critica fechamento de escolas, ataca governadores e culpa mídia
Folha de S. Paulo; 25/03
https://bit.ly/2Uf7Vgi
Fala do presidente foi acompanhada por panelaços em cidades do país pelo oitavo dia seguido. Parlamentares reagiram com perplexidade ao pronunciamento de Bolsonaro, que havia ensaiado uma mudança de tom nos últimos dias, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que “o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população”.
Governadores criticam Bolsonaro, falam em demissão de Mandetta e impeachment FSP; 24/03 |
Para gestores, presidente está fora da realidade sobre coronavírus. Governadores criticaram o pronunciamento de Jair Bolsonaro em rede nacional, na noite desta terça (24), e dizem que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, perdeu legitimidade no governo.
Bolsonaro contrariou órgãos de saúde e distorceu cenário sobre coronavírus; veja discurso comentado
FSP; 25/03
https://bit.ly/3am3mWY
Em sua fala, Bolsonaro questionou procedimentos que têm sido adotados por todo o mundo, como o fechamento de escolas, e minimizou riscos da doença, como ao sugerir que as medidas de controle se restrinjam apenas aos mais velhos, além de contrariar órgãos de saúde e distorcer o cenário da pandemia.
O número de mortes por causa da Covid-19 subiu para 46 nesta terça-feira (24), segundo o Ministério da Saúde. É o maior salto em um único dia: 12. O primeiro óbito foi registrado no dia 17 deste mês. O país já soma, desde o início da crise do coronavírus, 2.201 confirmações da nova doença. Leia a íntegra comentada do pronunciamento.
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MP 927 é ‘desumana’, aponta desembargador Souto Maior Para o desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região Jorge Luiz Souto Maior, a medida provisória (MP) 927/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro neste domingo (22), é “desumana” e vai agravar no o quadro de crise econômica, social e sanitária decorrente da epidemia de coronavírus no país.
Dieese: nova MP só atende empresários e reduz direitos As medidas contidas na Medida Provisória (MP) 927 “só atenderam o setor empresarial e se baseiam unicamente na redução das prerrogativas dos trabalhadores”, diz o Dieese em nota técnica. O instituto cita a possibilidade de alterar regras como jornada, férias, turnos de revezamento e vigências de acordos e convenções coletivas, na medida em que a MP prevê negociações individuais, enfraquecendo o trabalhador. “Sabe-se que a negociação individual entre empregado e empregador é totalmente desequilibrada em favor deste último, o que se acentua ainda mais num momento de crise e desemprego”,afirma o Dieese. “Portanto, na prática, a renegociação dos contratos se constitui em carta branca para os empregadores imporem os próprios interesses em detrimento dos trabalhadores. E, para viabilizar a soberania do empresário, o governo tolhe ainda mais as prerrogativas dos sindicatos em defender os trabalhadores a entidade representa.”
Partidos de oposição questionam MP 927 no STF: ‘Medida viola dignidade humana’ Ação de inconstitucionalidade de PT, PCdoB e Psol acusa Bolsonaro de violar direitos sociais e trabalhistas garantidos pela Constituição. Governo quer prorrogar MPs.
Coronavírus faz educação a distância esbarrar no desafio do acesso à internet e da inexperiência dos alunos O aumento no número de casos de coronavírus no Brasil levou à suspensão de aulas da rede pública e privada em todo o país. A medida serve para evitar aglomerações e deslocamentos. Segundo autoridades de saúde, uma das melhores formas de parar a transmissão de casos é ficar em isolamento social. Sem aulas, estabelecimentos de ensino têm adotado a educação a distância (EAD), com uso de computadores e atividades complementares, para dar continuidade à aprendizagem das crianças. No entanto, nem todos os estudantes do país têm acesso a computadores e à internet de qualidade. Outro problema é manter a concentração de crianças mais novas, enquanto os pais também trabalham em casa.
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Órgãos divergem sobre antecipar férias escolares na quarentena em SP
MSN; 23/03
https://bit.ly/2yb5bYV
A quarentena que tem o objetivo de conter o aumento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus causou situação inusitada para as escolas particulares e também um embate de como agir. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) recomendou a antecipação das férias de julho para abril e o início do ensino a distância a partir da maio. A Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), por sua vez, considerou a decisão absurda e aconselhou que as aulas online comecem a partir do próximo mês.
Educação Básica tem maior dificuldade de se adaptar a aulas on-line durante a Covid-19
Migalhas; 24/03
https://bit.ly/2UfKbJ0
A educação básica é a que está com maior dificuldade de adaptação a essa quarentena. “Estudos mostram que o EAD não é efetivo para crianças em um ambiente virtual onde os professores devem passar disciplinas e matérias para serem feitas em casa, pois as crianças não têm capacidade cognitiva de aprenderem sozinhas”, enumera. “As escolas públicas, e algumas privadas, não fazem uso ou não têm plataformas de estudos virtuais, motivo pelo qual a solução que por hora encontraram foi a suspensão das aulas e a antecipação de férias/recesso”, diz o advogado Daniel Cavalvante, especialista em Direito Educacional.
Artigo: A necessidade do Estado e dos sindicatos nas crises agudas
DIAP; 24/03
| https://bit.ly/3bqWKqI
Por Marcos Verlaine, DIAP: ‘ Além do Estado republicano para equilibrar minimamente as relações políticas, sociais e econômicas, tal como está estabelecido nos países mais desenvolvidos do mundo, em particular aqueles do oeste europeu, é preciso manter e respeitar a Organização Sindical para defender os direitos e conquistas dos e das trabalhadoras. A urgência em mitigar a crise não pode servir de pretexto para excluir os sindicatos, por meio das centrais, da formulação das políticas para superação dessa profunda instabilidade. |
Neste momento de crise profunda se faz necessário sindicatos fortes, atuantes e respeitados pelos governos (nos 3 níveis), mercado e patrões. E não o contrário, como querem empresários e governo. É o sindicato, como substituto negocial, que vai representar, nas negociações com as empresas e governos, as demandas dos trabalhadores — do campo, das cidades e dos setores públicos e provados. Não há sentido em propor, sobretudo em legislação provisória, que os sindicatos estejam fora dessas negociações e processos.
guia de direitos
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