As negociações para a renovação da convenção coletiva de trabalho de professores e auxiliares no Ensino Superior avançaram na sessão desta quarta-feira, 22/07, na construção de uma nova estrutura de proposta, com a duração de dois anos – ou seja, mantendo todos os direitos e cláusulas sociais que já constam na atual convenção coletiva durante 2020 e todo o ano de 2021. Saiba mais aqui:  https://bit.ly/3huh5hC

Relator do Fundeb no Senado vai manter projeto aprovado na Câmara
Folha de S. Paulo; 22/07
https://bit.ly/3fX8HqO

O senador Flávio Arns (Rede-PR) afirmou nesta quarta-feira (22) que vai apresentar o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de renovação do Fundeb até sexta-feira (24). Segundo ele, o texto votado pelo Senado será o mesmo aprovado pelos deputados.

A expectativa é que a apreciação da proposta ocorra até a primeira semana de agosto.

A matéria, aprovada na Câmara nesta terça-feira (21), aumenta os repasses da União para a educação básica. A atual complementação de 10% sobe para 23% gradativamente até 2026.

Fepesp; 22/07
https://bit.ly/3huROnK

Instituído em 2007, o Fundeb reúne 26 fundos estaduais (mais o do Distrito Federal), constituídos com receitas oriundas da arrecadação tributária dos estados e municípios. O fundo de cada estado redistribui esses recursos entre a rede estadual e as redes municipais de educação básica, de acordo com o tamanho de cada uma delas. O objetivo é equalizar os investimentos em educação pelo país, apesar das diferenças de capacidade financeira entre as unidades federativas.

Brasil registra recorde de novos casos de covid-19 e está ‘à deriva’, avalia epidemiologista
Rede Brasil Atual; 22/07
https://bit.ly/3jwZzLB

“O Brasil segue quebrando recordes em mortes diárias na América Latina e Caribe (…) Embora muitos tenham se acostumado com a subnotificação de mortes pela covid-19, esse número pode ser ainda maior e ter facilmente ultrapassado os 100 mil”. A avaliação é do epidemiologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Jesem Orellana, ao analisar os números atualizados da pandemia no país.

Nas últimas 24 horas, o país registrou, novamente, mais de mil mortes causadas pela infecção: 1.284 vítimas, totalizando 82.771 vidas perdidas para a covid-19 . Já o número de casos bateu recorde desde o início da pandemia, em março. Foram 67.860 novos registros de infectados. O total está em 2.227.514. Os dados – do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conass – mostram que a curva epidemiológica do vírus segue em crescimento e sem freio.

Documento da Fiocruz considera prematuro retorno às atividades escolares
Portal Fiocruz; 22/07
https://bit.ly/30G2j0E

A Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) divulgou, na segunda-feira (20/7), nova versão do documento sobre o retorno das atividades escolares durante a pandemia de Covid-19. O texto apresenta um panorama epidemiológico, com fontes de diferentes instituições, para uma melhor compreensão sobre a pandemia no Brasil e considera prematura a reabertura das escolas no município do Rio de Janeiro.

Clique aqui para acessar o relatório da Fiocruz.

“Diante da possibilidade de possível recrudescimento de casos e óbitos no município, ainda parece prematura a abertura das escolas no atual momento da pandemia pelo Sars-CoV-2. É necessário que especialistas, epidemiologistas, infectologistas, pneumologistas, pediatras e outros acompanhem e monitorem todo o processo pandêmico. Principalmente para avaliar o impacto no número de casos e mortes com a reabertura dos outros processos produtivos na cidade do Rio de Janeiro”, dizem os autores.

Artigo: ‘Ensino remoto para não haver aulas presenciais sem garantias de vida para profissionais, estudantes e familiares’
RádioPeãoBrasil; 22/07
https://bit.ly/3jHSl7I

Por Francisca Rocha, Apeoesp: “Todas as informações acerca da pandemia da Covid-19 no Brasil, nos levam a ser contra a flexibilização da quarentena que está sendo feita sem observar os critérios determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A OMS orienta o relaxamento do isolamento social somente quando a taxa de retransmissão do novo coronavírus estiver abaixo de 1, para mostrar que está sob controle”.

Câmara de SP discutirá projeto que estabelece medidas para volta às aulas
Portal CMSP; 22/07
https://bit.ly/2OLg34G

“Em sua maioria absoluta, as mães que estão preocupadas com os filhos são contrárias à volta das crianças neste momento”, disse o líder da bancada do PT na Casa, vereador Alfredinho, que completou. “Esse projeto parece ser mais uma pressão das escolas particulares, que estão em situação difícil. Eu entendo, não sou contra as escolas particulares, mas o que não pode é o município deixar de assumir suas responsabilidades para seguir o capital”.

O retorno às aulas em meio à pandemia
Folha de S. Paulo; 22/07
https://bit.ly/32MT1mc

Essa semana, grandes cidades brasileiras como Manaus e Duque de Caxias autorizaram a volta às aulas de escolas particulares. Outras capitais estão negociando com instituições privadas uma data de volta já nas próximas semanas. O prefeito Marcelo Crivella confirmará hoje se a volta às aulas se dará na semana que vem. As decisões de prefeituras chamaram a atenção da mídia internacional, como mais um episódio inusitado da maneira pouco séria em como o país conduz a resposta à pandemia.

‘É impossível pensar a educação pública brasileira sem Florestan Fernandes’
CBN; 22/07
https://glo.bo/30EGi23

‘Pensador inacreditavelmente importante para a ciência social e educação’ do país, o professor, como nunca deixou de ser chamado por Mario Sergio Cortella, faria 100 anos neste dia 22 de julho. O comentarista relembra o legado dele para a organização e democratização do ensino no Brasil. ‘Florestan foi uma pessoa admirável’, destaca ele.

Unicamp descarta uso do Enem para ingresso na universidade em 2021
Estadão; 22/07
https://bit.ly/2WMShtx

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) não vai ter ingresso de estudantes pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021, segundo anunciado nesta-quarta-feira, 22, por conta da mudança nas datas de realização do exame.

A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) afirmou não seria possível receber os resultados do exame nacional a tempo para as matrículas do ano que vem. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem foi adiado para os dias 17 e 24 de janeiro e os resultados saem em 29 de março, enquanto a primeira chamada do vestibular da universidade será em 10 de março.