22 de agosto de 2019

22/08 – Senado aprova MP881, Fundeb para educação especial, governo quer privatizar 17 estatais, e mais.

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MP881: Senado aprova, juízes e sindicato condenam – veja o que pode mudar se for sancionada a medida provisória. Aqui: https://bit.ly/2Zafw3U. 


 



Aprovada MP da ‘Liberdade Econômica’, 
sem regras de trabalho aos domingos
Senado Notícias; 21/08
http://bit.ly/2L2hz00

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos. O projeto decorrente da medida (PLV 21/2019) ainda terá que passar pela sanção presidencial.

 

MP da Liberdade econômica é inócua, 
diz jurista Carlos Ari Sundfeld
Folha de S. Paulo; 22/08
http://bit.ly/2NoxA39

Na pressa por reduzir a burocracia brasileira, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem deixado de lado estudos técnicos que aprimoram a regulação no país. A avaliação é do jurista Carlos Ari Sundfeld. Segundo Sundfeld, o seu conteúdo é supérfluo, e a MP tem o mero papel de dar uma espécie de satisfação aos empresários -sinalizar que o governo estaria fazendo algo por eles-, sem, porém, garantir resultados práticos.

 

 


Brasileiro vai responder pela própria formação no futuro
Valor Econômico; 22/08
http://bit.ly/30pNHRx

Pesquisa das consultorias BCG e Harvard Business School indica que brasileiro acredita que deve enfiar a mão no bolso para custear sua própria educação profissional.

 

Os desafios da educação nesta América Latina governada pela direita
Carta Maior; 21/08
http://bit.ly/33Pyvzj

O fato é que assistimos, no presente, uma nova e mais concentrada fase da globalização financeira e a restauração conservadora nos governos, que inclui uma ofensiva destinada a corromper o papel da educação. As universidades passaram a ser o alvo preferido, e submetidas a humilhações e sabotagens administrativas ou financeiras, comparáveis somente aos que receberam durante as ditaduras militares que assolaram nossa região nos Anos 70 e 80, inseridos em processos democráticos que às vezes só o são em aparência.

 



Educação especial poderá ter prioridade 
na aplicação dos recursos do Fundeb
Senado Notícias; 21/08
http://bit.ly/2zaP4Yv

A Comissão de Educação (CE) aprovou medida que pode contribuir com o atendimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação, que é a universalização da educação especial para crianças e adolescentes até 2024.

 

Superlotação: tem lei pra isso
Fepesp; 21/08
http://bit.ly/2TYN8Mm

Lei estadual de 2015 prevê que, em escolas da rede pública em que hajam escolares com deficiência, o número de alunos em classe seja limitado a 20 assentos. Não havia notícia de aplicação dessa lei (Lei Estadual 15.830/15) até agora – quando uma escola de Caçapava, no Vale do Paraíba em São Paulo, adotou essa prescrição: “Tomei conhecimento da lei no início de 2019 e agi para que fosse implantada na escola onde sou efetivo”, conta o professor Jeferson Campos, presidente do Sindicato dos Professores de Taubaté, integrante da Fepesp, e professor na Escola Estadual Profª Ruth Sá.

 


“O professor não alfabetiza uma criança sozinho”
Nova Escola; 21/08
http://bit.ly/33Q60l5

As disputas sobre a melhor maneira de alfabetizar já duram algumas décadas no Brasil. Não é de hoje que um método é posto em cheque, como o caso de Paulo Freire na atual gestão do Ministério da Educação (MEC). De um lado, há quem defenda o foco no ensino das relações entre os sons e as letras. Do outro, estão os partidários de uma abordagem que parta do uso de textos reais para fazer com que as próprias crianças desenvolvam o seu conhecimento sobre a escrita.


Artigo |
 Quanto vale a educação?
Folha de S. Paulo; 22/08
http://bit.ly/325HQBB

Por Alexandre Schneider: Em meio a uma crise econômica persistente e à discussão das reformas previdenciária e tributária e dos limites a serem impostos ao sistema de Justiça, repousa, silencioso, um tema que dialoga com nosso futuro: como o país pretende financiar a educação pública a partir de janeiro de 2020? Dia 31 de dezembro deste ano deixa de existir o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação pública, responsável por mais de 40% dos recursos destinados ao setor.

 

Artigo | Educação e o índice de Gini
Estadão; 22/08
http://bit.ly/30w86EQ

Por Ana Maria Diniz: Quando a maioria quase absoluta dos brasileiros empobrece e somente os muitíssimos ricos registram um aumento significativo na renda, como vem acontecendo de forma sistemática no Brasil há mais de quatro anos, é que se sente ainda mais fortemente o efeito perverso da falta de uma Educação de qualidade para nossa sofrida população.

 

 


Eletrobras, Casa da Moeda, EBC e Correios 
devem estar em lista de 17 estatais privatizadas
Folha de S. Paulo; 21/08
http://bit.ly/2zgENtU

A Eletrobras, a Casa da Moeda, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), os Correios e a Ceagesp devem estar na lista de 17 estatais que serão privatizadas pelo governo federal. A lista completa, que circula entre empresários, é a seguinte: Emgea, ABGF, Serpro, Dataprev, Casa da Moeda, Ceagesp, Ceasaminas, CBTU, Trensurb, Codesa, EBC, Ceitec, Telebras, Correios, Eletrobras, Lotex e Codesp.

 

Pesquisadores descrevem trajetória 
do “rio de fumaça” que escureceu São Paulo
Fapesp; 22/08
http://bit.ly/33OjZYA

Dois sistemas que permitem o monitoramento de poluentes atmosféricos – desenvolvidos nas últimas duas décadas com apoio da FAPESP – estão ajudando cientistas a entender fenômenos raros observados na cidade de São Paulo na última segunda-feira (19/08): o escurecimento repentino do céu no meio da tarde e a chuva acinzentada observada logo depois em algumas partes da Região Metropolitana.

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