Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 28 de junho de 2022

22 de julho de 2019

22/07 – ‘Future-se’ alterará LDB,  manifesto em defesa do ensino público, uso do FGTS para aquecer economia, e mais.

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MEC prevê alívio financeiro nas universidades em 10 anos,
mas cala sobre verba para este ano

Folha de S. Paulo; 19/07
http://bit.ly/2M1jUuh

Após anunciar um programa para reduzir a dependência das universidades federais do orçamento público, o Ministério da Educação prevê que, daqui a uma década, não haja mais aperto financeiro. Mas, diante da dificuldade das instituições de fechar as contas dos próximos meses, a pasta diz não ser possível prometer liberação de recursos no curto prazo.

 

O Programa Future-se alterará a LDB e outras 16 Leis em vigor
Blog do Vestibular; 19/07
http://bit.ly/2YhMga6

A minuta do projeto de lei do programa Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação para mudar a autonomia financeira das universidades e institutos federais, pretende mudar trechos de 17 leis atualmente em vigor. De acordo com o MEC, a lista inclui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal; a lei que trata dos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; as regras para isenção tributária de importações e as regras de deduções do imposto de renda.

 

Future-se é o maior ataque contra a educação
superior pública “desde 1889”, diz reitor da UFC

O Povo Online; 19/07
http://bit.ly/2JKSoQb

O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, afirmou que o programa Future-se é o maior ataque contra a educação superior desde 1889, quando a República foi instituída no Brasil. O projeto foi apresentado na última quarta-feira, 17, pelo Ministério da Educação (MEC) voltado para as universidades e institutos federais do País. O reitor realizou, nesta sexta-feira, 19, entrevista coletiva sobre a proposta do MEC. “O projeto muda a própria finalidade da universidade. Há desvirtuamento para o mercado. Nós trabalhamos com isso, mas o papel não é esse”. Segundo Henry, o projeto tira a autonomia da instituição em garantir a própria gestão, sem gerência externa.

 

Future-se vem atrelado a menos autonomia,
dizem gerentes universitários

Jornal Opção; 21/07
http://bit.ly/30MuCsC

A legislação alterada pelo programa passará a permitir a parcerias público-privadas, criação de fundos imobiliários para aplicação na educação, cessão do patrimônio universitário para investimento em fundo financeiro, “naming rights”, e outros. Entretanto, as soluções para aumentar o orçamento das universidades vêm atreladas à medidas percebidas por sindicatos e autoridades da educação como retirada de autonomia.

 


“As universidades podem falir”,
diz ex-ministro sobre plano do MEC

Época; 19/07
https://glo.bo/2XY3euM

Segundo Renato Janine Ribeiro, a estratégia adotada pelo MEC pode gerar insegurança ao orçamento das instituições e acabar desidratando áreas do conhecimento que não têm interesse de mercado. O plano do MEC prevê R$ 102,6 bilhões em incentivos para captação de recursos privados. Esse valor não será anual, mas administrado para gerar receitas que serão usadas no financiamento de diversas atividades das instituições, de acordo com necessidades específicas e a apresentação de resultados.

 

Entidades da educação lançam manifesto
em defesa do ensino público

Jornalistas Livres; 19/07
http://bit.ly/2M6f7aT

A proposta visa integrar as universidades a lógica do mercado e torná-la um local preocupado com negócios. E de certa forma, o que menos este programa está preocupado com a qualidade da educação. O governo desta forma, busca que a iniciativa privada financie as universidades, num momento em que o governo consegue uma economia de aproximadamente  R$ 933 bilhões com a Reforma da Previdência. Se for reduzir gastos, porque este dinheiro não é aplicado nas universidades?

 

MEC poderá autorizar faculdade particular
a revalidar diplomas médicos
Exame; 18/07
http://bit.ly/32F38a1

O Ministério da Educação (MEC) deverá autorizar que faculdades particulares sejam responsáveis por parte do processo de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. Hoje, somente universidades públicas podem executar todas as etapas da revalidação. A mudança foi incluída na minuta da portaria que definirá novas regras para a revalidação de diplomas médicos no país. A informação, contida em documento ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, foi confirmada pelo MEC à reportagem. A alteração é criticada por entidades que representam a categoria, que temem que a obtenção de um diploma revalidado vire “um balcão de negócios”.

 

Escolas de medicina: Brasileira Afya capta R$ 1,1 bi na Nasdaq
Valor Econômico; 22/07
http://bit.ly/2JK8vgX

O grupo brasileiro de educação Afya, com foco em faculdades de medicina, captou US$ 300 milhões (R$ 1,1 bilhão) com sua abertura de capital na Nasdaq, com demanda 14 vezes superior à oferta de ações. Na sexta-feira, sua estreia no pregão, os papéis fecharam em alta de quase 27% e o valor de mercado da companhia chegou a R$ 8,1 bilhões.

 

 


Pesquisa mostra que 30,7% dos jovens brasileiros
de 15 a 17 anos estão atrasados ou fora da escola
Triângulo Notícias; 18/07
http://bit.ly/2OaIrje

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 30,7% dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos estão atrasados ou fora da escola. O número evoluiu em relação a 2017 quando 31,5% dos jovens nessa faixa etária estava nessa situação. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Embora esse problema se manifeste com maior gravidade no ensino médio, é possível perceber que ele começa a se acentuar a partir dos anos finais do ensino fundamental.

 

 


Confira esta e outras charges em nosso site: http://bit.ly/2HvT9vP

 

 


Setores pressionam Congresso
por alíquota menor em reforma tributária
Folha de S. Paulo; 20/07
http://bit.ly/2JV0S5X

Presidente da comissão especial da reforma tributária, o deputado Hildo Rocha (DEM-MA) afirma que as empresas de diversos setores já se movimentam em torno da proposta no Congresso. Segundo ele, há preocupações em relação à alíquota única padrão para os diferentes setores da economia. O temor é que o percentual seja muito alto para certas empresas. Até agora, diz o deputado, representantes do ensino privado têm sido os mais ativos nas manifestações.

 

SinproSP: Reforma da Previdência: a conta é toda nossa
SinproSP; 16/07
http://bit.ly/2M1lUmh

É possível que uma parcela dos eleitores do atual presidente comece a se dar conta agora do alto custo de sua vitória para a sociedade. Diante de uma economia paralisada, com mais de 13 milhões de desempregados, o governo ofereceu como única alternativa uma reforma que será paga exclusivamente pelos trabalhadores, sobretudo os mais pobres, mas não apenas eles. A classe média será duramente afetada, pois terá que trabalhar muito mais, receberá menos (se conseguir se aposentar) e ainda terá um desconto maior nos salários todos os meses.

 

 



Uberização vai mascarar números
de acidente de trabalho, dizem especialistas
Brasil de Fato; 21/07
http://bit.ly/2y1p3dx

Segundo Ministério Público do Trabalho, o  número de mortes causadas por acidentes de trabalho voltou a crescer, em 2018, pela primeira vez em cinco anos. Foram 2022 empregados formais ou autônomos registrados no sistema da Previdência Social que morreram por conta de acidentes de trabalho, 30 a mais que no ano anterior.

 

O uso do FGTS para aquecer a economia. E o histórico do fundo.
Nexo; 19/07
http://bit.ly/2OccSFD

O governo prepara o anúncio de medidas com o objetivo de reaquecer a economia, num momento em que a recessão volta a rondar o país – no primeiro trimestre de 2019, o PIB (Produto Interno Bruto) encolheu 0,2% em comparação com o último trimestre de 2018. Entre os planos está o estímulo ao consumo a partir da flexibilização das possibilidades de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

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