Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de janeiro de 2022

20 de outubro de 2021

20/10 – Ministro quer culpar sindicatos e professores por demora na volta às aulas, ‘pegadinhas’ nas matrículas, Sinpro fala de futebol, e mais: o que você precisa saber sobre a fase final da CPI da Covid

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Atenção: as Noticias de Hoje para quinta-feira, 21/10, estão aqui!

 

O plano de ações da Fepesp para os próximos quatro anos, deliberado no nosso 10º Congresso, está aqui: https://bit.ly/3moTWBo

 

 

ESQUECEU DO VÍRUS?

Ministro da Educação atribui demora para retomada das aulas presenciais a “embates” com sindicatos e professores
El País; 20/10
https://bit.ly/3neXExZ

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as aulas presenciais demoraram para retornar no Brasil devido a um “embate” do Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) com sindicatos e professores. “Estamos em um Governo com uma visão mais liberal, não é tão voltada mais à visão socialista”, afirmou Ribeiro durante um painel do qual participou, que faz parte do fórum Enlighted, promovido pela Fundação Telefónica. “Isso fez com que nós tivéssemos alguns embates com os sindicatos dos professores e profissionais da educação, que exigiam um perfeito encaminhamento até mesmo da vacinação deles próprios antes de tomar as aulas”.

Levantamento da Folha de S. Paulo, no entanto, mostrou que, em 2020, o MEC registrou seu menor gasto com a educação básica na década. A pasta dispôs de um orçamento de 48,2 bilhões de reais na educação básica no ano passado, valor 10,2% menor que em 2019 e o menor desde 2010. O montante utilizado efetivamente em 2020 foi de 32,5 bilhões de reais.

 

 

Fórum debate o futuro da educação superior pós-pandemia
R7; 19/10
https://bit.ly/3ASTiRS

O 23º FNESP (Fórum Nacional do Ensino Superior Privado, promovido pelo Semesp) acontece na próxima semana, nos dias 27, 28 e 29 de outubro, em formato híbrido, presencial (no WTC São Paulo) e online. O evento terá como foco principal a educação superior sob a ótica das oportunidades para o futuro da educação superior e o desenvolvimento social e econômico da sociedade.

O fórum contará com a participação do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, Para participar de forma virtual, acesse o site do fórum, aqui.

 

Araçatuba: Procon alerta sobre ‘pegadinhas’ nas matrículas em escolas particulares
Folha da Região; 19/10
https://bit.ly/3DXwGBx

O Procon de Araçatuba está fazendo parte de uma campanha de alerta aos pais sobre a renovação das matrículas em escolas particulares. De acordo com o diretor do órgão na cidade, Carlos Eduardo Bogar Spegiorin, é preciso que os pais e responsáveis pelos contratos tomem alguns cuidados, simples, mas necessários para evitar “dor de cabeça”.

Spegiorin enfatiza que é fundamental que o contrato de matrícula seja lido com atenção e que sejam observadas quais as datas para pagamento das mensalidades, quais as penalidades poderão ser aplicadas no caso de atraso (multas, juros, correção); quais os períodos e condições para a rescisão, transferência, trancamento e desistência de vaga. O órgão ainda alerta que o valor final da anuidade deve constar no contrato e não poderá ser reajustado antes de 12 meses (também se aplica aos cursos organizados por semestre).

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

Como a alfabetização sofreu na pandemia: ‘criança que já deveria saber ler ainda não domina o abc’
BBC via Folha; 19/10
https://bit.ly/3G3H24P

Crianças vulneráveis de 5 a 10 anos de idade —e, portanto, as que cursam o final da educação infantil e todo o ensino fundamental 1— foram um grupo particularmente sensível às dificuldades dos mais de 18 meses de ensino à distância na pandemia. É porque elas estão em uma fase crucial de seu desenvolvimento escolar: a da alfabetização e da consolidação da leitura, da escrita e dos fundamentos matemáticos.

E também porque, nessa idade, elas têm pouca autonomia no ensino remoto, e portanto o contato próximo aos professores fez muita falta.

Em abril, uma pesquisa divulgada pela Unicef (braço da ONU para a infância) e a organização Cenpec Educação apontou que a faixa etária correspondente ao ensino fundamental 1 foi a mais afetada pela exclusão escolar durante a pandemia.

 

 

MEC lança formação para professores da educação infantil
R7; 19/10
https://bit.ly/3aVpLwo

O MEC (Ministério da Educação) lança nesta terça-feira (19) o curso de Aperfeiçoamento em Educação Infantil, formação específica para professores de creches e pré-escolas de todo o país. O curso é gratuito e está disponível na plataforma virtual do Avamec na página eletrônica. A estimativa é que a iniciativa atinja 593 mil docentes de escolas públicas e privadas.

A finalidade é fazer com que os profissionais se atualizem e reformulem as práticas pedagógicas com base nos objetivos de aprendizagem e nos campos de experiência propostos na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) para a faixa etária de 0 a 6 anos. Para isso, os docentes terão acesso a vários conteúdos com sugestões práticas de atividades.

 

 

 

O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

Investidora 3R capta fundo ligado à educação com selo social
Valor Econômico; 18/10
https://glo.bo/3pgOdAI

Objetivo em primeira tranche é levantar R$ 65 milhões para comprar títulos de universidades comunitárias que têm programas próprios de financiamento.

A primeira carteira será composta por ativos originados pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), no Rio Grande do Sul, e pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio de Barros, de São João da Boa Vista, interior de São Paulo.

O alvo são 68 entidades filiadas à Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc), com potencial de R$ 2,5 bilhões de financiamento. Nesse grupo estão a maioria das católicas, metodistas e salesianas, por exemplo. Em comum, não têm fins lucrativos, contam com benefício fiscal e convertem os resultados para a própria instituição ou para a comunidade.

 

CORONAVÍRUS

Cidade de SP aplica dose de reforço de vacina contra Covid em profissionais de saúde e idosos com mais de 60 anos nesta quarta
G1; 20/10
https://glo.bo/3n4CDG8

A cidade de São Paulo aplica nesta quarta-feira (20) a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em profissionais de saúde com mais de 18 anos e idosos com mais de 60 anos.

Para receber o reforço, é necessário ter completado o ciclo vacinal, ou seja, ter recebido as duas doses da vacina (ou dose única) há pelo menos seis meses.

Segundo a prefeitura, são considerados trabalhadores da saúde todas as pessoas que atuam com a área, seja na linha de frente, como médicos e enfermeiros, ou do apoio, como nutricionistas e faxineiros, além dos que tenham formação comprovada na área, como veterinários.

A dose de reforço também estará disponível para pessoas imunossuprimidas com mais de 18 anos que tenham tomado a última dose do esquema vacinal (segunda dose ou dose única) há pelo menos 28 dias e para indígenas aldeados com mais de 18 anos que tomaram a última dose do esquema vacinal há pelo menos seis meses.

 

 

O que você precisa saber sobre a fase final da CPI da Covid
Nexo; 19/10
https://bit.ly/3jjp8kQ

A CPI da Covid no Senado começa a ler seu relatório final na quarta-feira (20). Os parlamentares que integram a comissão votarão pela aprovação ou rejeição do texto na terça-feira (26), decidindo se concordam ou não com as conclusões oficiais das investigações iniciadas em 27 de abril.

Os votos sobre o parecer marcam o fim do trabalho da CPI, que se destacou por buscar responsabilizar agentes públicos e privados por ações na pandemia. Caso o texto seja aprovado, as provas colhidas pela comissão devem ser levadas a outras instâncias que de fato têm poder de acusar formalmente e punir eventuais culpados.

O que é o relatório de uma CPI? – O relatório final de uma CPI é o documento que reúne as provas colhidas ao longo das investigações conduzidas pela comissão parlamentar, indicando possíveis crimes que, na visão dos autores do texto, foram cometidos pelas pessoas investigadas.

A CPI da Covid vai pedir em seu texto final a punição do presidente Jair Bolsonaro, de parte de seus ministros e de outros agentes públicos e privados por atitudes na pandemia, que já deixou mais de 600 mil mortos no país.

Quem vota o relatório final? – O texto final da CPI da Covid precisa receber voto favorável da maioria dos 11 integrantes titulares da comissão para ser aprovado. Segundo as regras do Senado, a aprovação deve acontecer por maioria simples. Na ausência dos titulares na data, votam os suplentes de seus partidos ou blocos.

Os integrantes – TITULARES: Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Marcos Rogério (DEM-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Jorginho Mello (PL-SC). SUPLENTES: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Angelo Coronel (PSD-BA), Jader Barbalho (MDB-PA), Marcos do Val (Podemos-ES), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

O que acontece após a aprovação? – Como a CPI é apenas uma instância de investigação sem poder de julgar e punir, seu relatório final vai para o Ministério Público, capaz de propor a responsabilização civil e criminal dos investigados, além de outros órgãos para a tomada de providências.

O que fica com o fim da CPI da Covid? – Com o fim da CPI, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente, disseram querer criar uma frente parlamentar para acompanhar os desdobramentos da comissão no Ministério Público e no Congresso.

Chamada de Observatório da Pandemia de Covid-19, a frente parlamentar depende de autorização do plenário do Senado para existir. Caso seja aprovado, o grupo poderá monitorar os desdobramentos da CPI e ouvir a sociedade civil para propor melhorias na saúde pública.

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