Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 28 de junho de 2022

20 de maio de 2022

20/05 – O manifesto contra o homeschooling, veja como votou o seu deputado, a pressão sobre o Senado, e mais: um método contra o bullying nas escolas

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Mais de 400 entidades, entre elas a Fepesp e sindicatos integrantes, assinam manifesto pedindo a rejeição do projeto de lei que libera a educação domiciliar bolsonarista. Veja aqui: https://bit.ly/3wEwvJB

  

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

Manifesto contra a regulamentação da educação domiciliar
Fepesp; 19/05
https://bit.ly/3wEwvJB
https://forms.gle/xMSGdwDsFxpZmPK68

Mais de 400 entidades ligadas à Educação – incluindo a Fepesp e sindicatos integrantes – assinam amplo manifesto pela derrubada do projeto de lei anti-escola. Esse é o grande contingente de educadores e de brasileiros em defesa da democracia e da educação de qualidade e formadora da cidadania que tem a intenção de sensibilizar os senadores pela rejeição do projeto.

Diz o manifesto (trechos):

“É espantosa a prioridade dada pelo governo Bolsonaro à regulamentação da educação domiciliar. O Brasil e o mundo atravessam um momento de profunda crise social, econômica, política e educacional; a fome e o desemprego crescem de forma avassaladora; a pandemia da Covid-19 afetou toda a sociedade nas diversas instâncias, trazendo efeitos de médio e longo prazo, sem falar nos abismos emocionais que as famílias enfrentaram com as medidas restritivas¨.

“Manifestamos também nossa grande preocupação com a tramitação do PL 3.262/2019, que visa descriminalizar a ausência de matrícula escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos para famílias que adotarem a educação domiciliar.”

Leia o manifesto na íntegra aqui: https://bit.ly/3wwHFkE

 

Homeschooling: o que muda com projeto aprovado na Câmara, mas que ainda vai ao Senado
BBC Brasil; 19/05
https://bbc.in/3yPksvM

[O processo de aprovação] pode demorar mais alguns meses ou até mesmo anos, a depender do ambiente político. Mesmo assim, a aprovação do regime de urgência pela Câmara mostra que há empenho da base de apoio do presidente para que o projeto avance.

No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preveem que os pais ou responsáveis são obrigados a matricularem crianças e adolescentes em estabelecimentos de ensino públicos ou privados. Quem descumpre essa determinação pode ser processado criminalmente. O projeto que tramita na Câmara altera, justamente, alguns artigos da LDB e do ECA, regulamentando a educação domiciliar.

A relatora do projeto na Câmara foi a deputada Luiza Canziani (PSD-PR). No seu parecer, estão previstas algumas regras para a adoção da educação domiciliar, entre elas:

– a educação domiciliar poderá ser escolhida desde que pelo menos um dos pais ou preceptor (pessoa indicada para educar) apresente diploma de ensino superior ou educação profissional tecnológica;

– os optantes não podem ter condenações por crimes hediondos, contra crianças e adolescentes ou violência doméstica;

– é preciso registrar as crianças em estabelecimentos de ensino que ofereçam a modalidade de educação domiciliar;

– os estudantes serão submetidos a avaliações anuais;

– caso o estudante seja reprovado duas vezes, os pais não poderão mais optar pela educação domiciliar.

 

Com uma tacada, homeschooling abala dois pilares da educação brasileira
UOL; 19/05
https://bit.ly/3wDKE9U

Por Salomão Ximenes, colunista: “A aprovação do projeto de educação domiciliar (homeschooling), consolidada na noite de ontem (18) na Câmara dos Deputados, pode vir a ser, do ponto de vista histórico e institucional, o pior legado de Bolsonaro para a educação brasileira. Cabe ao Senado impedir que a nossa educação desmorone.

Com ele, Bolsonaro impõe ao sistema educacional como um todo três premissas básicas de sua agenda reacionária na educação: a depreciação da escola como um bem público, a desvalorização do magistério profissional e a desconstrução do núcleo essencial do direito fundamental à educação de crianças e adolescentes”.

 

Sinpro Campinas repudia aprovação da educação domiciliar no Brasil e faz um alerta à sociedade
Sinpro Campinas; 19/05
Íntegra aqui: https://bit.ly/3LJeWh3

O Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro Campinas), assim como outras entidades sindicais, instituições acadêmicas e movimentos sociais organizados, vê com extrema preocupação a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que autoriza e regulamenta, em todo o território nacional, a educação domiciliar (“homeschooling”).

 

Veja como cada deputado votou em projeto que regulamenta ensino em casa
UOL; 19/05
https://bit.ly/3Lwd1Mz

Foram 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções. Favor. No ano passado, a proposta foi a única colocada como prioridade na educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Deputados por São Paulo (votação dos demais Estados, aqui: https://bit.ly/3Lwd1Mz)

Abou Anni (União-SP) – Não votou
Adriana Ventura (Novo-SP) – A favor
Alencar Santana (PT-SP) – Contra
Alex Manente (Cidadania-SP) – A favor
Alexandre Leite (União-SP) – A favor
Alexandre Padilha (PT-SP) – Não votou
Alexis Fonteyne (Novo-SP) – A favor
Arlindo Chinaglia (PT-SP) – Contra
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) – Não votou
Baleia Rossi (MDB-SP) – Não votou
Bozzella (União-SP) – A favor
Capitão Augusto (PL-SP) – A favor
Capitão Derrite (PL-SP) – A favor
Carla Zambelli (PL-SP) – Não votou
Carlos Sampaio (PSDB-SP) – A favor
Carlos Zarattini (PT-SP) – Contra
Celso Russomanno (Republican-SP) – A favor
Cezinha Madureira (PSD-SP) – A favor
Coronel Tadeu (PL-SP) – A favor
David Soares (União-SP) – Não votou
Eduardo Cury (PSDB-SP) – A favor
EduardoBolsonaro (PL-SP) – A favor
Eleuses Paiva (PSD-SP) – A favor
Eli Corrêa Filho (União-SP) – Contra
Enrico Misasi (MDB-SP) – A favor
General Peternelli (União-SP) – A favor
Geninho Zuliani (União-SP) – Não votou
GilbertoNasciment (PSC-SP) – A favor
Guiga Peixoto (PSC-SP) – A favor
Guilherme Mussi (PP-SP) – Não votou
Herculano Passos (Republican-SP)
Ivan Valente (PSOL-SP) – Contra
Jefferson Campos (PL-SP) – A favor
Joice Hasselmann (PSDB-SP) – A favor
Kim Kataguiri (União-SP) – Não votou
Luiz Carlos Motta (PL-SP) – A favor
Luiz P. O.Bragança (PL-SP) – A favor
Luiza Erundina (PSOL-SP) – Contra
Marcio Alvino (PL-SP) – A favor
Marco Bertaiolli (PSD-SP) – A favor
Marcos Pereira (Republican-SP) – A favor
Maria Rosas (Republican-SP) – A favor
Miguel Lombardi (PL-SP) – A favor
Milton Vieira (Republican-SP) – A favor
Nilto Tatto (PT-SP) – Contra
Orlando Silva (PCdoB-SP) – Contra
Paulinho da Força (Solidaried-SP) – Contra
Paulo Teixeira (PT-SP) – Contra
Policial Sastre (PL-SP) – A favor
Pr Marco Feliciano (PL-SP) – A favor
Renata Abreu (Podemos-SP) – A favor
Ricardo Izar (Republican-SP) – A favor
Ricardo Silva (PSD-SP) – Contra
Roberto Alves (Republican-SP) – A favor
Roberto de Lucena (Republican-SP) – A favor
Rodrigo Agostinho (PSB-SP) – Contra
Rosana Valle (PL-SP) – A favor
Rui Falcão (PT-SP) – Não votou
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) – Contra
Samuel Moreira (PSDB-SP) – Contra
Tabata Amaral (PSB-SP) – Contra
Tiririca (PL-SP) – Contra
Vanderlei Macris (PSDB-SP) – Contra
Vicentinho (PT-SP) – Contra
Vinicius Carvalho (Republican-SP) – A favor
Vinicius Poit (Novo-SP) – A favor
Vitor Lippi (PSDB-SP) – A favor.

 

CAMPANHA SALARIAL 2022

Sindicato pede apoio da Câmara em campanha salarial de professores do ensino superior
Câmara Municipal Indaiatuba; 18/05
https://bit.ly/3Nujc4X

Presidente do Sinprovales, professor Gentil Gonçales Filho (esq.), reuniu-se hoje (19) com o presidente da Câmara Pepo Lepinsk (à direita, na foto).

Na pauta do encontro, a recomposição salarial de 10,57% reivindicada pela entidade e, até o momento, não atendida pelo Sindicato Patronal das Mantenedoras das Instituições de Ensino Superior (IESs).

Pepo Lepinsk manifestou-se favorável à reivindicação dos professores e, de imediato, protocolou moção de apoio a ser lida na próxima sessão. Após apreciada pelo plenário – adiantou o presidente –, a moção será encaminhada à entidade patronal.

 

Falta de reconhecimento da dedicação de educadores
JM Online; 18/05
https://bit.ly/3LwW9Fs

Vem de Uberaba/MG, onde os professores também estão em campanha salarial enfrentando um patronal mais preocupado com seu lucro do que com a qualidade da educação superior a seguinte constatação – muito semelhante ao que vemos aqui no Estado de São Paulo:

“Uma das questões que mais machucam os professores, no seu íntimo, é o esquecimento pelos patrões da dedicação que tiveram durante a pandemia, evitando que os alunos ficassem sem aulas. E para isso tirando dinheiro do bolso para comprar equipamentos necessários ao ensino remoto”.

 

‘Então já sabe – Agora, a saída é a mobilização!
Fepesp; 18/05
https://bit.ly/3PvKzO4

“Temos que nos organizar e demonstrar o descontentamento com a atuação das mantenedoras na negociação. E vencer o impasse com o poder e a disposição de luta das categorias”, conclui Celso Napolitano.

Todos devem ficar atentos às convocações dos sindicatos. a manifestação das assembleias foi contundente: não aceitamos salários sem a reposição da inflação. Discuta essa situação com seus colegas, nas instituições de ensino ou nas plataformas remotas.

 

SINDICATOS

 

SAÚDE

Cobertura vacinal contra covid-19 está estagnada no Brasil, alerta Fiocruz
Rede Brasil Atual; 19/05
https://bit.ly/3wsXkl0

Em seu Observatório Covid-19, divulgado nesta quinta-feira (19), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta que a vacinação contra a covid no Brasil está estagnada. De acordo com o boletim, o maior desafio atualmente é a imunização das crianças de 5 a 11 anos.

Após quase cinco meses, a cobertura vacinal completa (duas doses ou dose única) alcançou apenas 32% dessa faixa etária. O documento também destaca a estagnação da cobertura vacinal na população adulta, além da desaceleração da curva de cobertura da terceira dose.

 

Free public domain CC0 photo.

O bem-sucedido método para acabar com o bullying nas escolas
Folha de S. Paulo; 19/05
https://bit.ly/3Lrn45D

Qualquer pessoa que tenha sido vítima de bullying quando criança entenderá os sentimentos de vergonha que este tipo de experiência pode trazer. E as consequências não param por aí.

Pesquisas recentes sugerem que os efeitos do bullying infantil podem durar décadas, com mudanças duradouras que podem nos colocar em maior risco de problemas de saúde mental e físicos.

Tais descobertas estão levando um número cada vez maior de educadores a mudar seu ponto de vista sobre o bullying —de um elemento inevitável do crescimento para uma violação dos direitos humanos das crianças.

“As pessoas costumavam pensar que o bullying nas escolas é um comportamento normal e que, em alguns casos, poderia até ser algo bom —porque forma o caráter”, explica Louise Arseneault, professora de psicologia do desenvolvimento da Universidade King’s College London, no Reino Unido.

“Demorou muito tempo para [os pesquisadores] começarem a considerar o comportamento de bullying como algo que pode ser realmente prejudicial”.

Diante desta mudança de mentalidade, muitos pesquisadores estão testando vários programas para combater o bullying —com algumas estratégias novas animadoras para criar um ambiente escolar mais gentil.

Se for o caso, o pai ou responsável deve iniciar uma conversa com a escola, que deve elaborar imediatamente um plano para garantir que a criança se sinta segura.

“A primeira coisa é se concentrar nessa criança e em suas experiências.”

Crescer raramente será fácil: as crianças e os adolescentes estão aprendendo a gerenciar as relações sociais e isso virá acompanhado de mágoa e aborrecimento.

Mas, como adultos, podemos fazer um trabalho muito melhor ensinando às crianças que certos tipos de comportamento nunca são aceitáveis: não há ninguém para culpar, a não ser os próprios agressores.

Estas lições poderiam ter um impacto generalizado na saúde e na felicidade de muitas gerações futuras.

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