19 de agosto de 2021
19/08 – Votação da educação essencial adiada no Senado, a liminar da volta às aulas com vacina, 20 anos do Sinprovales, e mais: novas estátuas em homenagem a negros em SP
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A MP 1045, da minirreforma trabalhista, tem que ser votada – rejeitada! – até 7 de setembro pelo Senado. Se for aprovada, vai fica fácil para trocar um trabalhador por alguém que ganhe menos, no programa Priori. Priori? É outro jabuti enfiado em um substitutivo que nada tem a ver com seu propósito original.
Senado adia votação de projeto que classifica educação presencial como atividade essencial
Estadão; 18/08
https://bit.ly/37XT1RK
O Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que classifica a educação presencial como atividade essencial em período de pandemia. A proposta foi alterada pelos senadores, mas há dúvida sobre a manutenção das mudanças no retorno do texto à Câmara. Em junho, a votação também havia sido adiada.
O projeto classifica a educação presencial como atividade essencial, o que garante a abertura das escolas na pandemia de covid-19. Uma das preocupações, porém, é que a mudança na lei pode inviabilizar o direito à greve de professores.
O relator do projeto no Senado, Marcos do Val (Pode-ES), alterou o texto e acrescentou no texto o respeito explícito ao direito de greve. Senadores, porém, manifestaram desconfiança com a manutenção da alteração na Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou a proposta da pauta enquanto os senadores buscam um acordo com os deputados.
Justiça autoriza professor de SP a só voltar à escola com imunização completa contra Covid
Agora; 18/08
https://bit.ly/3AZbSs7
A Justiça concedeu em caráter liminar uma decisão em favor da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que garante que funcionários da rede estadual de educação possam voltar ao ensino presencial nas escolas após estarem totalmente imunizados contra a Covid-19. O governo João Doria (PSDB), afirmou que a decisão, que cabe recurso, está sob análise.
A decisão, do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, foi dada na última segunda-feira (16), em função ação civil pública movida pelo sindicato.
“Professores filiados ao sindicato autor estão sendo convocados para atividades presenciais, mesmo não estando com seu ciclo vacinal completo e decorrido prazo de 14 dias de imunização, caracterizando afronta às recomendações internacionais da Organização Mundial da Saúde [OMS]”, diz trecho da decisão judicial.
O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO
Franca: alvo de ação do MPF, Unifran é proibida de cobrar valores extras de alunos beneficiários do Fies
MPF; 18/08
https://bit.ly/3y0A0sm
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Universidade de Franca (Unifran), no norte paulista, está proibida de cobrar valores acima do teto estipulado pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) em contratos assinados até o segundo semestre de 2016.
A decisão liminar proferida pela Justiça Federal impede também que a instituição de ensino condicione a renovação de matrículas de alunos com financiamento integral à assinatura de termos de concordância, pelos quais eles consentiriam com essas possíveis cobranças extras, cuja prática é irregular.
A ordem judicial é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF contra a Unifran por desrespeitar os regulamentos do Fies. Embora o programa federal preveja regras diferentes conforme a data de assinatura do contrato, a universidade estabeleceu as mesmas exigências a todos os estudantes beneficiários do financiamento. Com isso, mesmo quem tinha cobertura de 100% dos gastos acabou obrigado a aceitar as imposições da Unifran e se sujeitar às cobranças irregulares, sob pena de ter a frequência nas aulas interrompida.
CORONAVÍRUS
Queiroga diz ser contra uso obrigatório de máscara; estudos apontam eficácia da medida
Nexo; 19/08
https://bit.ly/3ssvD8k
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira, 18, ser contra o uso obrigatório da máscara como medida de proteção à covid-19. Queiroga disse, em entrevista ao canal bolsonarista Terça Livre, que também é contrário à aplicação de multas a quem não usa o equipamento. Ao longo da pandemia, estudos científicos têm apontado a eficácia da proteção facial como estratégia contra o contágio – a medida foi adotada em grande parte dos países.
Não ouçam as asneiras do ministro da Saúde, diz Randolfe sobre uso de máscaras
Rede Brasil Atual; 18/08
https://bit.ly/3835PpH
| Ao encerrar a sessão desta quinta-feira (18) da CPI da Covid – que ouviu o advogado da Precisa Medicamentos Túlio Silveira –, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, falou de fato que reputou “lamentável”. “Não queremos convocar Queiroga pela terceira vez, mas parece que ele faz questão de vir aqui (na CPI). Por isso, não escutem o ministro da Saúde com essas asneiras que ele fala. Não escutem alguns representantes do MP. É lamentável ter que dizer para os brasileiros não escutarem o ministro da Saúde. O ministro da Saúde!”, disse Randolfe. |
EUA voltam a superar mil mortes por dia de covid-19
Valor Econômico; 19/08
https://glo.bo/2XGMUPO
| Os EUA registraram ontem mais de 1.000 mortes por covid-19 em um dia pela primeira vez desde fim de abril, com a variante delta elevando o número de casos e mortes nas áreas com baixas taxas de vacinação. O presidente Joe Biden anunciou que o país começará a aplicar uma dose de reforço à maioria dos americanos a partir de 20 de setembro para conter a delta. Ele afirmou que as vacinas são a melhor defesa contra a covid-19 e que as máscaras são fundamentais para manter as pessoas seguras.
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Grupo científico de Doria contra covid foi esvaziado
Nexo; 19/08
https://bit.ly/3iZKvI3
| Governo de São Paulo decidiu substituir centro de 21 especialistas por comitê com menos membros. Ex-integrantes criticam a ‘euforia de fim de guerra’ adotada pelo governador em meio a reabertura e retomada de eventos.
Depois de um ano e meio de atividades, o Centro de Contingência do Coronavírus, que orientava o governo de São Paulo no combate à pandemia, foi desmantelado em meio a discordâncias de seus membros com o afrouxamento das regras de distanciamento social no estado. Desde terça-feira (17), não há mais restrições na capacidade de ocupação e no horário de funcionamento de comércios e serviços.
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SINDICATOS
Os 20 anos do sinpro de Indaiatuba, Salto e Itu
Sinprovalesl; 17/08
https://bit.ly/2XJQIQt
Cumprimentamos a todos os professores associados ao SINPROVALES. Nestes 20 anos, nossos sinceros agradecimentos aos associados que mantém os serviços do SINPROVALES que levam a aumentos salariais anuais desde 2003.
Agradecemos todo o apoio da FEPESP, do SINPRO SÃO PAULO, SINPRO CAMPINAS, SINPRO SOROCABA e CONTEE. Agradecemos a todos os diretores que participaram das gestões passadas e atuais, nossos ex-fucnionários e a atuação de nosso departamento jurídico, com o trabalho da Dra. Adriana Saker.
Cinco personalidades negras ganharão estátuas na cidade de São Paulo
Folha de S. Paulo; 17/08
https://bit.ly/3z5jWqK
| Nas fotos: Carolina de Jesus (1), Itamar Assumpção (2), madrinha Eunice (3), Geraldo Filme (4) e Adhemar Ferreira da Silva (5). São essas as cinco personalidades negras que ganharão estátuas em sua homenagem em parques, praças e avenidas da cidade de São Paulo.
O começo da construção das obras está previsto para setembro e deve durar seis meses. A Secretaria da Cultura do município não informou quem serão os autores das obras nem como eles serão escolhidos. A pressão por mais monumentos que homenageiam personalidades negras na cidade de São Paulo é antiga e se intensificou após o incêndio na estátua do bandeirante Borba Gato. O ato reacendeu o debate sobre a pertinência de monumentos que homenageiam pessoas ligadas à escravidão, colônia, ditadura e a outros períodos sensíveis no passado do Brasil. |
Segundo levantamento do Instituto Pólis de 2020, a capital paulista tem 367 monumentos, dos quais 200 homenageiam pessoas. Desses, 137 são homens brancos, 18 são mulheres brancas, e apenas 5 homenageiam pessoas negras, sendo 4 homens negros e 1 mulher negra. A promessa é de que o número de estátuas de pessoas negras suba para 10 até fevereiro de 2022, se as novas obras forem concluídas. Ainda assim, elas representarão apenas cerca de 5% dos monumentos que homenageiam pessoas na cidade.
guia de direitos
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