Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de janeiro de 2022

18 de outubro de 2021

18/10 – entra em vigor lei que desobriga os 200 dias letivos, escola estadual não tem capacidade para presença obrigatória de 100%, greve do professor municipal, e mais: inspirada em Paulo Freire,  escola do Brejo paraibano é reconhecida internacionalmente

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O plano de ações da Fepesp para os próximos quatro anos, deliberado no nosso 10º Congresso, está aqui: https://bit.ly/3moTWBo Confira!

 

 

Entra em vigor lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano
Contee; 18/10
https://bit.ly/3BUXcuG

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) a Lei 14.218/21, que estende, até o encerramento do ano letivo de 2021, a validade de medidas excepcionais que vinham sendo adotadas por escolas e universidades em razão da pandemia de Covid-19.

A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas do mínimo de 200 dias letivos.

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas deverão oferecer a carga horária prevista da grade curricular de cada curso.

 

Escolas de SP voltam a receber 100% dos alunos; só 24% das estaduais estão aptas
G1; 18/10
https://glo.bo/3j999pd

Embora tenha determinado a obrigatoriedade do retorno presencial a todos os alunos, a medida só poderá ser cumprida na rede a partir do dia 3 de novembro, quando não será mais necessário manter o distanciamento entre os estudantes.

Segundo a Secretaria Estadual da Educação, apenas 24% (1.251 das 5.130) das escolas têm estrutura para atender a todos os alunos e consegue garantir o distanciamento de 1 metro exigido pelas regras de combate à Covid-19.

Nas demais, onde isso não é possível por falta de espaço físico, as aulas seguem em esquema de rodízio até o início de novembro.

 

 

Governo de SP quer evitar evasão com volta às aulas presencial obrigatória
Agora; 17/10
https://bit.ly/30w3bZ7

A presença é obrigatória sob o risco de reprovação por faltas. As exceções são os estudantes pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado o ciclo vacinal contra Covid-19; jovens gestantes e puérperas; menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco; e estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à Covid, mesmo com o ciclo vacinal completo, mas comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.

 

Opinião: ‘Volta às aulas presenciais com segurança requer vacina para todos’
Rede Brasil Atual; 16/10
https://bit.ly/3FXSK0D

Por Alexandre Padilha, médico: “Enquanto diversos países iniciaram e já estão com o esquema de vacinação avançado em crianças, nosso país patina ainda na imunização exclusiva de adolescentes, que na maioria das cidades, precisam agendar a aplicação e nem sempre encontram disponibilidade da vacina que é recomendada para o uso deles.

Nossos estudantes têm sido prejudicados pela ausência de vacinação e protocolo adequado orientado pelo governo federal para que o retorno às aulas seja feito de maneira segura e garantindo a segurança das crianças, professores e suas famílias.

Só há um jeito de garantir que a volta às aulas seja feita de maneira protegida: vacina para todos”.

 

 

Artigo: ‘Sem o esforço do educador, prejuízo pedagógico no isolamento social seria ainda maior’
revista Educação; 15/10
https://bit.ly/3pccKa0

Por Celso Napolitano: “Nesses tempos de pandemia ficou caracterizada a importância do papel do professor em relação à educação e aos próprios jovens alunos e alunas, que são os atores desse processo da relação de ensino e aprendizagem. O planejamento tinha sido feito em termos presenciais. Aliás, não havia outra possibilidade de fazer educação sem ser presencialmente, tudo estava baseado na interação professor e professora-aluno e aluna.

Não voltaremos mais ao 12 de março de 2020. A relação de ensino e aprendizagem não mais será daquele modo. A tecnologia está incorporada à aula do professor ou professora, guardando espaço para essa interação presencial que é imprescindível para a socialização dos jovens, inclusive na universidade para a produção de conhecimento. Os próprios pesquisadores têm que interagir com os seus colegas para produzir conhecimento, fazendo esse confronto ou essa complementação de ideias, porém com a utilização da tecnologia”.

 

Impulsionados pela pandemia, professores se tornam também youtubers
Folha de S. Paulo; 14/10
https://bit.ly/2YXZ8Vl

Muitos profissionais que antes eram alvo de piadinhas dos estudantes por mal conseguirem configurar corretamente um projetor multimídia em sala de aula então passaram a se comportar como autênticos youtubers, tais e quais os ídolos da garotada contemporânea.

Alguns educadores levaram isso mais a sério e decidiram não ficar restritos às paredes virtuais das plataformas online de reunião, as novas salas de aula. É o caso de Emerson Calil Rossetti, professor de língua portuguesa e literatura há 30 anos, que atualmente leciona em quatro escolas da cidade de Avaré, no interior de São Paulo –Anglo, Portinari, FREA e Sudoeste Paulista. Ele criou, no YouTube, o canal Elite da Língua.

“No canal, não preciso ficar preso a determinados ‘protocolos’ que o ensino escolar exige. Os recursos, a dinâmica, a liberdade e a didática são diferentes, mais flexíveis e, portanto, oferecem outras possibilidades de criação de um produto”, acredita.

O professor observa que o ensino remoto foi desafiador, “não só em termos da utilização do aparato tecnológico, mas também relativamente à metodologia e, principalmente, no que se refere a uma nova forma de relação entre professor e aluno”. A experiência, contudo, foi estimulante, afirma.

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

Servidores da Educação municipal de SP anunciam greve contra Reforma da Previdência em votação na Câmara
G1; 14/10
https://glo.bo/3ASPuzS

Sinpeem, um dos sindicatos da categoria, afirma que outros trabalhadores aderiram à greve, mas, segundo o Sindsep, que representa a totalidade dos servidores, assembleia na próxima quarta (20) deve definir se haverá paralisação geral do funcionalismo municipal.

Apenas 16 parlamentares votaram contra o texto da reforma (PLO 7/21), que propõe que os aposentados municipais que ganham mais de um salário mínimo passem a contribuir para a Previdência municipal. Segundo o Sinpeem, a reforma proposta por Nunes “confisca salários e retira direitos dos servidores municipais”.

 

Governo Bolsonaro atrasa bolsas de formação de professores por falta de orçamento
Folha de S. Paulo; 15/10
https://bit.ly/3aLQ9sz

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) atrasou o pagamento referente a setembro de bolsas de dois programas de apoio à formação de professores. O motivo é a falta de orçamento.

Cerca de 60 mil bolsistas são afetados. Os atrasos atingem o Pibid (Programa Institucional de Iniciação à Docência) e o Residência Pedagógica, voltados para a qualificação prática de estudantes de cursos de licenciatura.

 

CORONAVÍRUS

Entenda por que crimes da pandemia poderiam levar Bolsonaro à prisão por 30 anos
Rede Brasil Atual; 17/10
https://bit.ly/3jcKmko

Os crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia do novo coronavírus foram escancarados pela CPI da Covid, cujo relatório caminha para apontar mais de uma dezena deles. Além disso, notícia-crime apresentada nesta semana pelos advogados Adriana Cecilio Marco dos Santos e Leonardo David Quintiliano elenca alguns desses crimes e evidencia a gravidade de um país ser governado por alguém que cativa ímpeto destruidor.

Desse modo, os advogados atribuem a Bolsonaro os crimes de causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos (art. 267 do Código Penal); homicídio (art. 121 do Código Penal, na forma qualificada, simples, tentada, ou culposa) e lesão corporal (art. 129 do Código Penal, na forma grave, simples, tentada ou culposa). Como se não bastasse, os juristas ainda relacionam: perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132 do Código Penal); infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal); charlatanismo (art. 283 do Código Penal); e incitação ao crime (art. 286 do Código Penal).

 

 

 

Sem salas de aula e focada na educação comunitária, escola do Brejo paraibano é reconhecida internacionalmente
G1; 15/10
https://glo.bo/3FW0Sik

Com ensino gratuito e participação da comunidade, ‘Escola dos Nossos Sonhos’, localizada em Bananeiras, já ganhou prêmio global de inovação.

Essa fagulha se acendeu em 2005 no Brejo paraibano. Na cidade de Bananeiras, a pouco mais de 120 quilômetros de distância de João Pessoa, as Irmãs do Carmelo Sagrado Coração de Jesus e Madre Teresa, popularmente conhecidas como Irmãs Carmelitas, se inquietaram ao perceber que muitos homens e mulheres do campo não tinham tido acesso à alfabetização.

Nos fundos de uma casa simples, morada de um lavrador, surgiu a Escola Nossa Senhora do Carmo. O projeto social, de início, tinha como foco alfabetizar camponeses da região. Mas não era suficiente. O analfabetismo costumava se perpetuar e não fazia sentido garantir educação aos pais e desassistir os filhos, e foi assim que o objetivo se estendeu. As crianças passaram a integrar a rede de educandos beneficiados pela educação das Irmãs. O projeto hoje tem, inclusive, reconhecimento internacional..

Escolas 2030 – Em 2019, veio mais uma oportunidade a nível global. O Escolas2030 é um programa global de pesquisa-ação que busca avaliar, desenvolver e disseminar boas práticas para a educação de qualidade de crianças e jovens.

A ‘Escola dos Nossos Sonhos’ é uma das 100 instituições brasileiras que integram o projeto espalhado em apenas 10 países. Dentro desse projeto ainda foi criado um grupo de Escolas-Polo, com 14 instituições para servir de referência às demais, e a escola paraibana faz parte.

Para Leila Sarmento, gestora da escola, os reconhecimentos apontam para um futuro possível “isso mostra que a construção coletiva é que traz bons resultados. Se educação é um processo de sujeitos ela não pode ser em mão única, mas em coletivo. Isso é o nosso diferencial”, certifica Leila Sarmento, doutora em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a atual gestora da escola.

“A partir desse desejo de fazer uma escola nova, Paulo Freire foi e ainda é nosso maior referencial, com essa proposta de educar com os sujeitos, sempre levando em conta os fatores sociais que cercam a vida de todos”, conta Leila.

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