A Fepesp discute como o EaD tornou-se um grande negócio, como afeta as condições de trabalho de professores e a qualidade de ensino. Assista: https://youtu.be/sjEYCkd-GrI.

Dodge ajuíza ação contra leis inspiradas no Escola Sem Partido
Folha de S. Paulo; 17/09
http://bit.ly/2kStOD5

No último dia à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge protocolou uma ação contra qualquer iniciativa de vigilância e censura a professores em sala de aula. Dodge ainda criticou o chamado movimento Escola Sem Partido, que alega haver doutrinação política e ideológica nas escolas brasileiras. Ela defendeu a liberdade da atuação docente.

Para Raquel Dodge, escolas devem combater discriminação de gênero
O Tempo; 16/09
http://bit.ly/2kRaeau

A procuradora-geral, Raquel Dodge, entende que é cabível a interferência do Supremo para garantir interpretação do Plano Nacional de Educação (PNE) que inclua, entre suas diretrizes, o combate a discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual no ambiente escolar. A manifestação de Raquel, na véspera de sua despedida do cargo, que ocorre nesta terça, 17, refere-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668/DF, proposta pelo PSOL contra dispositivos da Lei 13.005/2014, que aprovou o plano.

Moradores de São Bernardo tentam evitar fechamento de salas do EJA
Folha de S. Paulo; 16/09
http://bit.ly/2kT87D5

No segundo semestre deste ano, 45 salas de aula foram encerradas e seis escolas deixaram de oferecer essa modalidade de ensino, de acordo com levantamento do Sindserv-SBC (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo). A prefeitura alega que a medida faz parte da “reorganização” do modelo e exige que as turmas tenham ao menos 20 alunos para sequência das aulas.

A evolução dos gastos com educação
Veja; 17/09
http://bit.ly/2kR99zs

Neste segundo post da série sobre o Relatório “Para desatar os nós da educação”, apresentamos dados sobre a evolução dos gastos com educação. Vamos tratar do “nó” do financiamento. Na verdade, há três nós a desatar: o aumento das despesas; a relação entre despesas e vinculação obrigatória; e a relação entre despesas e matrículas.

Artigo | A importância da educação particular
para o desenvolvimento do País
Veja; 17/09
http://bit.ly/2m1v4nz

Por Ademar Batista Pereira: Os principais fatores que atuam, decisivamente, para o desenvolvimento sustentável, social e econômico de um país passam, necessariamente, pela educação de sua população. Os países bem sucedidos, nesta área, tiveram a atuação e a estreita parceria do ensino privado. Este é o papel do setor no novo pacto social a ser construído pela sociedade brasileira. O ensino privado detém condições de partilhar uma ampla e longa experiência iniciada ainda quando o poder público tinha limitada ação no sistema de educação nacional.

Onyx: governo vai descontingenciar R$ 8,3 bi. Educação terá R$ 1,9 bi
Metrópoles; 17/09
http://bit.ly/2mfLzwu

Segundo o ministro, uma reunião marcada para quarta (18), com integrantes da pasta e da equipe econômica, definirá o valor consolidado e como será a distribuição dos recursos. “Até o fim da semana teremos as portarias e os decretos prontos para a distribuição. Foi o que sempre dissemos: era contingenciamento, uma poupança”, afirmou. Mesmo sem detalhar o destino da verba, o titular da Casa Civil adiantou que cerca de R$1,9 bilhão do montante irá para o Ministério da Educação “para atender às universidades”.

Proposta altera uso de títulos públicos
por universidades participantes do Fies
Câmara dos Deputados; 16/09
http://bit.ly/2knIOc5

O Projeto de Lei 4172/19 permite que as instituições de ensino superior que participam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) usem os títulos da dívida pública que recebem, como contrapartida para disponibilizar vagas para o programa, para quitar qualquer tributo administrado pela Receita Federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Justiça mantém cautelares contra advogados
no inquérito sobre fraudes no Fies e na Universidade Brasil
Estadão; 17/09
http://bit.ly/2kPFPJB

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região negou a suspensão das medidas cautelares decretadas contra os advogados Carlos Augusto Melke Fillho e João Pedro Palhano Melke no âmbito da Operação Vagatomia. Os dois são sócios do escritório que atende a Universidade Brasil, alvo da Polícia Federal por suposta comercialização de vagas para o curso de medicina e fraudes de R$ 500 mi no Financiamento Estudantil do Governo Federal (FIES).

Inércia do MEC teria facilitado fraude no Fies e ProUni, diz PF
Região Noroeste; 17/09
http://bit.ly/2ksG1OU

A falta de fiscalização do MEC (Ministério da Educação e Cultura) contribuiu para que o esquema de fraude na Universidade Brasil em Fernandópolis ganhasse robustez, prejudicando o carácter e a solidez da instituição do governo federal. O esquema criminoso teve solidez com a falta de fiscalização do Ministério ou vistas grossas de possíveis servidores que tinham a responsabilidade de fiscalizar a Universidade Brasil, já que há suspeitas de que alguém no MEC teria ajudado na fraude.

Artigo | História mostra que há um passado tenebroso no Future-se
Contee; 18/09
http://bit.ly/2mfN7qi

Por João Batista da Silveira: Não é de hoje, portanto, que o sistema capitalista compreendeu que a mercantilização do Ensino Superior é extremamente lucrativa — e a Contee denuncia isso há décadas. Tampouco é novidade que os ataques às universidades passem pela perda de sua autonomia, pela perseguição à livre organização e à formação política e por um suposto “acordo” de cooperação com o capital privado. É o que acontece quando o atual governo nomeia reitores que não foram eleitos; quando lança via Medida Provisória uma carteira de meia-entrada como tentativa de fragilização das entidades estudantes; quando propõe um pretenso plano de financiamento das universidades federais por meio da entrada de capital privado nessas instituições — ou seja, privatização da educação pública. A história mostra que não há nada de “Future-se” nisso. É um retorno assustador ao passado e não para se aprender com ele.

PEC 6: discussão em 1º turno encerrada; votação será 3ª (24)
Diap; 17/09
http://bit.ly/2kQ75aV

Encerrou-se nesta segunda-feira (16), a discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) no plenário. A proposta recebeu 580 emendas. O texto agora retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ofereça parecer sobre as emendas. Deverá rejeitar todas.

Bauru: Sinpro tem novos horários de atendimento
Sinpro Bauru; 17/09
http://bit.ly/2kGjChe

O Sinpro Bauru está com novos horários de atendimento, para que o professor sempre possa estar em contato.

Entenda a reviravolta da minirreforma
eleitoral no Congresso e o que pode acontecer
Folha de S. Paulo; 18/09
http://bit.ly/2mnWdS5

Nesta terça (17), o Senado desistiu de afrouxar as regras eleitorais e alterou o projeto da Câmara que ampliava brechas para caixa dois e reduzia a possibilidade de punição por irregularidades. Além disso, o texto inicial, aprovado no último dia 3 pelos deputados, pretendia esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais. Os senadores chegaram a considerar um acordão com o governo para aprovar a proposta inicial. Após pressão de parlamentares e de entidades da sociedade civil, desistiram. O projeto agora retorna à Câmara.

Alexandre de Moraes homologa acordo que destina
fundo da Lava Jato para educação e Amazônia
Folha de S. Paulo; 17/09
http://bit.ly/2moHiap

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira (17) o acordo que define a destinação dos recursos do fundo da Lava Jato, de R$ 2,6 bilhões, para educação e proteção da Amazônia. O acordo prevê que R$ 1,6 bilhão seja gasto com educação, sendo R$ 1 bilhão destinado ao Ministério da Educação para ações relacionadas à educação infantil e o restante divido entre o Programa Criança Feliz, bolsas de pesquisa, projetos de inovação e empreendedorismo e ações socioeducativas.