18 de agosto de 2020
18/08 – pressão de escolas é inaceitável, candidatos a prefeito temem volta às aulas, abertura de escolas traz mais covid pelo mundo – e mais.
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 Celso Napolitano criticou a pressão pela volta às aulas apressada em conferência ‘live’ promovida pelo presidente licenciada da central Intersindical no início da tarde desta segunda-feira, 17/08.
“É inacreditável que governos municipais cedam à pressão do comércio para a abertura de lojas, enquanto as pessoas ainda estejam ficando doentes. Mas, nas lojas, vai quem quer, enquanto nas escolas a presença é compulsória”, disse Napolitano na live. “É inaceitável que o governo do Estado, a Prefeitura, aceite essa pressão indevida”. Leia tudo aqui: https://bit.ly/2Q2jMvf |
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79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia, mostra Datafolha Para 79% dos brasileiros, a reabertura das escolas no país vai agravar a pandemia do novo coronavírus e, por isso, as unidades deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses, segundo pesquisa Datafolha. O levantamento mostra ainda que a preferência pela retomada das atividades escolares não é majoritária em nenhum dos segmentos pesquisados. Dos entrevistados, 59% disseram crer que a retomada das aulas presenciais piorará muito a situação, e outros 20%, um pouco. Outros 18% afirmaram que não haverá efeito na disseminação do vírus, e 3% disseram não saber, Desde junho, quando 76% responderam que elas não deveriam ser reabertas, a proporção de brasileiros que defende a continuidade do fechamento das escolas oscilou positivamente dentro do limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais em ambas as direções.
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SP: Prefeitos candidatos temem volta às aulas em período pré-eleitoral
UOL; 17/08
https://bit.ly/2YsNdeL
Pesquisa feita em março por uma das campanhas eleitorais na cidade de São Paulo colocou a saúde como quinto tema de maior interesse da população. Mas a pandemia de covid-19 mudou tudo. Novas pesquisas deste mesmo partido, incluindo uma neste mês, apontam o assunto como determinante para o resultado das eleições.
Isto demonstra que nem precisava de incentivo para o tema ser centro do debate, mas a volta às aulas presenciais está marcada para 7 de outubro, dois dias antes do início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Além de um assunto tão sensível como educação aparecer no momento em que a campanha esquenta, as regras do programa de retomada do governo do estado autonomia para os prefeitos decidirem pelo retorno ou não dos alunos às escolas.
Cuidados na reabertura devem ir além dos protocolos sanitários
Jeduca; 17/08
https://bit.ly/2FtowYI
Além da adequação das escolas aos protocolos sanitários, a retomada das aulas presenciais, atualmente em discussão, exige um planejamento capaz de dar conta das demandas pedagógicas e psicológicas de estudantes, professores e demais profissionais da educação.
O processo não é simples, pois vai requerer dos gestores das escolas e das secretarias de educação capacidade de adequar as demandas pedagógicas aos protocolos de higiene e distanciamento social, além de dar conta de necessidades pontuais e específicas, como é o caso da educação infantil e da educação especial.
Apesar de cautela, volta às aulas pelo mundo tem surtos de covid
UOL; 16/08
https://bit.ly/2E6cOCZ
A reabertura das escolas em diferentes países pelo mundo evidencia os desafios para a retomada das aulas presenciais em meio à pandemia do coronavírus. Mesmo com a adoção de cautela e de uma série de medidas de proteção sanitária —como o distanciamento, o uso de máscaras e até mesmo de barreiras de proteção acrílica em ambientes escolares—, são poucos os casos de estabilidade na reabertura, e houve registros de surtos de covid-19 após a retomada das aulas presenciais.
| Veja como tem sido a reabertura das escolas na França, Coreia do Sul, Estados Unidos, Italia, Israel, Reino Unido,
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Semana decisiva para a educação: Fundeb e Escola Sem Partido em pauta
Contee; 18/08
https://bit.ly/2CB7FSI
A semana que começou tem duas votações importantes para a política de educação no Brasil. O Senado deve votar em plenário no dia 20 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) conclui até sexta-feira, dia 21, o julgamento, iniciado na última sexta-feira (14), das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5537 — de autoria da Contee —, 5580 e 6038, que questionam a constitucionalidade da Lei Escola Livre de Alagoas, na verdade uma Lei da Mordaça, única lei estadual nos moldes do Escola Sem Partido. Além das ADIs, o STF julga também as Arguições de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPFs) 461, 465 e 600. As três ADPFs se referem a legislações dos municípios de Paranaguá, Blumenau e Londrina que proíbem o debate sobre gênero e sexualidade nas escolas e têm como relator o ministro Barroso.
Projeto de lei do governo Doria prevê retirada de verba de universidades e da Fapesp
Folha de S. Paulo; 17/08
https://bit.ly/2CCHQSp
| Um projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo de São Paulo à Assembleia Legislativa que prevê a retirada de recursos das universidades estaduais e da Fapesp (fundação de fomento à pesquisa científica no estado) mobilizou a comunidade acadêmica contra a aprovação da proposta.
Cientistas que trabalham no estado afirmam que o PL 529/2020 deve trazer prejuízos para o desempenho da rede estadual de pesquisa e ensino. Apresentado pelo governador João Doria na quinta-feira (13), o projeto de lei prevê a extinção de mais de dez autarquias e fundações, entre elas a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), que teriam suas funções transferidas à iniciativa privada ou absorvidas por outras instituições ligadas ao estado.
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Brasil se aproxima de 110 mil mortes pela covid-19. Pandemia não retrocede
Rede Brasil Atual; 17/08
https://bit.ly/323tYJt
| O Brasil soma 684 vítimas de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O número registrado nas últimas 24 horas deixa o país próximo das 110 mil mortes, marca que deve ser batida nesta semana. De acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), hoje são 108.536 óbitos desde o início do surto, em março.
“A falha em tomar medidas para evitar um novo aumento de casos e no número de mortes é de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais”, afirma publicação científica. Já o número de infectados chega a 3.359.570, com 19.373 no último período. Às segundas-feiras, o número de registros cai em relação aos demais dias da semana, já que existe um menor número de profissionais de saúde trabalhando no fim de semana provoca um represamento dos dados.
Novo imposto pode aumentar valor das mensalidades escolares em até 10,5% A proposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para a reforma tributária pode aumentar o valor das mensalidades escolares de 6% a 10,5% para 10 milhões de estudantes da educação básica e do ensino superior do país. Segundo levantamento do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, 81% desses 10 milhões de alunos são de famílias com renda per capita de até 3 salários mínimo, e mais de 41% deles têm renda per capita de até 1 salário mínimo. O levantamento foi feito com dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE. “O ministro [Paulo Guedes] argumentou que o imposto não terá impacto para os mais pobres porque a escola particular é só para os filhos dos mais abastados. Isso não é verdade, e as famílias com menor renda podem não suportar esse aumento de 10% nas mensalidades”, disse Celso Niskier, secretário executivo do fórum. |
Para o setor, o novo imposto pode intensificar a migração de alunos da rede privada para escolas públicas e levar ao fechamento de unidades.
guia de direitos
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