Professores de São Paulo discordam de volta às aulas com até 100% dos estudantes antes de concluir vacinação
Rede Brasil Atual; 17/06
https://bit.ly/3vMfvPb

“Em agosto [ainda] não estará completa a imunização de todos os profissionais da educação com a segunda dose, pois são variadas as vacinas aplicadas. Se, no caso da CoronaVac, o intervalo entre a primeira e a segunda dose é de 15 a 28 dias, no caso da Pfizer e da AstraZeneca, por exemplo, esse intervalo é de três meses. Devemos considerar ainda que estudos apontam que a imunização completa se dá 15 dias após a aplicação da segunda dose”, defendeu Bebel.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona oeste de São Paulo, sobre medidas contra o coronavírus. “Neste novo plano, a partir de agosto cada escola deverá determinar a capacidade de acolhimento total de alunos de acordo com a sua realidade”, disse Doria.

O anúncio foi feito em meio ao aumento do número de internados e óbitos.

Falta de clareza mina confiança na reabertura das escolas em SP
Folha de São Paulo, 17/06
https://bit.ly/3iP4QjN

Desconectadas do cenário epidemiológico, as decisões das autoridades paulistas sobre a capacidade máxima das escolas para atividades presenciais têm justificativas cada vez mais difíceis de entender.

A falta de clareza mina a confiança das famílias e pode aumentar ainda mais a já dramática desigualdade educacional na pandemia de coronavírus.

A falta de explicações coerentes dificulta o entendimento pelas famílias e pelos próprios estudantes. E isso não é nada trivial, uma vez que são eles que decidirão se frequentarão as aulas ou ficarão no ensino remoto, em que aprendem menos.

Férias dos professores são coletivas e regulamentadas pela Convenção ou Dissídio
SinproSP, 17/06
https://bit.ly/3q54tmG

Os professores têm as férias regulamentadas nas Convenções ou nos Dissídios Coletivos de Trabalho. E essas normas asseguram férias coletivas, de trinta dias, gozadas no mês de julho. Essa é a regra geral, ainda que existam algumas diferenças entre as normas coletivas de cada nível de ensino (educação superior e educação básica).

As férias não podem iniciar-se nos dois dias que antecedem feriados ou repouso semanal remunerado. Se uma professora encontrar-se em licença maternidade no mês de julho, as férias serão concedidas imediatamente após o término do afastamento.

Por fim, a regra determina o pagamento 48 horas antes do início das férias. Contudo, a Medida Provisória 1.046, de 27 de abril de 2021, deu às empresas a possibilidade de pagar as férias no 5º dia útil do mês subsequente e o adicional de 1/3, junto com o 13º Salário. Cabe à escola decidir como fará o pagamento.

POLÍTICA EDUCACIONAL

Mais de 400 entidades de educação assinam manifesto contra ensino domiciliar
CNN; 15/06
https://bit.ly/3wJuniA

Mais de 400 entidades brasileiras do setor de educação se posicionam contra o projeto de ensino domiciliar, o chamado “homeschooling”, que tramita na Câmara dos Deputados. Nesta semana, um manifesto assinado por elas foi entregue ao Congresso e à Frente Parlamentar Mista de Educação.

O documento conta com coalizões, instituições acadêmicas, movimentos sociais, entidades sindicais e organizações da sociedade civil. O grupo diz que o projeto é de “extremo risco” e fere o direito à educação.

“A imposição do homeschooling de forma abrupta e unilateral, desconsiderando inúmeras realidades pedagógicas e sociais e fragilizando ainda mais a condição docente, além de seu caráter elitista e de pseudoalternativa às demandas requeridas pela educação em todo o país, especialmente advindas da pandemia da Covid-19, não o credenciam como viável para a esmagadora maioria do povo brasileiro”, pontuam.

O manifesto também cobra celeridade na vacinação de profissionais de educação, mais investimentos no setor pelo governo federal e o fim de cortes e contingenciamentos de verbas públicas.

Deputada será expulsa do PTB após ser acusada de gravar reunião com ministro da Educação
Gazeta do Povo; 17/06
https://bit.ly/35Dpuva

A deputada federal Luísa Canziani (PTB-PR) deve ser expulsa do PTB após a acusação de gravar uma reunião de parlamentares com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para tratar sobre homeschooling, na quarta-feira (16). A informação foi divulgada pelo presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, nas redes sociais. A parlamentar nega ter gravado a reunião. Ela é a relatora do projeto que tramita na Câmara para regulamentar a prática da educação domiciliar.

Educação brasileira está em último lugar em ranking de competitividade
CNN; 17/06
https://bit.ly/35wtWMz

Um estudo elaborado pelo IMD World Competitiveness Center comparou a prosperidade e a competitividade de 64 nações, em uma pesquisa que analisou como está o ambiente econômico e social do país para gerar inovação e se destacar no cenário global.

No geral, o Brasil caiu uma posição em relação a 2019, após quatro anos seguidos de avanços – de acordo com a entidade, isso aconteceu por conta da entrada de um país a mais na lista deste ano (a africana Botsuana, em 61ª).

Premiação dará R$ 3 mil para relatos de experiências de educação na pandemia
G1; 17/06
https://glo.bo/3q52OgQ

A Rede Nacional de Ciência para a Educação (CpE) está com as inscrições abertas para o prêmio “Reconstruindo a Educação após a Pandemia”. Serão selecionados vídeos de até 2 minutos com relatos de experiências durante a suspensão das aulas presenciais. O valor da premiação é de R$ 3 mil.

Podem participar professores das redes pública e privada, desde que estejam vinculados à instituição e sejam autores ou realizadores da proposta. Será aceito somente um vídeo por inscrito. O edital completo pode ser acessado aqui.

Pelas regras, uma comissão científica irá avaliar os vídeos enviados. Serão selecionados os relatos mais bem avaliados de cada região, até um total de 9 relatos, e de acordo com o orçamento disponível.

CORONAVÍRUS

Em mais um dia acima de 2 mil mortos, covid no Brasil indica contágio acelerado
Rede Brasil Atual, 17/06
https://bit.ly/3gCxHGA

O Brasil registrou, nesta quinta (17), mais um dia com número elevado de mortes e novos casos de covid-19, com 2311 vítimas da infecção registrada em um período de 24 horas. Os dados foram fornecidos pelas secretarias de Saúde dos estados e consolidados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Com o acréscimo de hoje, o país soma 496.004 mortos pela pandemia, desde seu início, em março de 2020

O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

Ex-executivo do mercado financeiro aposta em plataforma de educação digital para crianças
Folha de S. Paulo; 17/06
https://bit.ly/3vCO8XA

Fernando Chacon, que foi CMO no Itaú, vira sócio de Carlinhos Brown na startup Tech4Kids com meta de ganhar escala na rede pública. Com custo mensal em torno de US$ 20 por aluno aos cofres públicos, a plataforma está sendo oferecida a prefeituras, que ainda precisam disponibilizar tablets e equipamentos para professores, como computador e projetor de vídeo.

A expectativa da Tech4Kids é de ganhar escala na educação pública e reduzir o valor para US$ 10 por estudante. “Queremos transformar em política pública e garantir que toda criança de 7 a 14 anos tenha acesso à programação.”

TRABALHO

Justiça questiona convenções coletivas
Valor Econômico; 17/06
https://bit.ly/3vCO8XA

A Justiça do Trabalho não tem aceitado determinadas cláusulas mesmo acertadas de maneira legal e de forma bem detalhada entre os sindicatos e as empresas. Razão pela qual o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a examinar, ontem, pela terceira vez, ação de questões trabalhistas para definir se vale o negociado sobre o legislado.

O problema, aqui, porém, é o da Justiça do Trabalho não estar aceitando cláusulas contratuais de acordos coletivos em uma aparente desobediência à decisão do STF que, em 2015, determinou que vale o negociado sobre o legislado, renovando, assim, decisão já tomada em 2005.

Ontem o Supremo começou julgamento de recurso que questiona a interpretação da Justiça do Trabalho sobre a incorporação de cláusulas de convenções coletivas nos contratos individuais de trabalho. O julgamento teve início com a leitura do relatório, pelo ministro Gilmar Mendes, que não chegou a votar. A sessão foi suspensa pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que não definiu data para retomar o assunto.

Para ter uma privatização no currículo, Guedes apoia zorra na venda da Eletrobras
Folha de S. Paulo; 17/06
https://bit.ly/3iMSkBj

Por Vinicius Torres Freire: “A medida provisória de privatização da Eletrobras, tal como aprovada na Câmara, é uma maracutaia patrimonialista, uma indecência e vai criar um frankenstein, uma empresa privada sujeita a restrições estatais, criadas por uma série de jabutis, emendas sem relação com o assunto da MP, aprovadas pelos deputados.

Foi o que disse nesta quarta-feira (16) o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), empresário favorável a privatizações, fundador do Grupo Positivo (educação, editoras e informática), controlado pela sua família. Na juventude, foi militante marxista preso pela ditadura militar.

Guimarães foi um dos tantos senadores que discursaram pela derrubada do texto da Câmara, caso não sejam podados pelo menos os jabutis. Ainda que se faça a poda, a Câmara governista disse que recolocaria os jabutis na árvore da privatização da Eletrobras, o que irritou os senadores.

Como Paulo Guedes quer uma privatização para chamar de sua, pois a desestatização é um fracasso até agora, o governo apoia o que o senador chamou de maracutaia patrimonialista.

Além de dirigistas, os jabutis bagunçam o planejamento da expansão (indicado por órgãos de governo), a regulação do setor (tocado por agências estatais ou quase isso) e criam incertezas. Enfim, essas medidas, dizem os grandes consumidores de energia (indústria, grosso modo), podem ainda encarecer a conta de luz e a produção industrial em dezenas de bilhões de reais. O governo contesta a conta, mas não detalhou as suas”.

Guedes diz que classe média exagera no prato e que sobras poderiam alimentar pobres
Yahoo Finanças; 17/06
https://bit.ly/2SBHF1O

O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu nesta quinta-feira (17) que sobras de restaurantes sejam destinadas a mendigos e pessoas fragilizadas, de modo a encadear o que chamou de “excessos” cometidos pela classe média a políticas sociais.

A fala ocorreu durante o Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados).

“O prato de um [membro de] classe média europeu, que já enfrentou duas guerras mundiais, são pratos relativamente pequenos. E os nossos aqui, nós fazemos almoços onde às vezes há uma sobra enorme. Isso vai até o final, que é a refeição da classe média alta, até lá há excessos”, disse.