Professor em grupo de risco não deve ir à escola:
Justiça do Trabalho concede tutela de urgência em ação da Fepesp e Sindicatos
Fepesp.org.br; 18/03
http://bit.ly/2TYRvZ9

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) concedeu tutela de urgência na ação em forma de dissidio coletivo de natureza jurídica impetrado nesta segunda-feira, 16/03 pela Fepesp e sindicatos integrantes.

A decisão do Tribunal indica que os professores em grupos de risco ‘sejam dispensados de comparecer aos estabelecimentos de ensino, podendo prestar, na medida do possível, serviços à distância em suas residências, a partir do dia 23 de março de 2020, até ulterior determinação”.

Como noticiado anteriormente, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo – Fepesp e seus sindicatos integrantes ingressaram com dissídio coletivo de natureza jurídica junto ao TRT para garantir a dispensa imediata de professores que se enquadrem em categorias de risco de qualquer atividade em ambiente escolar nas escolas privadas do Estado de São Paulo – e também, para assegurar direitos trabalhistas já estabelecidos em convenção coletiva.

Direitos trabalhistas – A Fepesp e os sindicatos solicitaram, ainda, audiência conciliatória com o setor patronal para evitar problemas trabalhistas durante o período de suspensão de aulas.

‘Diversas interpretações de estabelecimentos escolares anunciam a intenção de ferir o direito de férias e do recesso escolar’, itens que fazem parte da convenção coletiva de professores recentemente determinados pelo próprio TRT em julgamento de dissídio coletivo da categoria em 27 de fevereiro passado. ‘Além disso, a determinação para a prestação de serviços nas próprias residências – o chamado home office – suscita entendimentos distintos sobre a forma remuneratória e a mensuração do tempo de labor’ de professores, diz o requerimento. A data da audiência conciliatória ainda será anunciada pelo Tribunal.

Indefinição sobre quarentena pode estender ano letivo até 2021 em SP
Folha de São Paulo; 18/03
http://bit.ly/2U0l8JD

Suspensas as aulas em São Paulo, escolas já organizam tarefas para os alunos fazerem de casa. Ainda não se sabe, porém, se essas atividades contarão para o cálculo do período letivo obrigatório. Com isso, autoridades educacionais já avaliam que, a depender da evolução dos casos de coronavírus, as aulas deste ano terão que ser repostas aos sábados ou mesmo em janeiro de 2021.

Coronavírus: tire suas dúvidas sobre a doença
Fepesp; 14/03
http://bit.ly/38LkcwP

Aumento do número de casos assusta, mas informação e prevenção são a melhor saída – veja aqui ( http://bit.ly/38LkcwP ) uma série de perguntas e respostas para tirar todas as suas dúvidas e ajudar a conter a disseminação do vírus.

Exemplo: é verdade que o vírus morre a 25 graus de temperatura e bebidas quentes evitam a infecção?

Não. Se o vírus morresse com essa temperatura não conseguiria infectar nenhuma pessoa, já que a temperatura média do nosso corpo é de 36,5 graus.

Em ação preventiva ao coronavírus, entidades suspendem atendimento
Agencia Sindical; 17/03
http://bit.ly/3d3PsuB

Devido ao avanço do coronavírus, entidades sindicais decidiram alterar seu horário de funcionamento ou mesmo cancelar atendimentos presenciais. A iniciativa visa evitar a propagação do vírus causador da Covid-19.

O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) também decidiu alterar seu horário de funcionamento. Segundo a diretora Silvia Barbára, a partir do dia 23, a entidade passará a funcionar das 11 às 16 horas. “O objetivo é evitar que nossos funcionários utilizem o transporte público no horário de pico. Também vamos liberar os trabalhadores com idade acima de 60 anos”, ela conta.

Artigo: Aulas a distância devem proporcionar não só conteúdo, mas conforto aos alunos em tempos de isolamento
Folha de S. Paulo; 17/03
http://bit.ly/2WmHAP0

Por Laura Mattos: As aulas a distância que já começam a ser ministradas ou preparadas para terem início na próxima semana, quando todos os colégios devem estar fechados em razão do coronavírus, mais do que uma tentativa de que os alunos não percam conteúdo por tanto tempo, devem ser encaradas como uma oportunidade de que se reforce o sentido de comunidade que as escolas devem ter.

Isso não é pouco, diante de sensações de medo e de solidão que nos assolam a todos, e particularmente às crianças e adolescentes.

E, pandemia à parte, pode-se ainda refletir sobre o fato de essa busca por proximidade em meio ao distanciamento se dá quando a educação no Brasil vive tempos de intolerância, em que professores, estudantes e famílias são instados a se verem como inimigos, quando deveriam se unir para o aprendizado.

Professores da PUC e do PIO XII começarão a receber processo de diferença de pagamento do aviso prévio
Sinpro Campinas; 16/03
http://bit.ly/3b57Ukx

Os 70 docentes que foram demitidos da PUC-Campinas e PIO XII, no período de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, começarão a receber o pagamento do processo coletivo feito pelo Sinpro para tratar sobre as diferenças de aviso prévio legal quanto a demissões ocorridas em 2011 e 2012.

A irregularidade foi descoberta durante as homologações no Sindicato.

Justiça suspende reforma da Previdência de Doria
Folha de S. Paulo; 17/03
http://bit.ly/2Woy6Tl

A deputada professora Bebel (PT-SP), que é presidente da Apeoesp, o sindicado dos professores de SP, e advogados do grupo Prerrogativas conseguiram uma liminar para suspender a implementação da reforma da Previdência do governo João Doria, sancionada no começo do mês.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros concedeu uma liminar depois de acatar os argumentos de que o processo legislativo não foi respeitado e que houve atropelo quando a proposta foi discutida na Assembleia Legislativa.

Por coronavírus, IBGE adia Censo Demográfico para 2021
Folha de S. Paulo; 18/03
http://bit.ly/33wsnwi

A pandemia de coronavírus levou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a adiar a realização do Censo Demográfico, que seria iniciado no dia 1º de agosto. Parte dos recursos separados para a pesquisa serão transferidos a ações de enfrentamento à crise sanitária.

Em nota, o IBGE diz que a decisão considera recomendações do Ministério da Saúde em relação ao quadro de emergência de saúde pública. O novo cronograma prevê o início da coleta dos dados em 1º de agosto de 2021.

Maior pesquisa realizada pelo instituto, o Censo Demográfico é realizado a cada dez anos, com o objetivo de traçar um retrato da população brasileira em aspectos como renda, educação e mortalidade, entre outros. Seus resultados são usados para a definição de políticas públicas.