Universidades suspendem concursos e até pagamento de gratificações após ofício do MEC
Folha de S. Paulo; 18/02
http://bit.ly/2SX7TYn

Universidades e institutos federais de todo o país têm suspendido a chamada de professores aprovados em concursos e, em dois casos, até o pagamento de gratificações previstas em lei após ofício com orientação inédita sobre a execução orçamentária expedido pelo Ministério da Educação.

Dirigentes de universidades ouvidos pela Folha dizem considerar a postura do governo Jair Bolsonaro um grave ataque às instituições, que pode estrangular suas atividades. Diante da situação, eles procuraram nesta segunda-feira (17) o TCU (Tribunal de Contas da União) para se informar sobre como proceder.

O ofício que colocou as instituições sob indefinição data de 4 de fevereiro. Ele cita que a dotação do MEC para 2020 caiu de R$ 74,6 bilhões para R$ 71,9 bilhões na tramitação do Orçamento no Congresso e diz que as unidades vinculadas ao ministério —como as universidades e institutos federais— não devem contrair despesas que aumentem o gasto com pessoal se o montante não estiver devidamente autorizado.

Busca por pós-graduação tem queda sem perspectiva de bolsa, segundo acadêmicos
HuffPost; 18/02
http://bit.ly/39DJVbs

Depois de passar por um boom com a expansão das universidades de 2003 a 2012, a busca por cursos de pós-graduação no Brasil está em baixa. A queda se acentuou no ano passado, segundo relatos de coordenadores de cursos e entidades de classe relacionadas a mestrados e doutorados.

Um dos fatores determinantes que têm afastado os estudantes da carreira acadêmica é a incerteza quanto às bolsas de ensino, com destaque para o imbróglio no governo Bolsonaro.

MP da ID Estudantil perde validade; mais de 300 mil estudantes vão poder usar o documento até dezembro
G1; 17/02
https://glo.bo/3bHE6f7

A medida provisória que criou a carteirinha estudantil do Ministério da Educação (MEC), chamada de ID Estudantil, perdeu a validade no domingo (16) porque o tema não entrou em votação no Congresso.

Entretanto, quem tirou a carteirinha poderá continuar usando até dezembro – como a MP tem efeito imediato, quem fez o documento tem o respaldo de que ela estava vigente quando foi emitida. O documento dá acesso à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Como a MP não foi votada, a ID Estudantil não poderá mais ser expedida. A alternativa será recorrer às entidades estudantis ou instituições de ensino que já emitiam o documento (leia mais abaixo).

Meia-entrada: veja perguntas e respostas sobre o tema
G1; 17/02
https://glo.bo/2P60gxX

Uma lei de 2013 prevê que as carteirinhas devem ser emitidas por entidades estudantis de representatividade nacional. O documento assegura meia-entrada aos estudantes em atividades de entretenimento. Vale para alunos de todos os níveis e modalidades de ensino básico e superior.

Secretários de Educação criticam falta de diálogo sobre nova política de alfabetização do MEC
Folha de S. Paulo; 17/02
http://bit.ly/3bPb2T1

Após mais de dez meses da publicação de um decreto sobre uma nova política de alfabetização, o governo Jair Bolsonaro vai apresentar nesta terça-feira (17) parte dos planos de sua implementação, sem a participação das Secretarias de Educação.

Há receio entre governos e prefeituras de que a nova política não chegue às salas de aula e conflite com ações em andamento. Secretários estaduais de Educação questionaram membros do governo no dia 12 durante encontro do Consed (órgão que representa os gestores), no Recife.

Matrícula na educação infantil cresceu 12,6% nos últimos cinco anos
UOL; 17/02
http://bit.ly/2vMIWHa

O número de matrículas na educação infantil aumentou em 12,6% nos últimos cinco anos. Segundo dados do Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano passado foram registrados 8.972.778 alunos em creches e pré-escolas. Em 2015, foram 7.972.230 estudantes. Segundo o Censo Escolar, o crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches, com 167,8 mil registros a mais em 2019 do que em 2018, um aumento de 4,7%. Em 2015, as matrículas em creches cresceram 23,2%.

Prefeitura de SP vai contratar 120 professores de Educação Infantil
Agora; 17/02
http://bit.ly/39NfRui

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo vai contratar, por tempo determinado, 120 profissionais para atuarem como professores de Educação Infantil nos CEIs (Centros de Educação Infantil) e Cemeis (Centros Municipais de Educação Infantil) das diretorias regionais de Campo Limpo e Capela do Socorro, ambos na zona sul da capital paulista. A contratação dos profissionais ocorrerá pelo prazo de 12 meses.

Reforma tributária da Câmara elevaria carga em 84% dos setores
Valor Econômico; 17/02
https://glo.bo/2UZqINg

A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, principal projeto de reforma tributária em discussão pelo Congresso, aumentaria o peso dos impostos sobre consumo de 106 dos 126 setores econômicos existentes (ou seja, 84%), segundo estudo do professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, obtido com exclusividade pelo Valor.

Haveria também altas substanciais em educação privada (125,5%), saúde privada (75,6%), transportes de passageiros (de 35% a 37%), petróleo e gás (81,7%), serviços jurídicos (85,2%), produtos agropecuários e alimentos.

Governadores de 20 estados criticam Bolsonaro por não contribuir ‘para o avanço da democracia’
Rede Brasil Atual 17/02
http://bit.ly/37zzeFr

Carta de 20 governadores, de 11 partidos, divulgada nesta quarta-feira (17) responde ao presidente Jair Bolsonaro por ultrapassar os “limites institucionais”. O documento do Fórum Nacional de Governadores, assinado pela maioria dos 27 mandatários, critica a conduta de Bolsonaro por hostilizar o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e por tentar impor uma política tributária sem respeitar o pacto federativo.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando Governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando Governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, diz a carta.

Os governadores que assinaram a carta:

João Doria, São Paulo (PSDB);
Belivaldo Chagas, Sergipe (PSD);
Camilo Santana, Ceará (PT);
Eduardo Leite, Rio Grande do Sul (PSDB);
Fátima Bezerra, Rio Grande do Norte (PT);
Flávio Dino, Maranhão (PCdoB);
Gladson Cameli, Acre (Progressistas);
Helder Barbalho, Pará (MDB);
Ibaneis Rocha, Distrito Federal (MDB);
João Azevêdo, Paraíba (Cidadania-PB);
Paulo Câmara, Pernambuco (PSB);
Reinaldo Azambuja, Mato Grosso do Sul (PSDB);
Renan Filho, Alagoas (MDB);
Renato Casagrande, Espírito Santo (PSB);
Romeu Zema, Minas Gerais (Novo);
Rui Costa, Bahia (PT);
Waldez Góes, Amapá (PDT);
Wellington Dias, Piauí (PT);
Wilson Lima, Amazonas (PSC);
Wilson Witzel, Rio de Janeiro (PSC-RJ).