Reforma, empregos, recuperação da economia?
‘Muito espinafre e pouco sorvete’

A ‘reforma’ da Previdência é contracionista e não é a saída para a recessão que atrasa a vida econômica do país. “[A reforma] pretende tirar da economia R$ 1 trilhão em dez anos (talvez, menos), dinheiro que deixa de circular para estimular consumo e criar empregos”, diz Pedro Cafardo, editor-executivo do jornal Valor Econômico, neste artigo. Leia o artigo completo no site da Fepesp: http://bit.ly/2O0JToh.

MEC quer incentivar universidades federais
a buscar fontes de recursos no setor privado
Estadão; 17/07
http://bit.ly/2JI13l4

Em meio a uma crise orçamentária com as universidades federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, promete lançar nesta quarta-feira, 17, um programa que propõe formato alternativo de financiamento para o ensino superior público. Batizado de Future-se, o programa deve estimular captação de recursos próprios pelas instituições com doações e parcerias com empresas privadas.

Plano do MEC para universidades prevê fundo
para venda de imóveis ociosos
Folha de S. Paulo; 16/07
http://bit.ly/2NZj97G

O governo Jair Bolsonaro (PSL) anuncia nesta quarta-feira (17) um novo programa para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais. Uma das principais ações discutidas nesta terça foi a constituição de fundos imobiliários para vender imóveis ociosos que façam parte do patrimônio das universidades. A rentabilidade desses fundos seria revertida para o orçamento das instituições.

Bolsonaro diz que ‘intervenção do MEC’
em universidade suspendeu vestibular para trans
Estadão; 16/07
http://bit.ly/2JDAVsN

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 16, que após “intervenção” do Ministério da Educação (MEC) foi suspenso um vestibular específico para candidatos transgêneros e intersexuais da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A Constituição brasileira assegura o princípio da autonomia universitária plena, que garante que independentemente dos governos onde estejam inseridas, haverá liberdade para o ensino e produção de conhecimento. A legislação garante autonomia financeira, administrativa e didático-científica.

Artigo | Ao intervir em vestibular para transexuais,
governo viola autonomia universitária
Folha de S. Paulo; 16/07
http://bit.ly/2XXQek9

Por Thiago Amparo: Há muitas coisas que um Presidente da República no Brasil pode fazer dentro dos limites constitucionais existentes. Anular vestibular federal em uma rede social não é uma delas. Autônomas, universidades não podem ficar à mercê do ministro da Educação de plantão para determinar de que forma devem ser feitos seus vestibulares.Não faltam precedentes para cotas a candidatos(as) trans. A Universidade Estadual da Bahia destina 5% de suas vagas adicionais (além daquelas disponibilizadas ao público em geral) a pessoas trans e a outros grupos. UFABC, na Grande São Paulo, reserva 1,5% de suas vagas para pessoas trans. Ao todo, 12 universidades públicas no país possuem algum tipo de cota para pessoas trans em cursos de graduação ou pós-graduação —19% do total.

Direitos humanos devem ser tema escolar, apontam especialistas
TVT; 16/07
http://bit.ly/2LpNEl4

Organizada pela Ação Educativa, começou nesta terça-feira (16) a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular. Com o tema “Nós Contamos Histórias: Memórias Imaginação e Reinvenção” os integrantes do evento se reúnem, durante os 5 dias, em atividades de formação para capacitar educadores na discussão, em sala de aula, principalmente da periferia, de temas ligados aos direitos humanos.

Maioria de professores e alunos 
aprende sobre tecnologia por conta própria
Estadão; 16/07
http://bit.ly/2Z1FYbW

A maior parte dos professores e alunos brasileiros aprendem sobre tecnologia por conta própria, e geralmente não contam com aulas organizadas pelas escolas para lidar com ferramentas digitais. É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2018, realizada no segundo semestre do ano passado, que entrevistou 15,5 mil pessoas da comunidade escolar no País – entre alunos, professores, diretores e coordenadores pedagógicos.

‘Economia’ com nova Previdência 
é semelhante ao valor que o governo paga aos bancos
Rede Brasil Atual; 13/07
http://bit.ly/2JA85cO

O governo de Jair Bolsonaro (PSL), parlamentares, empresários, o mercado financeiro e uma parcela da população em geral celebram a aprovação da “reforma” da Previdência e a “economia” prevista de cerca de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos. O que poucos sabem (e não dizem), e outros tantos não sabem mesmo, é que valor similar é gasto pelo governo federal apenas pagando juros para os bancos. É o que se chama de “remuneração da sobra de caixa”. Dinheiro que os bancos, em vez de emprestarem ao cidadão em forma de crédito, preferem emprestar para o Banco Central e serem remunerados sem correr qualquer risco.

Recesso abre janela para oposição 
tentar reduzir impactos da ‘reforma’ da Previdência
Rede Brasil Atual; 16/07
http://bit.ly/2xPxdFJ

O Congresso Nacional entra em recesso nesta quarta-feira (18). Deputados e senadores voltam em agosto. A oposição ao governo Bolsonaro conta com esse período, em que parlamentares ficarão expostos a suas bases, para que pelo menos alguns pontos do texto da “reforma” da Previdência, aprovado em primeiro turno, sejam modificados na segunda votação da Câmara. O abono salarial e a pensão por morte são duas questões do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que oposicionistas acreditam ser possível mudar.

MP da “liberdade econômica” segue a trilha do retrocesso social
Contee; 16/07
http://bit.ly/32AoF3V

A fórmula encontrada é, novamente, debruçar toda a atenção a novos métodos desregulamentadores, renovando a falácia de que o aniquilamento do tecido normativo trabalhista seja a solução mágica e rápida para alavancar a economia nacional. Nesse clima, surge a MP 881/2019, intitulada como a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, um enredo que, repetido inúmeras vezes por diversos segmentos do mercado econômico e disseminado pelos meios de comunicação em massa, toma as vestes de retidão e verdade. Em nome da empregabilidade, a reificação do ser humano. O Estado girando em torno da pessoa jurídica e secundarizando a pessoa humana.

SinproABC: Metodista não honra acordo judicial
SinproABC; 16/07
http://bit.ly/2YRYIdE

A Universidade Metodista não compareceu na manhã desta terça-feira, dia 16 no Foro Conciliatório para tratar das clausulas estabelecidas na Convenção Coletiva do Trabalho-CCT. A instituição solicitou alteração para uma nova data em 19 de julho. Desta forma e por entender que a ausência tem apenas e tão somente caráter protelatório o SinproABC – Sindicato dos Professores do ABC decidiu ir ao TRT – Tribunal Regional do Trabalho na perspectiva que a Universidade Metodista honre sua parte no acordo com os professores e professoras da Instituição.

Sinpro SP: Quantos anos você vai trabalhar a mais?
Sinpro SP; 16/07
http://bit.ly/2Sp60Dh

Tente entender as perversas regras que aumentam o tempo de contribuição e reduzem o valor das aposentadorias.

Veja as principais propostas da reforma tributária
Folha de S. Paulo; 17/07
http://bit.ly/32uT0R4

A proposta da reforma tributária pode ser enviada ao Congresso ainda este mês pela equipe econômica. Segundo o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o texto deve ser apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima semana. A principal barreira será a criação de um imposto sobre pagamentos a ser sugerido pelo governo. Veja os principais pontos da proposta da reforma tributária.

Sem espaço: a sociedade civil sob ataque no mundo todo
Nexo Jornal; 16/07
http://bit.ly/2xPCDR5

Governos buscam encolher e fechar espaços democráticos de participação, com uma ampla variedade de medidas, como barreiras burocráticas, campanhas de difamação, vigilância e novas leis. Segundo a ONG Civixus, em 2018, a sociedade civil estava sob forte ataque em 11 países dentro de um universo de 196. Isso significa que a opressão do ativismo não é exceção, limitada a alguns poucos autocráticos – ela é normatizada.