16 de agosto de 2019

16/08 – Mudanças na MP881 ainda prejudicam trabalhador, maioria de professores se formam por EaD, por uma agenda de alfabetização, e mais.

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A ‘reforma’ da Previdência agora passa pelo Senado. Na segunda-feira, 19/08, os senadores iniciam sessões de audiências públicas. Vão ouvir nossa bronca? Saiba mais: https://bit.ly/2KA8WKZ.

 

 


Futuros professores: 61% dos calouros de pedagogia
ou outra licenciatura estudam a distância

G1; 15/08
https://glo.bo/33Ct8n5

Desde 2010, o ensino a distância (EAD) se tornou o motor por trás da expansão no ensino superior brasileiro, e uma área se destaca entre as demais: a carreira docente, que inclui os cursos de pedagogia e das outras licenciaturas. Em 2017, quase dois terços dos novos universitários nos cursos de formação de professores se matricularam na modalidade EAD, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Movimento Todos pela Educação.

 



Artigo | Por uma agenda consistente na alfabetização
Folha de S. Paulo; 16/08
http://bit.ly/2TERvM5

Por Beatriz Cardoso e Alexsandro Santos: Os resultados das avaliações são taxativos: apesar de avanços pontuais, a educação brasileira ainda vive uma crise de aprendizagem. Até aqui as ações deste governo se caracterizaram por um deserto de propostas de política educacional. Sem apresentar à sociedade brasileira qualquer proposta sistêmica e consistente para os enormes desafios, o MEC preferiu lançar-se numa sequência de polêmicas pautadas por um discurso simplista, que se reduziu a defender a militarização das escolas, a “desideologização” da educação nacional contra os vícios da chamada esquerda e uma visão restrita do conceito de evidências.

 

 



Especialistas são unânimes:
reforma vai aumentar a desigualdade social e de renda
Rede Brasil Atual; 16/08
http://bit.ly/31HMTHT

Em vez de atacar privilégios, projeto que agora está no Senado vai colaborar para aumentar ainda mais as disparidades no país. Audiência no Senado analisou e criticou os retrocessos que podem ser aprovados.

 

MP881: Nova reforma trabalhista à vista?
Valor Econômico; 16/08
http://bit.ly/2Z8LcFR

Ocorre que, diante das mais de 300 emendas apresentadas ao texto original da MPV 881/2019, os parlamentares optaram pela criação de um projeto de lei de conversão, com a inclusão de inúmeras alterações em matérias trabalhistas. Foi possível observar diversas mudanças na CLT, como a alteração na redação de 33 dispositivos, a criação de três novos artigos e 20 revogações.  A exemplo da Reforma Trabalhista, o governo buscava aprovar as mudanças de forma precipitada e sem o necessário debate com a sociedade, o que inevitavelmente gera reações extremadas, obrigando o governo a recuar.

 

Câmara aprova, com mudanças, “MP da liberdade econômica”
Diap; 14/08
http://bit.ly/2KVGzGi

O texto da MP 881/19, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/19 quando aprovada pela comissão mista no dia 11 de julho, por acordo, caiu de 53 para 22 artigos. A Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 1, que alterou o PLV foi aprovada pelo plenário da Câmara, por 345 a 76, nesta terça-feira (13), e suprimiu vários comandos estranhos ao objeto da medida provisória. Os destaques apresentados, nesta quarta-feira (14), foram todos rejeitados em votações nominais. O Senado ainda terá de votar o texto para enviar à sanção presidencial.

 

Movimento sindical avalia:
mudanças na MP 881 ainda precarizam trabalho
Agência Sindical; 15/08
http://bit.ly/2Hc9wwp

O movimento sindical avalia as modificações feitas pela Câmara, na terça (13), no texto da Medida Provisória 881. Para os sindicalistas, a proposta ainda precariza as relações de trabalho. A Emenda Aglutinativa que alterou a chamada “MP da liberdade econômica” foi aprovada por 345 votos a favor e 76 contra. O texto, transformado no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/19, caiu de 53 para 22 artigos. O Projeto altera leis como o Código Civil e a CLT.

 

Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias
Senado Notícias; 14/08
http://bit.ly/2Z5mwdf

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde. A relatora da proposta, senadora Mailza Gomes (PP-AC), deu parecer favorável ao projeto, que foi aprovado com oito votos favoráveis e dois votos contrários.

 

Diap: informações sobre principais propostas do governo
Diap; 14/08
http://bit.ly/2H9E1TL

Está disponível, no portal do DIAP, ali em GOVERNO BOLSONARO, amplo acervo digital de informações relevantes das principais proposições do governo do atual presidente, em tramitação no Congresso Nacional. São serviços e produtos que a assessoria coloca disponível para as entidades filiadas ao DIAP.

 

Artigo | O Brasil na encruzilhada do petismo-bolsonarismo
Diap; 14/08
http://bit.ly/2Ml2Z6M

Por Leonel Cupertino: Nas palavras do ex-senador Cristovam Buarque “Bolsonaro escolheu o PT como seu adversário em 2022 e faz tudo certo para isso acontecer. O PT escolheu Bolsonaro e faz tudo certo também. Os outros nada fazem e com isso fazem o que é necessário para que aconteça o que PT e Bolsonaro querem”.

 

ABC: Profissionais da Metodista resistem e criam frente
SinproABC; 15/08
http://bit.ly/2Z6Gcxt

Os professores a as professoras somaram-se aos auxiliares administrativos da Universidade Metodista (UMESP) e na segunda-feira dia 12, o primeiro dia de aula após as férias realizaram uma assembleia para definir as próximas ações de resistência contra a Universidade que continua sem pagar os salários atrasados. A Metodista mantem uma postura antidemocrática e sem respeito com os profissionais e não cumpriu a determinação feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2).

 

Campanha ‘Sindicalize-se’ repercute na imprensa regional
Jornal Local; 15/08
http://bit.ly/2MlrTTJ


Jornal Dia Dia; 15/08
http://bit.ly/2N3HU0l

 

 



Artigo | As redes sociais estão ameaçando a democracia?
Justificando; 14/08
http://bit.ly/2MklSqw

Por Gianfranco Faggin Mastro Andréa: Por certo a nova lei de Proteção de Dados no Brasil (Lei nº 13.709/2018), com entrada em vigor a partir de 2020, vem em um momento de extrema necessidade de regulação da questão da privacidade de dados pessoais dos usuários no Brasil, bem como demonstra à comunidade internacional o compromisso do país com a segurança jurídica no trato dos dados. Contudo, é preciso estar atento, vigilante e perfeitamente consciente, portanto, de que as redes sociais são os verdadeiros panópticos da pós-modernidade, mas sob uma nova roupagem: a digital. E pior, são capazes de desgastar e minar silenciosamente o modelo democrático como se conhece.

 

Entenda as regras do projeto
que endurece punição para abuso de autoridade
Folha de S. Paulo; 16/08
http://bit.ly/2YT6TdY

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que endurece a punição para o abuso de autoridade. Como o texto já havia passado pelo Senado e não sofreu mudanças, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A proposta é alvo de polêmicas. De um lado, procuradores e policiais afirmam que pode abrir margem para punir quem combate o crime organizado e a corrupção. De outro, advogados e entidades de defesa dos direitos humanos argumentam que o projeto evita abusos e não pune quem age corretamente.

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