Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de outubro de 2021

16 de agosto de 2021

16/03 – Terceirização de professores em discussão no Congresso, lucros nas universidades privadas, agentes buscam em casa quem esqueceu da vacina, e mais: arte na rua, no Sinpro SP

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Consulte todos os seus direitos, todas as cláusulas do seu acordo ou convenção coletiva de trabalho no site da Fepesp – novo, hoje: acordo coletivo do Senac-SP, aqui: https://bit.ly/2VYFrLs

 

TRABALHO

Comissão aprova projeto que proíbe terceirização do magistério em escolas particulares
Agência Câmara; 14/08
https://bit.ly/3m3Q9eg

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10944/18, que proíbe a terceirização das atividades de magistério em escolas particulares. O texto insere o dispositivo na Lei 6.019/74, que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas.

Segundo a autora da proposta, deputada Renata Abreu (Pode-SP), embora exista o entendimento de que as leis já não permitem professores terceirizados, uma vez que isso seria incompatível com o funcionamento escolar, a proposta pretende eliminar qualquer dúvida ao tornar a proibição expressa.

“A educação não pode ser vista como mero empreendimento, e a troca de professores em decorrência do rompimento de um contrato de prestação de serviços pode ter consequências danosas para os alunos”, disse a deputada.

 

É inviável voltar às aulas presenciais, dizem pesquisadores da UFRJ
UOL; 14/08
https://bit.ly/3iOlxva

A baixa cobertura vacinal contra a covid-19 apresentada pelo Rio de Janeiro e o avanço da variante delta no estado acabam “inviabilizando qualquer sugestão de retorno normal às atividades presenciais” na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O apontamento consta em uma análise, divulgada hoje, de pesquisadores da UFRJ que compõem o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19, que auxilia a instituição na tomada de decisões envolvendo a pandemia e as atividades acadêmicas.

“Estima-se que a cobertura vacinal acima de 70% dos indivíduos com esquema vacinal completo seria uma faixa segura para o início das medidas de flexibilização, desde que não haja a introdução de nova variante associada a escape imunológico das vacinas em uso”, apontam.


MG: Professores de escolas particulares adiam greve à espera de conciliação
Jornal da Manhã; 14/08
https://bit.ly/3yQnQn2

O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) decidiu em assembleia por aguardar audiência com entidade patronal, que será realizada no Tribunal Regional do Trabalho, no dia 23 deste mês, para uma possível deflagração de greve.

Marcos Mariano, diretor do Sinpro-MG em Uberaba, falou com a reportagem do Jornal da Manhã e disse acreditar na retomada do diálogo entre as partes para que haja decisão do dissídio coletivo. “A gente tem a expectativa de que a Justiça determinará ao Sindicato Patronal que cumpra com os direitos da categoria. A audiência é conciliatória, mas acredito que o descaso com o qual fomos tratados até agora seja encerrado”, estima.

Caso não haja acordo, o diretor do Sinpro-MG afirma que a categoria se mobilizará para o movimento de greve. “Nós esperamos que o TRT promova Justiça, mas, caso não haja acordo, já convocamos outra assembleia para o dia 24. Se não tiver avanço, vamos continuar com o indicativo de greve, porque não podemos mais aceitar perder direitos”, ressalta.

 

Professores se mobilizam contra projeto que reduz faltas ao trabalho em SP
Folha de S. Paulo; 13/08
https://bit.ly/3ANlBBG

Professores e outros servidores estaduais se mobilizam contra projeto de lei da gestão João Doria (PSDB) que reduz o número de faltas ao trabalho permitidas e facilita a demissão por inassiduidade, entre outras alterações nas regras que regem o funcionalismo no estado.

O alto absenteísmo é um problema relevante nas escolas estaduais paulistas e está relacionado a menores índices de aprendizagem.

Atualmente, normas diversas liberam mais de 30 dias de falta para os servidores, parte com desconto de salário, parte sem, e há ainda outras possibilidades específicas de ausência para os docentes. A maioria delas não é alvo do projeto do governo estadual.

 

O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

Cogna (Kroton) pronta para sair do buraco? Resultados vieram melhor que o esperado; ações saltam
Money Times; 14/08
https://bit.ly/2VV0aj2

A receita líquida caiu 5,2% ano a ano, para 1,3 bilhão de reais, com o efeito negativo do ensino superior presencial sendo, de acordo com a empresa, parcialmente compensado pelo crescimento observado nas receitas de ensino superior a distância e da unidade Vasta.

O número ficou 11% acima do previsto pela XP, principalmente devido à Kroton e seu ticket médio melhor que o esperado. “Depois de decepcionar o mercado nos últimos trimestres, a Cogna registrou um segundo trimestre melhor”, apontam os analistas Vitor Pini e Matheus Soares.

As margens de graduação também agradaram a dupla, com uma margem Ebitda ajustada consolidada de 25,3%, que compensou a margem negativa da Vasta.

 

Melhora muito aguardada: Cogna (COGN3) sobe com trimestre melhor que o esperado, mas futuro ainda inspira cautela
SeduDinheiro; 13/08
https://bit.ly/3k1p3Se

A Cogna (COGN3), um dos maiores grupos de educação do país, vinha decepcionando os acionistas com os últimos balanços. Podemos até dizer que, se fosse um aluno, estaria com o boletim recheado de notas vermelhas.

Mas desta vez foi diferente, o segundo trimestre de 2021 da empresa veio acima das expectativas dos analistas. Por isso, a ação fechou em alta de 1,53% nesta sexta (13), a R$ 3,32, depois de ter chegado a avançar mais de 4% ao longo do dia.

 

SINDICAL

CTB reelege presidente e aprova união com CGTB. Direção terá maioria de mulheres
Rede Brasil Atual; 15/08
https://bit.ly/2VV0aj2

A CTB encerrou ontem (14) seu quinto congresso elegendo a nova direção, que terá maioria de mulheres, e com aprovação de proposta de unificação com a CGTB. As duas centrais vinham discutindo esse processo há anos. Com chapa única, o bancário Adilson Araújo, da Bahia, foi reeleito para a presidência, enquanto Ronaldo Leite (funcionário dos Correios no Rio de Janeiro) será o secretário-geral.

A direção tem ainda sete vices, já incluindo o então presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira. O mandato é de quatro anos. No total, a chapa foi composta por 157 dirigentes. Pela primeira vez, lembra a CTB, a executiva terá maioria feminina. Dos 73 integrantes, 38 (52%) são mulheres.

Origens – A CTB foi criada no final de 2007. Até então, parte de seus integrantes atuava na CUT, em uma tendência ligada ao PCdoB. O primeiro presidente da nova central, Wagner Gomes, foi vice cutista. Ele foi homenageado durante o congresso – morreu um dia antes do início do evento. Já a CGTB se originou ainda nos anos 1980, um período marcado para reorganização do movimento sindical entre o final da ditadura e a conturbada retomada do processo democrático. A CUT, por exemplo, foi criada em 1981, enquanto a Força Sindical surgiu 10 anos depois.

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

‘Crianças com deficiência atrapalham aprendizado das outras’, diz ministro da Educação
O São Gonçalo; 15/08
https://bit.ly/3jVEviZ

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, dividiu opniões nas redes sociais ao participar do programa `Novo Sem Censura`, da TV Brasil. Milton exibiu seus pontos de vista acerca de diversos assuntos mas o que mais incomodou os telespectadores foi o seu posicionamento sobre inclusão de crianças com deficiência dentro de sala de aula.

“O que é inclusivismo? A criança com deficiência é colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia, ela ‘atrapalhava’ – entre aspas, essa palavra eu falo com muito cuidado – ela atrapalhava o aprendizado dos outros, porque a professora não tinha equipe, não tinha conhecimento para dar a ela atenção especial”, disse o ministro.

 

Ministro da Educação afirma que não considera medo da pandemia motivo ‘plausível’ para faltar a provas do Enem
G1; 14/08
https://glo.bo/3iPGm9x

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou, nesta sexta-feira (13), não considerar medo da pandemia de Covid-19 um motivo “plausível” para faltar a provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Medo não. Medo é muito subjetivo. As pessoas podem ter medo, inclusive, de ir mal na prova. Tem que ter uma coisa mais razoável, uma justificativa que seja no mínimo plausível, para eu poder autorizar a isenção”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre candidatos que faltaram à última edição do Enem por medo da pandemia.

 

Em crise institucional, Conselho da UFRGS aprova pedido de destituição de reitor e vice-reitora
Folha de S. Paulo; 13/08
https://bit.ly/3CSrZJt

O Conselho Universitário da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) aprovou nesta sexta-feira (13) o pedido pela destituição do reitor Carlos André Bulhões Mendes e da vice-reitora Patricia Pranke. A proposta teve 59 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções.

Bulhões foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo tendo ficado em terceiro na lista tríplice, e chegou a ter o nome anunciado com antecedência pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS). A prática de preterir o mais votado se repetiu em 40% das nomeações para reitores de universidades federais feitas no atual governo.

Em abril, o primeiro colocado na lista, o ex-reitor Rui Oppermann, entrou com uma ação na Justiça questionando a nomeação.

 

CORONAVÍRUS

CPI deve ter mais uma semana tensa, com acareação entre Luis Miranda e Onyx Lorenzoni
Rede Brasil Atual; 15/08
https://bit.ly/3CTtR4M

Se a última semana da CPI da Covid foi tumultuada – com o depoimento do líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) –, as próximas sessões podem manter a temperatura em ebulição. Os três depoimentos da semana ainda precisam ser conformados. Para quarta-feira (18), está prevista uma potencialmente explosiva acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que em 25 de junho denunciou o suposto caso de corrupção no Ministério da Saúde que ficou conhecido como “escândalo da Covaxin”, ao qual vinculou o líder governista. Onyx acusou Miranda de se basear em documento falso.

 

Em SP, agentes buscam em casa quem resiste à 2ª dose da vacina contra Covid
Folha de S. Paulo; 14/08
https://bit.ly/3xQNYwI

Até esta sexta (13) de manhã, 211.228 pessoas ainda não tinham tomado a segunda dose da vacina contra a Covid-19 na capital. Na maioria dos casos a vacina venceu há um ou dois dias e ao longo da semana essas pessoas procurarão as unidades para receberem o imunizante.

O primeiro contato para a busca ativa é telefônico. Nele, o paciente é questionado sobre o motivo do atraso. Na conversa, se a equipe perceber que a pessoa ficou doente e está acamada, morava com alguém e agora vive só, e por isso não consegue se deslocar até a UBS, é programada uma visita domiciliar para a vacinação.

Com a circulação da variante delta, a secretaria também distribui máscaras N95 aos pacientes sintomáticos respiratórios e pessoas que moram na mesma casa. Os argumentos mais utilizados por quem atrasou a vacina incluem cisma, sem motivo aparente, esquecimento e medo de ter reações adversas.

 

 

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