Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 28 de setembro de 2021

14 de setembro de 2021

14/09 – Senado discute isenção de IR para professor, Enem 2021 tem provas este ano e no ano que vem, um prêmio para dois Paulos, e mais: o ‘sequestro’ da Independência, de Pedro Américo a Bolsonaro

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Vale lembrar: marcado para os dias 1 e 2 de outubro, o 10º Congresso Fepesp irá prestar especial homenagem ao professor Paulo Freire, patrono da Educação no Brasil, que completaria 100 anos neste domingo, 19 de setembro
Veja aqui: https://bit.ly/3j9RWwl


 

 

Novos inscritos no Enem farão provas em janeiro de 2022, anuncia o MEC
Folha de S. Paulo; 14/09
https://bit.ly/396lOnE

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciou nesta segunda-feira (13) a reabertura das inscrições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Quem se inscrever agora fará a prova nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, mais de um mês depois da data que está marcada o exame regular —em 21 e 28 de novembro de 2021.

A reabertura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal e devolve o direito de inscrição a quase três milhões de alunos que se inscreveram no Enem do ano passado e que tinham isenção de taxas, mas não compareceram às provas.

O MEC havia determinado em julho que a isenção só seria repetida a quem justificasse a ausência no Enem 2020 —com acidente de trânsito no dia da prova, emergência médica ou morte na família. A Defensoria Pública da União, porém, entrou na Justiça para pedir a anulação da medida. serviço.

 

Projeto no Senado: Salário de professor deve ficar isento de IR
Agência Senado; 13/09
https://bit.ly/3AceEKz

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais. Ele argumenta que a solução para o problema educacional brasileiro passa pela intervenção pública, e cabe ao poder público instrumentalizar mecanismos incentivadores de adesão ao magistério.

O Projeto de Lei 3.018/2021 modifica a legislação do IR (Lei 7.713, de 1988) acrescentando à lista de isenções o salário de professores na educação infantil, fundamental, média e superior, desde que em efetivo exercício. De acordo com a justificativa do projeto, seguiriam sujeitos a tributação as remunerações e rendimentos gerados por outras atividades. “Nossa ideia é beneficiar os professores ora em efetivo exercício e incentivar o maior número possível de pessoas a migrar para o magistério”, explica Petecão.


Especialistas apontam falhas em programas de evasão de São Paulo
Agora; 12/09
https://bit.ly/393Rc6j

A alta evasão escolar registrada durante a pandemia do novo coronavírus fez com que o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo implantassem medidas emergenciais para tentar atrair novamente os estudantes às escolas.

No mês passado, o governador João Doria (PSDB) lançou o Bolsa do Povo Educação, que prevê pagar R$ 1.000 ao ano, diluídos mensalmente, para estudantes mais vulneráveis até o final de 2022.

No início deste mês, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) lançou um programa que prevê contratação de mães, pelo prazo de seis meses, para realizar visitas às casas dos estudantes que não estão indo à escola.

 

Falta de internet restringe acesso à educação
Estadão; 13/09
https://bit.ly/3hvQ5AG

A adoção do ensino a distância criou um novo tipo de desigualdade no Brasil. Por falta de conexão à web, a adesão à educação virtual é bem maior nas escolas particulares – cujo índice de conexão é de 98% – do que nas públicas, onde a média é de 78%, segundo pesquisa da PwC e do Instituto Locomotiva. Essa diferença deve ampliar a evasão escolar, com impactos econômicos de longo prazo.

Dados do Insper, em parceria com o Instituto Unibanco, apontam que o déficit educacional se acentuou durante a pandemia. Em 2020, o engajamento dos alunos da rede estadual no ensino médio foi de 25 horas semanais, ou 36% da jornada ideal. Isso ampliou a proporção de jovens que pensam em abandonar a escola. Em 2020, esse porcentual havia sido de 28% e, em 2021, subiu para 43%, segundo o Conselho Nacional da Juventude.

 

10°CONGRESSO FEPESP


Paulo Freire e Paulo Evaristo, cardeal Arns: prêmio ‘Dois Paulos’ homenageia cem personalidades nesta terça, 14, às 19 hs
Jornal da PUCSP; 14/09
https://www.youtube.com/watch?v=dogMBuvrheE

Por ocasião do duplo centenário que ocorrerá em Setembro/2021, nos dia 14/09 o centenário de nascimento do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, e no dia 19/09 o centenário de nascimento do educador Paulo Freire, e pela enorme afinidade de ambos em boa parte de suas respectivas trajetórias, com tanta atuação em comum, a Comissão da Sociedade Civil Pró-Centenário de Dom Paulo resolveu organizar a primeira e, a princípio, única edição, especial, do “Prêmio Dois Paulos”. Serão 100 Homenagens, incluindo algumas in memoriam, pelos 100 anos de trajetória desses inesquecíveis dois grandes mestres na defesa dos direitos humanos e da democracia brasileira, escolhida por uma Comissão Organizadora e Curatorial também descrita na sequência.

O objetivo do Prêmio Especial é resgatar e difundir a memória centenária dessas duas grandes personalidades do campo democrático e progressista brasileiro, engajados em diversas áreas (para além dos seus ofícios e áreas de atuação mais específicas), sempre buscando um amplo, diverso e respeitoso diálogo inclusivo e construtivo, inter religioso e suprapartidário, em prol do bem comum, dos direitos humanos, da plena justiça e paz entre as pessoas e os povos.

 

O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

Cade aprova aquisição pela TIM de 30% da startup Ampli, da Cogna
Valor Investe; 13/09
https://glo.bo/3AedYUM

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou operação para garantir a aquisição pela TIM de 30% do capital social da Sociedade Ampli, startup de educação da Kroton, braço de ensino superior da Anhanguera Educacional Participações (Aesapar), que faz parte do Grupo Cogna.

Com a aprovação, a Cogna oferecerá todo o conteúdo didático da Ampli para a base da TIM, de mais de 51,5 milhões de clientes.

 

CORONAVÍRUS

SP começa a vacinar com Pfizer quem tem 2ª dose de AstraZeneca atrasada
Rede Brasil Atual; 12/09
https://bit.ly/3EfuAht

A prefeitura de São Paulo vai utilizar 165 mil doses da vacina da Pfizer para imunizar aqueles que receberam a primeira dose da AstraZeneca, mas não conseguiram completar a imunização. Em todo o estado, serão 400 mil doses da Pfizer que poderão ser utilizadas pelos municípios para os que estão com a segunda dose da AstraZeneca em atraso. A aplicação deverá ser feita após as 15h desta segunda-feira (13), quando os postos já devem ter sido abastecidos. Poderão se vacinar as pessoas que estiverem com a dose de AstraZeneca vencida entre os dias 1 e 15 de setembro.

No entanto, o montante anunciado para a capital paulista ainda é insuficiente para suprir o atraso no esquema vacinal. De acordo com a prefeitura, são 340 mil pessoas que estão com a segunda dose da vacina em atraso.

 

Escolas de Nova York reabrem totalmente após 18 meses de restrições pela covid-19
Estadão; 13/09
https://bit.ly/3lgvZeQ

Cerca de 1 milhão de crianças retomaram as aulas presenciais nesta segunda-feira, 13, na cidade de Nova York, maior sistema escolar dos Estados Unidos, depois de 18 meses de restrições impostas pela pandemia da covid-19.

Embora a cidade tenha começado uma reabertura das escolas nos últimos meses para o ensino em meio período, a grande maioria dos alunos optou por continuar tendo aulas remotas. Mas, sem a opção do ensino à distância para quase todos, as salas de aula ficarão cheias pela primeira vez em um ano e meio.

 

 

O sequestro da independência: Pedro Américo e Bolsonaro
Nexo; 13/09
https://bit.ly/3EjfVlc

Por Lilia Schwarcz, historiadora: “Passada uma semana do fatídico 7 de setembro de 2021, já é possível olhar para o que aconteceu com “alguma distância”. “Alguma”, pois, como a cada dia o presidente fabrica uma novidade, me parece que essa “distância” jamais será segura, tampouco definitiva.

A data do 7 de setembro nunca foi uma unanimidade, nem nos tempos de d. Pedro e, muito menos, agora. Na época em que o então príncipe se encontrava às margens do Ipiranga – em missão nada oficial, pois voltava de uma visita à Marquesa de Santos, e com suas funções intestinais avariadas, o que fazia com que tivesse que se “apear”, como mostram os documentos, nas proximidades do rio –, já não havia consenso sobre qual data homenagear.

Afinal, o evento foi presenciado por poucos e teve quase nada de exemplar. Na verdade, a data mais importante seria 14 de setembro de 1822, quando d. Pedro chega ao Rio de Janeiro, então capital do Brasil, ou 12 de outubro, quando foi coroado. Além do mais, em São Luís do Maranhão, que tinha ligações diretas com Portugal, foi só em 28 de julho de 1823 que a autonomia foi celebrada. O mesmo ocorreu com a Bahia, capital do país até 1763, que até hoje comemora a independência no dia 2 de julho de 1823. E diferente da lenda dourada de uma independência pacífica e sem grandes conflitos, em algumas províncias deram-se batalhas sangrentas, como a de Jenipapo, no Piauí, em que 200 pessoas morreram.

[…]  Novos regimes, sobretudo os autoritários, costumam sequestrar símbolos pátrios – bandeiras, cores, eventos – e também conceitos e eventos. O golpe militar nada tinha de revolução, e tampouco trazia liberdade aos brasileiros e brasileiras. Na verdade, os tolheu de todos os direitos com a implantação sucessiva de 17 Atos Institucionais, e com a montagem de uma verdadeira “máquina de matar” sob a guarida do Estado.

Retomava-se uma tradição própria ao Exército brasileiro que até hoje se entende como salvador da pátria e fiel da democracia. Não é! Todas as vezes que os militares se imiscuíram na política, sempre assassinaram a democracia. De toda maneira, no Brasil, exaltação da pátria é um mote militar, que em 1964 tornou obrigatória a matéria de “Educação Moral e Cívica”, que incluía cantar o hino, jurar a bandeira e participar de desfile pátrio.

Bolsonaro, que compareceu ao evento em Brasília e em São Paulo, parecia entender a si próprio como um misto de príncipe ultrajado por seus inimigos traidores – o STF (Supremo Tribunal Federal) e os comunistas –, um messias no nome e na realidade, mas também como um militar que convocava seu povo para o combate aos infames traidores da pátria.

O mais importante, porém, é entender que o bolsonarismo está vivo e que as forças retrógradas estão bastante organizadas. É passada a hora dos setores progressistas recuperarem o espaço público como seu. Na história do Brasil, tão marcada por golpes, contragolpes e quarteladas, tradicionalmente a direita fecha junta, enquanto a esquerda se divide. Erramos demais em 2018. Não há tempo para errar novamente em 2022. Um novo vacilo pode custar muito para o país, e para nossa combalida democracia”.

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