Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 13 de agosto de 2022

13 de novembro de 2019

13/11 – Ato contra o desemprego, programa verde amarelo inconstitucional, cotas nas universidades, e mais.

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Somos muitos  e queremos ser mais força para defender nossos direitos, mais vantagens para quem é sindicalizado.
Veja aqui: http://fepesp.org.br/noticia/chame-mais-um/.

 

 



Centrais Sindicais vão às ruas nesta quarta
contra o desemprego e novo pacote do governo
Agência Sindical; 12/11
http://bit.ly/2XegTKI

As Centrais Sindicais (Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Conlutas e Intresindical) farão um ato unitário contra o pacote de maldades que prejudica a classe trabalhadora e os mais pobres. O protesto será quarta (13), a partir das 9 horas, em frente ao Teatro Municipal, no Centro de São Paulo.

 


MP 905/19: ANPT repudia interferência
do Poder Executivo na atuação do MPT
ANPT; 12/11
http://bit.ly/373O1sP

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nota pública nesta terça-feira (12) onde repudia a “indevida e inconstitucional interferência do Poder Executivo na atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio da edição da Medida Provisória (MP) nº 905/2019”. Segundo a entidade, o Contrato Verde e Amarelo altera mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reduzindo novamente direitos de trabalhadores brasileiros, além de buscar interferir na eficácia e força vinculante dos termos de ajuste de conduta firmados pelo MPT em todo o Brasil. Para a ANPT, a MP causa extrema preocupação, pois reduz direitos trabalhistas a pretexto de gerar novos empregos, além da investida contra as atribuições da inspeção do trabalho.

 

MP para gerar empregos de jovens antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro
Folha de S. Paulo; 12/11
http://bit.ly/33JA5Cx
Texto permite trabalho aos domingos e feriados e reduz reajuste de dívida trabalhista.

 

Pacote de desoneração na contratação de jovens
esbarra na Constituição, dizem advogados
Folha de S. Paulo; 11/11
http://bit.ly/2O3F624

O pacote de medidas lançado pelo governo Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11) para incentivar a contratação de jovens esbarra em pontos definidos como direitos do trabalhador na Constituição, e só poderia ser aplicado se houver aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), afirmam especialistas. O governo apresentou uma MP (medida provisória), com aplicação imediata, que reduz encargos para que empregadores contratem jovens entre 18 e 29 anos de idade.

 

Governo exclui pessoas acima de 55 anos
de novo programa de empregos
Agência Sindical; 11/11
http://bit.ly/2XcV7Hi

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma MP (Medida Provisória) que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego. O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa.

 

 



Conheça práticas ilegais comuns na matrícula
e nas mensalidades de escolas e faculdades
Estadão; 12/11
http://bit.ly/32Oe9VD

A rematrícula e o reajuste da mensalidade de escolas e faculdades estão entre as contas que mais preocupam os pais no fim de ano. É preciso estar atento a aumentos desproporcionais, cobranças indevidas e outras condutas ilegais. Saiba o que uma escola pode incluir ou não no valor do reajuste, como deve ser feito o processo de matrícula e o que pode ser cobrado nos serviços.

 

Rota alternativa para USP e Unicamp,
olimpíada ganha atenção de colégios privados
Estadão; 12/11
http://bit.ly/2NJT8a1

As olimpíadas do conhecimento não são novidade, mas passaram a ter apelo extra para os participantes nos últimos anos. Essas competições – que envolvem áreas diversas como Física, Química e Matemática – agora também são um passaporte alternativo para o ingresso na faculdade. Com isso, escolas particulares de São Paulo dedicam cada vez mais atenção à preparação para esses torneios.

 

 


Artigo | Cotas para pobres no ensino superior deveriam ser ampliadas
Folha de S. Paulo; 12/11
http://bit.ly/34Wzyxa

Por Cecilia Machado: Nos últimos dois fins de semana, 4 milhões de jovens prestaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que corresponde à principal porta de entrada ao ensino superior no país. Desde sua reformulação, em 2009, várias universidades públicas passaram a adotá-lo como critério de admissão, incluindo aquelas feitas dentro do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), plataforma integrada do Ministério da Educação que aloca parte das vagas disponíveis através do critério de nota.

 

 


Pressionado a votar prisão em 2ª instância,
Alcolumbre propõe nova Constituinte
Folha de S. Paulo; 12/11
http://bit.ly/2X9xBL4

Pressionado a votar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê prisões após condenação em segunda instância, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a sugerir nesta terça-feira (12) uma nova Assembleia Nacional Constituinte para que a Carta Magna seja reescrita. A discussão foi rechaçada por outros senadores e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e interpretada por colegas como uma tentativa de Alcolumbre de esfriar as cobranças dentro da Casa, inclusive com a ameaça de obstrução de votações.

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