Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

13 de abril de 2021

13/04 – baixa adesão na nova volta às aulas, 1 bilhão em fraudes no FIES, centrais sindicais apoiam CPI da covid, e mais: imposto de renda adiado para 31 de maio.

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Campanha Salarial do Ensino Superior, quarta parte: ao final, o patronal quer alterar direitos consagrados há anos. Desprezam seus profissionais, e acenam com defasagem de 11% nos salários. A campanha continua – agora, é hora de mobilização!

Este é o episódio final de uma série em quatro partes sobre a negociação na campanha salarial do Ensino Superior. Veja o início da série aqui:
http://fepesp.org.br/categorias-tvfepesp/minuto-fepesp/

 

 

VOLTA ÀS AULAS NA PANDEMIA

Na volta à fase vermelha em SP, aulas presenciais em escolas particulares têm adesão baixa
Estadão; 13/04
https://bit.ly/32clzDW

No primeiro dia de reabertura após o fim da fase emergencial, escolas particulares de São Paulo tiveram adesão menor de estudantes ao ensino presencial. Os colégios atribuem a baixa presença nesta segunda-feira, 12, aos números ainda elevados de infectados pela covid-19 na capital paulista e à mudança de regras em cima da hora – a decisão sobre a reabertura foi tomada na sexta-feira, 9.

Colégios ouvidos pelo Estadão receberam menos de 35% dos estudantes previstos – máximo permitido pelas regras atuais do Estado. O porcentual ficou em torno de 20% e, em algumas etapas, as salas ficaram vazias. Na rede municipal, a Prefeitura informou não ter balanço da presença. Nem todos os colégios reabriram nesta segunda-feira – caso do Santa Cruz, Equipe e Gracinha.

A decisão de manter fechado o Colégio Santa Cruz, na zona oeste, motivou críticas de pais insatisfeitos com a falta de aulas presenciais. Eles ameaçaram entrar na Justiça contra a escola, tirar os filhos do colégio e até pediram a demissão do diretor do Santa Cruz.


Trabalhadores da educação protestam e vão ao MP contra aulas presenciais em São Paulo
Rede Brasil Atual; 12/04
https://bit.ly/2RAhaZL

Professores, supervisores, diretores e outros trabalhadores da educação municipal protestaram hoje (12) contra a volta às aulas presenciais em São Paulo, no pior momento da pandemia de covid-19. Na última semana, o estado teve o maior número de mortos pelo novo coronavírus: 5.657 pessoas perderam a vida em sete dias.

Para os profissionais, milhares de pessoas serão colocadas em risco com a retomadas das atividades nas escolas nesse momento. Na última sexta-feira (9) o Sindicato dos Trabalhadores na Administração e Autarquias de São Paulo (Sindsep) ingressou com representação no Ministério Público contra as aulas sem segurança.

 

Não é o momento de reabrir escolas, diz pediatra e sanitarista Daniel Becker
Valor Econômico; 10/04
https://glo.bo/3a8lzJx

Diante da alta taxa de transmissão da variante brasileira do coronavírus e do colapso do setor de saúde em todo o país, este não é o momento de reabrir escolas, afirmou o pediatra e sanitarista Daniel Becker na Live do Valor desta sexta-feira.

Veja a entrevista na íntegra aqui, ou clique na imagem acima.

Membro do conselho consultivo do comitê de combate ao coronavírus no município do Rio de Janeiro, Becker observa que em alguns locais, como o próprio Rio, há sinais de melhora nos números da pandemia. Mas seria necessário esperar uma consolidação da queda de casos e mortes para mandar as crianças de volta para as escolas.

Quando houver condições para uma reabertura segura, as escolas deveriam ser as primeiras a funcionar, diz o sanitarista. “A escola que segue protocolos sanitários é mais segura que outros ambientes”, afirma. “O que não se pode permitir é a escola fechada com bares abertos”.

“Acho que precisamos esperar a consolidação da queda dos casos”, diz Becker, para quem neste momento o correto seria fechar tudo, não só escolas”.

 

CORONAVÍRUS

Brasil perto de 355 mil mortes por covid-19. Para OMS, colapso era ‘totalmente evitável’
Rede Brasil Atual; 12/04
https://bit.ly/3mHnslD

O colapso do sistema sanitário e hospitalar em decorrência da covid, como visto no Brasil, seria evitável. Assim a Organização Mundial da Saúde (OMS) se manifestou hoje (12) sobre a situação da pandemia no Brasil. “Neste momento, unidades de tratamento intensivo estão sobrecarregadas e pessoas estão morrendo — e isto é totalmente evitável“, lamentou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhenom.

Também hoje, o Brasil teve oficialmente notificadas mais 1.480 mortes e 35.785 casos pela infecção, totalizando 354.617 vítimas e 13.517.808 doentes desde o início do surto, em março de 2020.


Santos suspende vacinação contra a Covid-19 para profissionais da educação após doses acabarem
G1; 12/04
https://glo.bo/3uLAbqb

A vacinação contra a Covid-19 para os profissionais da educação está temporariamente suspensa em Santos, no litoral de São Paulo, após as doses destinadas a esse público se esgotarem. A administração municipal informou, nesta segunda-feira (12), que já solicitou ao estado o envio de mais doses do imunizante.

Segundo a prefeitura, em dois dias de campanha, 3.593 trabalhadores da educação foram vacinados na cidade, que recebeu 3.540 doses. Todos os que procuraram os postos de vacinação até esta segunda-feira, com a documentação exigida em mãos, foram atendidos.


Em nota de apoio ao ministro Barroso, centrais sindicais defendem instalação da CPI da Covid-19
Brasil Popular; 10/04
https://bit.ly/3tex1uP

O Fórum das Centrais Sindicais – que reúne a CUT, Força Sindical, UGT CTB, NCST e CSB – divulgou uma nota dando apoio ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar em mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-RS) e Jorge Kajuru (Cidadania-SP) mandou o Senado Federal instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. O ministro também liberou o tema para julgamento em Plenário.

 

O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

Ânima Educação aprova emissão de R$ 2,5 bilhões em debêntures
IstoÉ; 08/04
https://bit.ly/3dcr0ZP

A Ânima Educação informou nesta segunda-feira que foi aprovada, em reunião do conselho, a terceira emissão de debêntures simples da companhia, não conversíveis em ações, em duas séries, no valor de R$ 2,5 bilhões, com valor unitário de R$ 1 mil. A data da emissão, com esforços restritos, é 15 de abril.

As debêntures da primeira série (R$ 500 milhões) terão prazo de vencimento de dois anos, enquanto que, para a segunda (R$ 2 bilhões), o prazo é de seis anos.

Para os títulos da primeira série, a remuneração oferecida aos investidores é de 100% da taxa DI, mais um prêmio de 3,75% ao ano. No caso da segunda série, a remuneração é de 100% da taxa DI, mais um prêmio de 4,75% ao ano.

Segundo o grupo educacional, os recursos captados com a emissão serão destinados à aquisição de 100% do grupo Laureate no Brasil.

POLÍTICA EDUCACIONAL

Ministro da Educação demite presidente da Capes
Século Diário; 12/04
https://outline.com/RKuZhc

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu demitir o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Guimarães Aguiar Neto. A decisão foi comunicada na última sexta-feira. A publicação da exoneração ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira.

Aguiar, engenheiro que estava no cargo desde janeiro de 2020, confirmou ao GLOBO sua saída e disse que não foi informado sobre os motivos da demissão. Ele afirmou também que não sabe quem assumirá a presidência da Capes, ligada ao Ministério da Educação (MEC). Não houve ainda nomeação de substituto.

— (O ministro) Só me comunicou que eu ia ser exonerado, mas não me apresentou motivo. Aí tem que perguntar para ele. Não sei — disse Aguiar, ao ser questionado sobre as razões da saída.

Governo Bolsonaro mantém pagamentos a faculdades suspeitas em fraudes no Fies
Folha de S. Paulo; 12/04
https://bit.ly/3a74IGZ

Um esquema de fraudes no Fies (Financiamento Estudantil), que pode chegar a R$ 1 bilhão, foi descoberto no fim do ano passado, mas até agora o governo Jair Bolsonaro (sem partido) não alterou o sistema vulnerável a irregularidades. Além disso, instituições flagradas pelo próprio governo continuaram a receber recursos do programa.

Em novembro, funcionários do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) descobriram que ao menos um servidor do órgão alterava os cadastros do Fies para liberar pagamentos irregulares. Liminares aleatórias ou vencidas eram incluídas no sistema para autorizar repasses a universidades que não tinham certidões negativas de débitos de impostos.

 

Receita Federal adia para 31 de maio prazo para entrega de declaração de Imposto de Renda
Rede Brasil Atual; 11/04
https://bit.ly/3te8AgZ

A declaração de Imposto de Renda 2021 poderá ser entregue até o dia 31 de maio. A data original era 30 de abril. A decisão da Secretaria da Receita Federal de alterar o prazo foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12).

Em paralelo, tramita no Congresso um projeto de lei que amplia ainda mais o prazo para a entrega da declaração. Pela proposta em análise, a data-limite passaria para 31 de julho. Na semana passada, o Senado aprovou o projeto com alterações, assim, e texto voltou para a Câmara. Se essa medida passar novamente pela Casa e for sancionada, o prazo final para a entrega da declaração do IR sofrerá nova alteração.

A prorrogação do prazo também ocorreu no ano passado. Por decisão da própria Receita Federal, a data foi estendida por 60 dias.

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