Lives da Fepesp – veja aqui o debate com o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), relator da MP 936, por Celso Napolitano e pessoal técnico do DIAP. O deputado Orlando Dias falou sobre as mudanças que pretende propor ao texto e da necessidade de buscar votos em todos os partidos para a aprovação do substitutivo. Assista agora, aqui:   https://fepesp.org.br/noticia/as-lives-da-fepesp-durante-a-pandemia/

MP 936: Relator da medida provisória de corte em salários deve contemplar redução em consignados
Folha de S. Paulo; 11/05
https://bit.ly/2YSSqNC

Relator da medida provisória que prevê reduções de jornada e salários, o deputado Orlando Silva (PC do B) deve incluir no texto da Câmara a possibilidade de reduzir o valor das parcelas de empréstimos consignados na mesma proporção que o corte na remuneração.

MP 936: Votação da Medida Provisória 936 será terça, informa e alerta consultor do Diap
Agência Sindical; 11/05
https://bit.ly/35MxKZl

Terça, dia 12, está programado que a Câmara de Deputados vote a Medida Provisória 936, editada por Bolsonaro em 1º de abril. Embora o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) tenha apresentado uma série de avanços ante o texto original, são poucas as chances de avanços.

“Estamos trabalhando com a tática do dado mínimo”, explica Marcos Verlaine, jornalista e consultor do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Na sexta, ele participou de live da Agência Sindical e conversou com o coordenador João Franzin. O governo, em sua avaliação, tem totais condições  e votos pra fazer a MP passar.

Em meio a polêmicas e pandemia, inscrições para o Enem 2020 abrem hoje
UOL; 11/05
https://bit.ly/2LieWHN

Em meio a polêmicas sobre o cronograma do exame em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 terá, a partir de hoje, as inscrições abertas, segundo a programação do Inep, instituto ligado ao MEC (Ministério da Educação) responsável pela prova. A previsão é que as inscrições sejam recebidas na página do Inep a partir das 10h de hoje.

Manutenção do Enem durante a pandemia coloca Brasil na contramão da tendência mundial
Folha de S. Paulo; 08/05
https://bit.ly/2WoVCPH

A insistência do governo Jair Bolsonaro em manter as datas do Enem, apesar da pandemia de coronavírus e do fechamento de escolas, vai na contramão do ocorre no mundo.

A maioria dos países adiou exames de acesso à universidade, como é o caso do Enem. Só 5 países, entre 19 com provas similares, mantiveram o cronograma, segundo levantamento do Instituto Unibanco com nações de todos os continentes.

Artigo: ‘Pandemia e suspensão de aulas: Enem para poucos’
Fepesp; 11/05
https://bit.ly/2YUX7qi

Por Adércia Santos e José Venera: “A nova campanha do Exame Nacional do Ensino Médio — Enem 2020 —, lançada em 28 de abril pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), lembra a forma como se fazia televisão no período da Ditadura Militar (1964-1985).

A crise em que o mundo vive em consequência da pandemia favorece a seleção que mais agrada ao atual governo, de filtrar a entrada para aqueles que estão em posição mais favorável. Essa decisão do MEC de não adiar o Enem prejudica o povo mais pobre, tornando mais distante a possibilidade de um futuro melhor, com mais oportunidades. O governo, ao contrário do que a campanha anuncia, ceifa uma geração de novos estudantes que vê nos estudos a possibilidade de emancipação econômica e social. A mensagem de que é preciso “reinventar-se” passa a responsabilidade para o jovem. Em outras palavras, repete o discurso do presidente: “e daí?” se há estudantes secundaristas sem condições para os estudos, “reinvente-se”

O direito à educação é um princípio constitucional e é responsabilidade do governo criar condições favoráveis para essa realidade”.

Opinião: ‘Covid-19 potencializa desigualdades na educação’
Folha de S. Paulo; 10/05
https://bit.ly/2zp5FLA

Por Viviane Senna: “As evidências mostram que é possível sair dessa pandemia melhores que entramos. Melhores para nos colocarmos empaticamente no lugar dos novos vulneráveis que, infelizmente, serão gerados. E, acima de tudo, mobilizados para aproveitar esse momento, usando todo o esforço necessário da reconstrução para alcançarmos patamares superiores e menos desiguais que os que tínhamos quando tudo começou. É imperativo cuidar para que as desigualdades educacionais já inaceitáveis no Brasil não encontrem terreno para crescer”.

Professores da educação básica têm estabilidade no emprego até 04 de junho
Sinpro SP; 10/05
https://bit.ly/3cpgrjn

O Tribunal Regional do Trabalho garantiu aos professores da educação básica estabilidade no emprego por noventa dias, a contar da publicação do julgamento do dissídio coletivo, em 05 de março.

Por isso, nenhum professor poderá ser demitido até 04 de junho. A escola que  quiser mandar embora só poderá fazê-lo apenas a partir do dia 05, pagando todos os direitos garantidos na CLT e no dissídio coletivo.

O que fazer -Em caso de demissão, entre em contato imediatamente com o SinproSP. A escola será notificada pelo Sindicato para que cancele o ato. Se o empregador quiser demitir, deve aguardar o dia 05 de junho.

Brasil ultrapassa 11 mil mortes por coronavírus
Rede Brasil Atual; 11/05
https://bit.ly/2WN9G4i

De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo (10), o Brasil chegou a 11.123 mortes pelo novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram 496 óbitos, com 6.760 novos casos registrados. No total, são 162.699 diagnósticos positivos de covid-19.

A taxa de letalidade em decorrência da covid-19 é de 6,8%. Diante do silêncio do presidente Jair Bolsonaro em relação aos novos números, coube ao ministro da Saúde Nelson Teich lamentar os óbitos. “Hoje é um dia marcado por sentimentos muito distintos: o sentimento especial de dia das mães e o sentimento que reflete o sofrimento e a triste das mais de 10 mil mortes causadas pela Covid-19”, disse Teich em um vídeo postado nas suas redes sociais.

Centrais sindicais pedem bloqueio total em São Paulo
Rede Brasil Atual; 11/05
https://bit.ly/2WN9G4i

Em nota divulgada neste domingo, centrais sindicais contestaram o megarrodízio anunciado pela prefeitura de São Paulo, que passa a valer nesta segunda-feira (11). Segundo as entidades, a medida pode ter efeito contrário ao pretendido e aumentar ainda mais o contágio pelo coronavírus.

“A restrição ao uso de veículos irá sobrecarregar o transporte público, especialmente metrô, ônibus e trens, prejudicando motoristas e cobradores, além dos trabalhadores em serviços essenciais que precisam se deslocar ao trabalho”, dizem as centrais, que “defendem o lockdown (bloqueio total, que é restrição de circular em áreas públicas sem motivos emergenciais) no município”, solicitando que o prefeito Bruno Covas receba os representantes do fórum das centrais.

“Defendemos que o planejamento do tráfego nas cidades ou de qualquer outra medida que envolva saúde dos trabalhadores e da população deva ser feito com a participação dos representantes da classe trabalhadora, do setor patronal e de especialistas, para definir estratégias adequadas à situação.”