Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 13 de agosto de 2022

10 de outubro de 2019

10/10 – Reforma sindical, Corinthians briga com Uniesp, PEC quer acabar com a Justiça do Trabalho, e mais.

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Nova proposta de emenda à Constituição abre debate sobre a organizaçãosindical no Brasil. Saiba mais aquihttp://fepesp.org.br/noticia/6579/

 


Reforma sindical: Advogados apontam falhas
na PEC que altera Artigo 8º da Constituição
Agência Sindical; 09/10
https://bit.ly/2M51Wq4

Começa a circular nas redes sociais, e também no ambiente político de Brasília, a PEC da reforma sindical, que muda o Artigo 8º da Constituição – o texto do Artigo segue abaixo, para fins de comparação. A principal mudança se dá no Artigo 8º ao alterar radicalmente a estrutura sindical. O texto da PEC, maliciosamente, não fala em unicidade sindical ou pluralidade. Mas a unicidade será fulminada. Assim como o conceito de categoria profissional. Para Hélio Gherardi, com mais de 40 anos na advocacia trabalhista e assessoria classista, “a PEC desconstitucionaliza a organização sindical, na linha do que se pretendia com a reforma da Previdência, que passaria a ser regida pelas leis de mercado”.

 

Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
Conjur; 09/10
https://bit.ly/315IptY

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-SC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Justiça do Trabalho e migre para a Justiça Federal. Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e encoraja a judicialização no país. Além disso, diz que a Reforma Trabalhista de 2017 reduziu o número de ações, o que leva a repensar a necessidade da existência deste ramo.

 

Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato
de trabalho para jovens e desempregados há mais de 2 anos
UOL; 09/10
https://bit.ly/2AZOeig

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda propor a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 16 a 24 anos e também para pessoas em qualquer idade que estejam sem emprego formal há pelo menos dois anos. Com o discurso de estimular a geração de empregos, o projeto em discussão traz medidas para baratear a contratação de mão de obra. A proposta é que, nesses contratos, as empresas não precisem pagar a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, prevê que os empresários tenham “descontos” na hora de pagar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos funcionários contratados nessa modalidade.

 


Campinas: Caminhada dos Professores pela Democracia
Sinpro Campinas; 09/10
https://bit.ly/314pGiC

O Sinpro fará caminhada pela Democracia com os professores, dia 20/10, no Taquaral (entrada principal). Esse evento faz parte da Programação de Outubro Unificado em Defesa da Educação e dos Professores. Após a caminhada, será servido café da manhã.

 



Em cerimônia, parlamentares defendem
educação como pauta prioritária
Agência Brasil; 09/10
https://bit.ly/2q2lm6H

Deputados e senadores chamam atenção para a necessidade de investimento em educação durante evento da Frente Parlamentar Mista da Educação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) no Congresso Nacional. “[A expectativa da Frente] é que o Congresso Nacional, que ainda não tem a educação como prioridade, o país, que não tem educação como prioridade, possa dizer que investir em educação significa investir em desenvolvimento, em economia, em garantia de emprego”, defende a presidente da Frente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

 

 



Uniesp: Após escândalo de fraude,
Corinthians não deve renovar com a UB
Região Noroeste; 09/10
https://bit.ly/325BHFJ

O Corinthians não deve renovar o contrato de patrocínio com a Universidade Brasil, instituição que patrocina, além do Timão, o Flamengo e o Atlético Mineiro. De acordo com o UOL Esporte, aliado ao fato de não receber pela exposição no ombro da camisa, o escândalo envolvendo o dono da instituição de ensino não deixa espaço para uma possível ampliação do contrato para 2020.

 

MPF ingressa com ação judicial para MEC
refazer consulta pública sobre Future-se
Estadão; 09/10
https://bit.ly/2IAJ1RR

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça para que o Ministério da Educação (MEC) refaça a consulta pública sobre o Future-se, programa lançado pelo governo Jair Bolsonaro como uma alternativa para o financiamento das universidades federais. Nos moldes como foi apresentado, o programa já foi rejeitado pela maioria das instituições de ensino. Segundo o MPF, a forma como foi feita a consulta não obedeceu as regras estabelecidas pela legislação. A petição aponta diversas irregularidades que vão desde a ausência de ampla e prévia divulgação do documento convocatório, à falta de disponibilização dos documentos em linguagem simples e objetiva, bem como dos estudos e do material técnico que fundamentaram a proposta.

 

#Verificamos: É falso que Bolsonaro acaba
de liberar R$ 8 bilhões para a educação
Agência Lupa; 08/10
https://bit.ly/2AZQ6Yk

Circula pelas redes sociais um post com a informação de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) acaba de liberar R$ 8 bilhões para o Ministério da Educação. A pasta foi a que teve o maior volume de recursos congelados desde o início do ano, devido às restrições orçamentárias do governo. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. A informação, analisada pela Lupa, é falsa. Não houve uma liberação recente de R$ 8 bilhões para o Ministério da Educação, que continua com parte dos recursos orçamentários bloqueados. O que ocorreu foi a liberação de R$ 8 bilhões para diversas pastas do governo federal, por meio do Decreto nº 10.028/2019, publicado em 26 de setembro.

 

Mudança na Kroton não convence
e grupo perde mais de R$ 1 bi na bolsa
Exame; 08/10
https://bit.ly/30ZgawU

Conforme noticiado mais cedo, a nova holding servirá para supervisionar quatro empresas focadas no ensino superior e no ensino fundamental e médio. Até então, o grupo inteiro tinha o nome de Kroton e a empresa era dividida em dois braços, o de educação superior e educação básica. Agora, cada uma as quatro divisões será uma nova empresa. Segundo analistas, o mercado ficou confuso com um possível conflito de interesses com os serviços da Vasta, com educação básica, e da Platos, com o ensino superior.

 

Quero Educação leva modelo Netflix às mensalidades de faculdade
Exame; 09/10
https://bit.ly/35m9yfv

O Brasil tem quase 300 startups que atuam em educação, ou edtechs. Para aumentar sua oferta de produtos, porém, a startup Quero Educação teve de se inspirar em empresas distantes — como a gigante americana do streaming Netflix. Agora, a startup permitirá que as mensalidades sejam pagas por meio do débito recorrente, como uma fatura da Netflix ou do serviço de streaming musical Spotify. O aluno cria seu perfil no marketplace Quero Bolsa e cadastra seu cartão de crédito como forma de pagamento. Ao escolher seu curso, seleciona a opção de débito recorrente e escolhe o período de contratação desejado. A mensalidade é debitada de sua conta corrente todos os meses.

 

 



Livro ‘Afrotopia’ busca explicar motivos
pelos quais o continente ficou para trás
Folha de S. Paulo; 10/10
https://bit.ly/2OHf2LU

Seis décadas se passaram desde o início do maior processo de descolonização da história, que deu origem a dezenas de países africanos. Mas a receita para o desenvolvimento do continente ainda é gestada nas capitais ocidentais e, mais recentemente, na China.  Para Felwine Sarr, 47, economista e escritor senegalês, foi proposto aos africanos, com a cumplicidade de intelectuais do próprio continente, uma espécie de “prêt-à-porter social”. Ou seja, parâmetros externos para definir o que seria a felicidade africana.


Escritor Laurentino Gomes se debruça
sobre a escravidão em nova trilogia
Correio Braziliense; 01/09
https://bit.ly/2Pwbsqb

Foi durante o processo de pesquisa e escrita da trilogia iniciada com 1808 que o premiado escritor paranaense Laurentino Gomes teve a ideia de produzir uma nova sequência, que começa com o livro Escravidão: Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares, que chegou, no último dia 23, às livrarias brasileiras e terá lançamento oficial em Brasília em 20 de outubro, às 19h30, na Livraria Cultura, do Iguatemi Shopping. “Essa nova trilogia é uma consequência direta e inevitável da anterior. Ela tratava de período muito importante para entender a construção do Brasil de hoje, da Independência e da Proclamação da República. Ou seja, ali estavam as nossas características do ponto de vista institucional, legal, burocrático e administrativo, que se mantêm até hoje.

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