10 de setembro de 2020

10/09 – ajuda para escolas privadas passa no Senado, contraproposta no Ensino Superior, uma vacina em janeiro – e mais.

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Já existe acordo para renovação de direitos por dois anos – uma garantia que poucas categorias conseguiram assegurar nesta época de desafios da pandemia. Professores e auxiliares serão chamados a deliberar em assembleia.
Atenção aos avisos do sindicato! Leia aqui: https://bit.ly/3idOZbe



Senado aprova auxílio a escolas privadas da educação básica; projeto vai à Câmara
Agência Senado; 09/09
https://bit.ly/2ZrdJW2

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), por 75 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou o projeto de lei complementar que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb), com o objetivo de prestar auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia de covid-19. O PLP 195/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que acatou e apresentou emendas, e agora segue para a Câmara dos Deputados.

Poderão aderir ao Pronaieeb as escolas com ou sem fins lucrativos, adeptas do Simples Nacional, que tiveram receita bruta anual, em 2019, igual ou inferior a R$ 4,8 milhões e que tenham interrompido as atividades pela imposição de medidas de isolamento social.

O projeto determina à União o repasse de até R$ 3 bilhões aos municípios, para aplicação em ações emergenciais de apoio às instituições privadas de ensino básico, com ou sem fins lucrativos.

São Paulo: Volta às aulas presenciais em São Paulo só será decidida após testagem de alunos
Sinpro SP; 09/09
https://bit.ly/3hjqV5z

A pressão das escolas particulares está maior a cada dia e algumas delas tentam subterfúrgios para driblar a proibição de atividades presenciais. No meio da semana, uma resolução da Secretaria Estadual de Educação sobre a reabertura de escolas em setembro também criou um certo ruído, mas o fato é um só: na cidade de São Paulo, a reabertura das escolas em setembro (para reforço, acolhimento etc) está proibida e a retomada das aulas presenciais regulares ainda não tem data definida.

A Prefeitura aguarda o resultado de nova testagem em alunos de escolas públicas e privadas para decidir se haverá retorno em outubro. O resultado do teste será divulgado a partir do dia 15 de setembro.

 

Sorocaba: reunião online nesta quinta, dia 10
Sinpro Sorocaba; 09/09
https://bit.ly/3hlhTVE

Na quinta-feira (03), a diretoria do Sinpro-Sorocaba realizou uma reunião virtual com as professoras e com os professores da rede privada, para discutir a questão da volta às aulas. Na reunião, todos os professores se mostraram indignados com a falta de protocolos claros de retorno, desrespeito a opinião das professoras e dos professores e com medidas unilaterais impostas pelas escolas. Nosso departamento jurídico está analisando todos os casos mencionados na reunião e tomará todas as medidas cabíveis.

Ficou decidido que na próxima quinta-feira (10), a partir das 19h30, será realizada mais uma reunião online.

Para participar, basta enviar seu nome completo e e-mail para o WhatsApp do Sinpro-Sorocaba: (15) 99175-3963 para que o nosso departamento de comunicação possa enviar o link da reunião.

 

Ensino superior: sindicatos discutem contraproposta patronal, preparativo para assembleia da categoria
Rádio Peão Brasil; 09/09
https://bit.ly/33d5QVv

Os sindicatos de professores e de auxiliares no ensino superior integrantes da Fepesp estarão reunidos nesta quinta-feira, 10/09, para discutir a contraproposta das mantenedoras das instituições de ensino superior privado no Estado de São Paulo nesta Campanha Salarial 2020. A reunião será realizada por meio virtual e irá analisar aspectos financeiros da renovação convenção coletiva de trabalho.

Já existe acordo para a estender a convenção coletiva por dois anos – até 28 de fevereiro de 2022 – com a preservação integral de todas as cláusulas sociais já defendidos na convenção. Esses direitos, conquistados ao logo dos anos em sucessivas campanhas salariais, incluem itens como garantia semestral de salários, assistência médica, recesso de professores, bolsa de estudo para dependentes de professores e auxiliares, estabilidade para quem está em via de se aposentar e outros.

Diante dos desafios impostos à educação pela pandemia, defender direitos duramente conquistados não é pouco. São itens que também compõem a compensação pelo trabalho de professoras, professores e auxiliares e devem ser considerados financeiramente em um quadro de precarização acentuado pelas circunstâncias deste período de emergência – em que as mantenedoras tem aproveitado para reduzir custos e turbinar ainda mais seus lucros.


Universidades particulares demitem professores em massa e lotam salas virtuais
Brasil de Fato; 09/09
https://bit.ly/3bJ2xZXSegundo Celso Napolitano, diretor do Sinpro SP, com a redução da quantidade de docentes, as salas virtuais alcançaram números de alunos expressivos. Os professores que davam aula para 50 estudantes, agora dão o mesmo curso para 200 alunos.“É só assim que você consegue explicar que uma universidade demite 50% do corpo docente, porque sobrecarrega os outros professores que ficaram”, afirma Napolitano.

As justificativas para as demissões são crise econômica, inadimplência e evasão. Ao olhar para os números, no entanto, não se justifica, defende Napolitano. “É uma jogada de números, porque no ano passado, sem pandemia, houve uma evasão de 14%, agora a evasão é de 23%. Então, aumentou apenas 9 pontos percentuais.”

 

Educação: Sindicato dos Metalúrgicos tem posição contrária ao retorno das aulas em meio à pandemia
Guarulhos Hoje; 09/09
https://bit.ly/2ReRw9c

O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região manifestou nesta quarta-feira (09) sua posição contrária ao retorno das aulas em meio à pandemia provocada pelo covid-19. De acordo José Pereira, presidente daquela entidade sindical, a Prefeitura de Guarulhos acertou ao não adotar as medidas propostas pelo Governo do Estado de São Paulo e ressaltou que este tipo de atividade social só pode ser retomada com a disponibilidade da vacina.

Além de Pereira, participaram do encontro online entre representantes da Administração Pública e sindicais Walter dos Santos, pela UGT, Alvaro Egea, CSB; e Wagner Menezes (Marrom), pela CUT. Pela Prefeitura participaram Bruno Moreira, subsecretário do Governo, e Fábia Aparecida Costa, subsecretária da Educação. O movimento sindical de Guarulhos é contra reabrir escolas em meio à pandemia do covid-19.

Campanha Salarial: Acordo dos bancários teve 120 mil nas assembleias e apontou caminhos de negociação
Rede Brasil Atual; 09/09
https://bit.ly/32dPdJQ

No único momento presencial da campanha, representantes de bancários e banqueiros assinaram, na última sexta-feira (4), o acordo coletivo da categoria, incluindo aditivos com os bancos públicos. O documento é válido por dois anos, até 31 de agosto de 2022. Mas nem mesmo o ato de assinatura, em um hotel de São Paulo, foi tranquilo: redação diferente do negociado em alguns itens prolongaram o encontro até as 22h, encerrando, enfim, uma jornada que consumiu 44 dias e 15 rodadas de negociação.

Um dado a se ressaltar é o da presença de trabalhadores nas assembleias virtuais. Em torno de 120 mil participaram das assembleias finais, que avaliaram e aprovaram a proposta de acordo dos bancários. Na consulta para preparação da pauta e prioridades, já tinham sido 30 mil respostas – até 10 vezes uma quadra lotada na base do sindicato de São Paulo, por exemplo. Até então, a maior parte das respostas era no papel. “Não perdemos representatividade. A gente inovou e encontrou forma de continuar dialogando com os trabalhadores”, observa a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.


‘Em janeiro, a gente começa a vacinar todo mundo’, diz Pazuello
Folha de S. Paulo; 09/09
https://bit.ly/3hhH9Mr

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello​, afirmou nesta terça-feira (8) que o país dará início em janeiro à vacinação da população contra o novo coronavírus.

A candidata a vacina, que no Brasil será produzida pela Universidade de Oxford em parceria com a Fiocruz, está na terceira fase de testes. Ela só receberá aval para uso na população quando os testes forem concluídos e seu sucesso atestado.

A vacinação, uma vez aprovada, será feita em duas doses. A pasta prevê que, inicialmente, chegarão ao país 100,4 milhões de doses da vacina, e estima que a segunda dose seja disponibilizada no segundo semestre do próximo ano.

 

 

Para além do R$ 1 bilhão: os tributos que as igrejas não precisam pagar no Brasil
BBC/Folha de S. Paulo; 10/09
https://bit.ly/2DMqSS9

No Brasil, as igrejas e centros religiosos de qualquer religião estão entre as instituições às quais a Constituição Federal garante imunidade para impostos.

“Mas isso não quer dizer que elas estão livres de qualquer tipo de tributo”, explica Tathiane Piscitelli, professora de direito tributário da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas).

Impostos são apenas um dos tributos (pagamentos compulsórios ao Estado) existentes no Brasil; e servem para custear em geral as atividades do poder público. Há também taxas e contribuições, que são tributos com finalidades específicas.

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que pode levar ao perdão de enormes dívidas de igrejas com a União. O PL ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República —se isso acontecer, o valor perdoado poderia chegar a R$ 1 bilhão, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Mesmo que o perdão das dívidas não aconteça, os tributos que os centros religiosos não precisam pagar no Brasil já são vários.

O perdão das dívidas que podem somar R$ 1 bilhão será resultado de um pequeno trecho incluído como emenda em um projeto sobre renegociações de precatórios (dívidas do governo cobradas pela Justiça) que tramitava em regime de urgência na Câmara por causa do aumento das dívidas do governo durante a pandemia, o PL 1581/2020.

A medida vinha sendo discutida na bancada evangélica desde o ano passado e foi incluída no projeto de lei pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do pastor R.R. Soares, líder da igreja evangélica Internacional da Graça de Deus —que tem uma dívida tributária de pelo menos R$ 37 milhões.

O trecho incluído pelo deputado tira as igrejas do rol de instituições obrigadas a pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o imposto que incide sobre o lucro líquido das instituições e serve para apoiar a seguridade social no país. A emenda também anula autuações feitas pelo não pagamento desse tributo até hoje.

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