Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de outubro de 2021

10 de agosto de 2021

10/08 – TRT invalida acordo sem negociação com sindicato, governo retarda internet nas escolas, vacinação chega aos 21 anos, e mais: desfile de tanques?

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Governo baixou toda as restrições ao funcionamento das escolas, e volta às aulas presenciais é motivo de preocupação se não houver o cumprimento de todos os protocolos sanitários. Agora, você é o fiscal dos protocolos!

 

 

 

 

TRT invalida acordo que reduziu salários sem negociação com sindicato
Conjur; 09/08
https://bit.ly/3yAQkB3

O sindicato representa a vontade da maioria profissional e não é obrigado a consentir com ajustes celebrados por poucos. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região invalidou um acordo coletivo firmado entre uma rede de ensino particular e um grupo de professores, sem negociação com o sindicato.

O acordo, feito logo no início da crise de Covid-19, previa a redução de até 50% dos salários dos docentes de uma escola de Itajaí (SC). A entidade representativa da categoria argumentou que o pacto não atendia à exigência constitucional de participação do sindicato em hipótese de redução de salário. A rede de ensino alegou que o sindicato teria se recusado a negociar e ressaltou a necessidade da medida para manter suas atividades e os postos de trabalho.

O desembargador-relator Nivaldo Stankiewicz observou que a proposta do sindicato sequer foi respondida, e considerou que o acordo seria uma tentativa de repassar o risco econômico da atividade aos trabalhadores. “Todo acordo deriva de concessões mútuas. O benefício garantido apenas para um dos lados é impositivo e não goza de validade”, pontuou. A decisão foi unânime.



Procon e federação dos professores fiscalizam protocolos sanitários nas escolas particulares de SP
Rede Agora; 09/08
https://bit.ly/3ix7kCG

Os profissionais da educação que atuam nas escolas particulares e a comunidade escolar (famílias, alunos) serão convidados a informar à FEPESP o descumprimento ou a não observância dos protocolos de segurança sanitária de prevenção contra casos de doenças causadas pelo novo coronavírus. A Federação dos Professores, por sua vez, encaminhará as informações e denúncias ao PROCON, para que o órgão proceda a diligências no sentido de fazer cumprir a lei conforme estabelecem os protocolos preconizados pelos cientistas e pelos decretos governamentais, tudo com o objetivo de mitigar a disseminação do novo Coronavírus, impedindo a propagação da covid-19.

Professores e pais de alunos poderão encaminhar denúncias de não cumprimento de protocolos sanitários pelo e-mail mailto:mproconfepesp@fepesp.org.brailto:. A denúncia deve indicar o nome da escola, endereço e protocolo que não está sendo cumprido.

Todos os protocolos sanitários estão disponíveis no site da Fepesp (aqui: https://bit.ly/3CcyR4p ).


TRABALHO

Inflação: cesta básica aumenta em 15 das 17 capitais pesquisadas
DIAP; 09/08
https://bit.ly/3iAuisQ

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou, nesta quinta-feira (5), os dados de julho da PNCBA (Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos).

Os dados da aferição são de junho e julho, e tratam sobre o custo médio da cesta básica de alimentos, que aumentou em 15 das 17 capitais pesquisadas pela entidade. A íntegra das informações estão aqui.

Cestas mais caras: Porto Alegre (R$ 656,92), Florianópolis (R$ 654,43) e São Paulo (R$ 640,51).

Mais baratas: Salvador (R$ 482,58), Recife (R$ 487,60) e Aracaju (R$ 488,42).

Diante dessa carestia, o salário mínimo segue perdendo o poder de compra, cujo valor necessário hoje, segundo o Dieese, deveria ser R$ 5.518,79 — 5,02 vezes o piso nacional, de R$ 1.100.

 

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

MEC divulga nesta terça resultado do Sisu para o segundo semestre
Hoje em Dia; 09/08
https://bit.ly/3yCku7a

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (10) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2021. Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior.

Veja aqui a lista de selecionados.

As matrículas devem ser feitas entre os dias 11 e 16 de agosto. Quem não for selecionado pode entrar na lista de espera, entre 10 e 16 de agosto. O resultado dessa lista será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.

Internet nas escolas: ministro da Educação diz que tem outras prioridades
Estado de Minas; 09/08
https://bit.ly/2U8JJPu

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse, nesta segunda-feira (9/8), que o projeto de lei que garante o acesso a internet a alunos e professores da educação básica pública, foi vetado por Jair Bolsonaro (sem partido), em julho, porque o governo federal entende que o Brasil tem necessidades “mais urgentes”.

De acordo com o IBGE, 40 milhões de brasileiros não têm acesso à internet no país. O estudo foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) e números de 2019.

Nos 12,6 milhões de domicílios do país em que não havia utilização da internet, os três motivos que mais se destacaram (84,8%) foram: falta de interesse em acessar a internet (32,9%), serviço de acesso à internet era caro (26,2%) e nenhum morador sabia usar a internet (25,7%).

 

Opinião: ‘O governo retarda a internet nas escolas’
Folha de S. Paulo; 07/08
https://bit.ly/3sdu9ic

Por Elio Gaspari, jornalista: “Um governo pode ter uma perna no atraso, outra na malandragem e a terceira em otras cositas más. O de Bolsonaro tem todas.

O Senado aprovou um projeto da Câmara que mandava o governo aplicar R$ 3,5 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust, para assegurar o acesso dos alunos de escolas públicas à internet. Bolsonaro vetou a iniciativa. Era o jogo jogado, pois é atribuição do presidente da República vetar decisões do Congresso. Jogando o jogo, o Congresso derrubou o veto de Bolsonaro e a lei foi promulgada. Sempre dentro do quadrado da Constituição, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Perdeu.

Até aí movia-se a perna do atraso de um governo que reluta em aplicar o dinheiro do Fust para levar a internet às escolas públicas durante uma pandemia. (A rede privada de ensino, quando teve meios, adaptou-se.)disse, nesta segunda-feira (9/8), que o projeto de lei que garante o acesso a internet a alunos e professores da educação básica pública, foi vetado por Jair Bolsonaro (sem partido), em julho, porque o governo federal entende que o Brasil tem necessidades ‘mais urgentes’.”

 

Educação combate desigualdades, mas não é suficiente, dizem especialistas
Agência Senado; 09/08
https://bit.ly/3fNjTrG

A educação pode ajudar a reduzir desigualdades, mas precisa caminhar junto com ações em outras áreas para garantir mudanças efetivas. Essa é a visão dos participantes de audiência pública feita nesta segunda-feira (9) pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR). Durante o debate, participantes afirmaram que a pandemia explicitou ainda mais desigualdades já existentes entre alunos pobres e ricos.

 

CORONAVÍRUS

Cidade de SP vacina pessoas de 24 a 21 anos nesta semana; veja calendário e onde se imunizar
Agora; 09/08
https://bit.ly/37x2wao

A partir desta semana, a cidade de São Paulo começa a vacinar contra a Covid-19 pessoas de 24 anos até 21 anos de idade. A imunização desses grupos acontece entre terça-feira (10) e sábado (14).

A partir desta terça-feira (10) até sábado (14), toda a rede de cerca de mais de 600 postos estará em funcionamento, já que além das UBSs, o imunizante estará disponível nos megapostos para pedestres, drive-thrus e postos volantes em farmácias e outros pontos.

Na quinta-feira (12) será a vez do grupo de 23 anos. Na sexta-feira (13) serão vacinados quem tem 22 anos e, no sábado (14), as pessoas de 21 anos.

 

 

Alerta dos EUA joga água na fervura no delírio bolsonarista de intervenção militar
Valo Econômico; 09/08
https://glo.bo/3lUaYbV

Por Maria Cristina Fernandes: “Na véspera da votação da proposta de emenda constitucional do voto impresso e do desfile de blindados pela Esplanada dos Ministérios, o diretor sênior para o Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional do governo americano, Juan González, fez questão de expressar sua preocupação com o tema: “Fomos muito diretos em expressar nossa confiança na capacidade de as instituições brasileiras conduzirem uma eleição livre e limpa e enfatizamos a importância de não ser minada a confiança no processo, especialmente uma vez que não há indício de fraude nas eleições passadas”.

Ele foi além: “Podemos nos engajar na cooperação para a segurança, na cooperação econômica e ainda assim sermos muito claros em relação ao apoio a que os brasileiros sejam aqueles que determinam o resultado de suas próprias eleições”.”

 

Se muitos falam em golpe, existe uma ameaça, afirma Barroso
Valo Econômico; 09/08
https://glo.bo/2U7j9X1O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (9) que o preocupa a quantidade de pessoas que lhe perguntam sobre a possibilidade de um golpe à democracia. “Se tem muita gente falando em golpe, existe uma ameaça”, afirmou.Barroso participou de uma live nesta segunda-feira com o  escritor Itamar Vieira Junior, autor do livro “Torto Arado”. Os dois conversaram sobre literatura e, no final da transmissão ao vivo, o convidado perguntou ao ministro se havia saída para o “trauma” atual.

“Acho que sim. Precisamos respirar fundo, resistir e voltar a uma agenda anterior de ética, educação, ciência, cultura.  É um tempo de maior turbulência, em um Brasil de circunstâncias muito peculiares”, disse.

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